Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.503 questões
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Assistente Social |
Q3965642
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da
República Federativa do Brasil vigente, analise a
afirmação a seguir acerca dos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de __________, __________ e __________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de __________, __________ e __________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Francisco Sá - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Francisco Sá - MG - Educador/Cuidador |
Q3965240
Direito Constitucional
Relacione o direito, elencado na coluna A, à sua descrição, na coluna B:
Coluna A
1- Direito à saúde
2- Direito à educação
3- Direito ao respeito e à dignidade
Coluna B
( ) Atendimento pelo SUS e políticas públicas de saúde.
( ) Acesso à escola, permanência e qualidade de ensino.
( ) Proteção da integridade física, psíquica e moral.
Marque a alternativa CORRETA, considerando a correlação estabelecida na segunda coluna, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Enfermeiro Diarista (Secretaria Municipal de Saúde) |
Q3964146
Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à
redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Dentista do PSF (Secretaria Municipal de Saúde) |
Q3964072
Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à
redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3963993
Direito Constitucional
Regina foi contratada pelo estado Delta como professora temporária para suprir necessidade excepcional de interesse
público. Durante a vigência do contrato, ela engravidou. Sem saber da gestação, a Administração Pública deixou o contrato
expirar normalmente, afirmando que Regina não teria direito à estabilidade provisória nem à licença-maternidade, por se
tratar de vínculo temporário e precário. À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal (STF), é correto afirmar que Regina:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Coordenador Pedagógico de Educação Infantil |
Q3963937
Direito Constitucional
A charge apresentada a seguir, traz crianças com diferentes características físicas,
culturais e étnicas, acompanhada das expressões “socialmente iguais”, “humanamente
diferentes” e “totalmente livres”. A imagem dialoga diretamente com os fundamentos
constitucionais da proteção integral à criança.
https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas-2/
Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 227, e nos princípios constitucionais da educação e dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir:
I. A charge expressa o princípio constitucional da igualdade material, ao reconhecer que crianças são iguais em direitos, ainda que diferentes em suas identidades, culturas e condições.
II. A ideia de “humanamente diferentes” é incompatível com a Constituição, pois o texto constitucional busca a homogeneização cultural como forma de garantir a igualdade.
III. A noção de “totalmente livres” relaciona-se ao direito da criança ao desenvolvimento pleno, à dignidade e à liberdade, assegurados com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade.
IV. A diversidade representada na charge encontra respaldo constitucional na vedação de qualquer forma de discriminação e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas.
V. A proteção integral prevista na Constituição limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos culturais, sociais, identitários e de participação comunitária da criança.
Assinale a alternativa CORRETA:
https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas-2/
Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 227, e nos princípios constitucionais da educação e dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir:
I. A charge expressa o princípio constitucional da igualdade material, ao reconhecer que crianças são iguais em direitos, ainda que diferentes em suas identidades, culturas e condições.
II. A ideia de “humanamente diferentes” é incompatível com a Constituição, pois o texto constitucional busca a homogeneização cultural como forma de garantir a igualdade.
III. A noção de “totalmente livres” relaciona-se ao direito da criança ao desenvolvimento pleno, à dignidade e à liberdade, assegurados com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade.
IV. A diversidade representada na charge encontra respaldo constitucional na vedação de qualquer forma de discriminação e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas.
V. A proteção integral prevista na Constituição limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos culturais, sociais, identitários e de participação comunitária da criança.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963311
Direito Constitucional
Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência
financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos
prestadores de serviços contratualizados que atendam, no
mínimo, _________ de seus pacientes pelo sistema único de
saúde, para o cumprimento dos pisos salariais nacionais
para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de
enfermagem e a parteira.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna com bases nas disposições constitucionais do art. 198, § 12 c.c. § 14:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna com bases nas disposições constitucionais do art. 198, § 12 c.c. § 14:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Assistente Social |
Q3963160
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 concebe a seguridade social
como um conjunto integrado de ações dos poderes públicos
e da sociedade voltadas à garantia dos direitos relativos à
saúde, à previdência social e à assistência social. Conforme
o parágrafo único do art. 194 da Constituição, compete ao
poder público organizar a seguridade social com o objetivo
de
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |
Q3962197
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos
constitucionais dos trabalhadores.
Q3962137
Direito Constitucional
Conforme o art. 203, da Constituição Federal, a Assistência Social será prestada
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social e
tem por objetivos, exceto:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-RN - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - conhecimentos gerais |
Q3961213
Direito Constitucional
Segundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade
extraordinária para defender, em juízo, os direitos e interesses
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Zelador |
Q3961044
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, inciso LXXVI, da
Constituição Federal (1988), são documentos
gratuitos para os reconhecidamente pobres, na
forma da lei:
I. O registro civil de nascimento.
II. O atestado de óbito.
III. A certidão de casamento.
É correto o que se afirma apenas em:
I. O registro civil de nascimento.
II. O atestado de óbito.
III. A certidão de casamento.
É correto o que se afirma apenas em:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Supervisor Educacional |
Q3960943
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a assistência
social será prestada
a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e
tem por objetivos:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3960243
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Prova:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Monitor de Apoio |
Q3959843
Direito Constitucional
De acordo com Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em princípios, analise os itens.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais;
Está correto o que se afirma:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais;
Está correto o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFSCAR
Prova:
IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Tecnólogo-Gestão Desportiva |
Q3959681
Direito Constitucional
No que concerne às políticas públicas de esporte e lazer, à
legislação vigente, aos programas governamentais e às
estruturas nacionais que regulamentam esses setores, o
amparo legal do lazer como direito social, o fomento de
atividades de promoção da saúde e a organização
descentralizada do desporto nacional encontram-se,
respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Orientador Educacional |
Q3959213
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a assistência
social
prestada
a
quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, e
tem por objetivos:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Provas:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente
|
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Monitor de Apoio |
Q3958931
Direito Constitucional
Após mais de duas décadas de regime militar (1964-1985), o Brasil viveu um intenso processo de mobilização social e política que resultou na elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. A Carta marcou o início de um período de redemocratização, ampliando a participação popular e consolidando garantias fundamentais em diversas áreas da vida pública e privada. Em razão de suas características e dos avanços sociais que trouxe, a Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã” porque:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Nutricionista (Secretaria Municipal de Assistência Social , Mulheres e Direitos Humanos) |
Q3958201
Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à
redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3957865
Direito Constitucional
Um cidadão procura a unidade básica de saúde e
afirma que o Estado é obrigado a oferecer ações de promoção e tratamento de saúde para toda a população, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído para a previdência.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa afirmação está correta porque:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa afirmação está correta porque:
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