Prova paraFAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador

Teorias da Comunicação

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Teclas de atalho

Barramento

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Obrigação Tributária

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Crimes contra a administração pública

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço