Questões de Concurso Sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

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Q2311666 Direito Ambiental
As informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de licença ambiental são de responsabilidade 
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Q2311057 Direito Ambiental
Sobre a exigência de estudo de impacto ambiental pela Administração Pública, considerando as disposições constitucionais e legais sobre o tema em matéria ambiental, é correto afirmar que
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Q2304894 Direito Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA estão entre os principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e tratados pela Resolução CONAMA 01/1986. Acerca do EIA/RIMA é correto afirmar que
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Q2304626 Direito Ambiental
        Considere-se que, no âmbito do licenciamento ambiental, determinado ato de órgão ambiental competente aprove, na fase preliminar do planejamento de um empreendimento, sua localização e concepção, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
O ato descrito na hipótese precedente é denominado 

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Q2304625 Direito Ambiental
Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é 
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Q2300870 Direito Ambiental
O que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?
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Q2300866 Direito Ambiental
Qual é o objetivo do licenciamento ambiental?
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Q2294364 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
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Q2291785 Direito Ambiental
Sobre a qualidade das águas, existem definições que são descritas na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) Nº 357, de 17 de março de 2005.
Analise as assertivas.
I - Águas doces são aquelas que apresentam salinidade igual ou inferior a 0,5%.
II - Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
III - Tratamento convencional da água: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.

Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
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Q2291781 Direito Ambiental
Sobre os documentos Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), Marque a alternativa correta.
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Q2286071 Direito Ambiental

A respeito de economia ambiental, julgue o item subsequente.


A proposta da economia ambiental, assim como da economia ecológica, é maximizar o valor dos recursos por meio da análise detalhada dos efeitos que a exploração ambiental causa. 

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Q2281670 Direito Ambiental
Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subsequente.
A TCFA destina-se ao controle e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 
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Q2281122 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de 16/06/2020, assinale a alternativa que não apresenta um dever dos órgãos que compõe o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).
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Q2281110 Direito Ambiental
Leia atentamente os itens a seguir:
I - Licença Prévia - LP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e a concepção da proposta, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento.
II - Licença de Instalação - LI: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
III - Licença Prévia e de Instalação concomitantes – LPI: autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle e os condicionantes necessários para a operação.
Com base no Decreto nº 2468, de 18/03/2015, assinale a alternativa cujos itens foram corretamente apresentados.
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Q2273463 Direito Ambiental
O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:
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Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Geógrafo |
Q2269442 Direito Ambiental
Durante um processo de licenciamento ambiental, alguns estudos ambientais podem ser solicitados pelo Ibama. Assim, é correto afirmar que:
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Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Geógrafo |
Q2269438 Direito Ambiental
Sobre os instrumentos do processo de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental emitidos pelo IBAMA, é correto afirmar que:
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Q2265496 Direito Ambiental
Os processos de avaliação de impactos ambientais (AIA) no Brasil passaram a ser efetivamente realizados a partir da promulgação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86, a qual foi complementada posteriormente pela Resolução 237/97.
Assinale a alternativa correta sobre a AIA e o processo de licenciamento ambiental. 
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Q2265269 Direito Ambiental
O principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (art. 4º. I, da Lei Federal nº 6.938/81), que deve servir de parâmetro para a interpretação das limitações administrativas de proteção ambiental.
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto afirmar:
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Q2261865 Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças, sendo que cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Na fase da Licença Prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no(a): 
Alternativas
Respostas
1241: A
1242: A
1243: A
1244: B
1245: E
1246: D
1247: C
1248: D
1249: C
1250: C
1251: E
1252: C
1253: A
1254: A
1255: C
1256: E
1257: A
1258: B
1259: A
1260: E