Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais para Concurso

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Q2968735 Direito Constitucional

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

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Q2967649 Direito Constitucional

A nossa Carta Magna prevê, que para casos de grave crise institucional, o Presidente da República pode utilizar algumas Medidas de Emergências para restabelecer o funcionamento normal do Estado Brasileiro, dentre essas medidas consta o Estado de Sítio. Decretado o Estado de Sítio com fundamento em comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, algumas medidas podem ser tomadas contra as pessoas, EXCETO a:

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Q2967631 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, o crime que é enumerado como imprescritível é:

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Q2966359 Direito Constitucional
Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Q2966347 Direito Constitucional
Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.
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Respostas
16: E
17: C
18: E
19: D
20: C