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Q2445995

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Advogado |

Q2445995 Direito Civil

A prescrição corresponde à perda da pretensão pelo decurso de prazo previsto em lei. Segundo dispõe o Código Civil, o prazo prescricional para cobrança de valor decorrente de aluguel de prédio urbano é de:

Alternativas

3 anos.

2 anos.

1 ano.

5 anos.

10 anos.

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Q2443859

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |

Q2443859 Direito Civil

Segundo o Código Civil sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A renúncia da prescrição somente poderá ser feita de forma expressa.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

A prescrição pode ser alegada até a prolação da sentença.

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

A prescrição iniciada contra uma pessoa extingue-se com a sua morte.

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Q2442306

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |

Q2442306 Direito Civil

Gervásio contratou um seguro de vida para seus filhos Júnior e Roberta. Faleceu de causas naturais em junho de 2011. Em janeiro de 2012, os beneficiários requereram o pagamento do capital segurado. Em junho de 2012, a seguradora negou o pedido. Assim, em abril de 2013, judicializaram a questão, no que a seguradora apresentou prejudicial de prescrição.

Nesse caso, é correto afirmar que a prescrição:

Alternativas

não ocorreu, porque o prazo trienal ainda não se implementou;

não ocorreu, porque o prazo quinquenal ainda não se implementou;

não ocorreu, porque o prazo decenal ainda não se implementou;

não ocorreu, porque o prazo anual fora interrompido pelo pedido administrativo e recomeçou a contar em junho de 2012;

ocorreu, porque o prazo anual foi apenas suspenso pelo pedido administrativo e recomeçou, pelo restante, em junho de 2012.

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Q2439574

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |

Q2439574 Direito Civil

Sobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas

A prescrição interrompida volta a correr da data do ato que a interrompeu ou do último ato do processo para a interromper.

Prescreve em 02 anos a pretensão para haver prestação alimentar, a partir da data que venceu.

É quinquenal o prazo prescricional para que condomínio geral ou edilício exercite a pretensão de cobrança de taxa condominial.

A decadência está relacionada aos chamados direitos potestativos.

Na decadência contratual, não é admitida a renúncia.

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Q2439573

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |

Q2439573 Direito Civil

Sobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assinale a opção correta:

Alternativas

A interrupção da prescrição por um credor aproveita os demais.

Qualquer interessado, como o credor do credor, pode interromper a prescrição.

Interrupção nos casos contra o principal devedor não prejudica o fiador.

Nos casos em que há credor solidário, a interrupção por um não aproveita os outros.

A interrupção da prescrição pode ocorrer mais de uma vez.

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Respostas

6: A

7: D

8: C

9: E

10: B

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