• Regra: o salário é irredutível;
• Exceção: pode haver redução salarial mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.

VI - IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

✅ CERTO

BIZU: Salário é irredutível, MAS PODE REDUZIR por convenção ou acordo coletivo.

PEGADINHA: A redução não pode ser unilateral pelo empregador.

convenção ou acordo coletivo PODE reduzir salário

GABARITO: ✔️ CERTO

⚠️ O PEGA DA BANCA:

• A banca cobrou a literalidade da regra constitucional sobre o princípio da irredutibilidade salarial, ressalvando corretamente a única exceção prevista no texto constitucional: negociação via convenção ou acordo coletivo de trabalho.

✅ FUNDAMENTAÇÃO:

• Conforme o art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: "irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo". A redução salarial por ato unilateral do empregador é vedada, admitindo-se apenas mediante negociação coletiva com a participação do sindicato da categoria (art. 8º, VI, da CF/88).

⚡ BIZU RÁPIDO:

• Irredutibilidade Salarial = Regra Geral ---> Exceção Constitucional: Apenas por Convenção (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

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