Questões de Direito Constitucional - Constituições Estaduais para Concurso
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Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,
Com base no art. 144, da Constituição Federal e no art. 139 da Constituição do Estado de São Paulo, Ivan poderá informar, de maneira correta, que as polícias civis
Com base no exposto e de acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição do Estado Gama é: