São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I- ...
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I- o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais;
II- o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;
III- o O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
IV- a avaliação de impactos ambientais.