São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de
Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA os novos empreendimentos:

Question

São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de
Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA os novos empreendimentos:  Alternativa A: com área superior a 25 (vinte e cinco) hectares, vedada
a fragmentação do projeto para ocultar ou camuflar seu
porte.   Ou Alternativa B: com área de até 75 (setenta e cinco) hectares, se
potencialmente causadores de significativa degradação
do meio ambiente.   Ou Alternativa C: apenas aqueles com área superior a 100 (cem) hectares,
vedada a fragmentação do projeto para ocultar ou
camuflar seu porte, ou aqueles com área de até 100
(cem) hectares, se potencialmente causadores de
significativa degradação do meio ambiente. Ou Alternativa D: localizados em região com adensamento de
empreendimentos de carcinicultura ou salinas cujo
impacto afete áreas comuns.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [D] localizados em região com adensamento de
empreendimentos de carcinicultura ou salinas cujo
impacto afete áreas comuns.

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São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Amb...

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