A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, ao tratar das...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Motorista |

Q4145991 Não definido

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, ao tratar das competências do Estado, prevê a possibilidade de o Estado:

Dispor sobre a criação de Centros Regionais de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional.

Editar emendas à Constituição Federal.

Celebrar tratados internacionais em nome da República.

Regulamentar a atuação do Senado Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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