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Questões de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para Concurso

Foram encontradas 453 questões

Q981996 Direito Ambiental
Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação.

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte.



A licença prévia é o documento que autorizará o início da obra de construção da estrada, desde que as exigências técnicas constantes da licença de operação já tenham sido cumpridas pela construtora.

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Q981995 Direito Ambiental
Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação.

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte.



Em se tratando de empreendimento sujeito a licença ambiental, esta dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

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Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Técnico em Química |
Q980956 Direito Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo.

I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CONAMA n° 237/1997.

II Todos os entes federativos têm o poder e o dever de, através de seus órgãos ambientais, analisar e decidir sobre a concessão do licenciamento ambiental ou não.

III Via de regra, são os órgãos ambientais estaduais que realizam o licenciamento ambiental.

IV A licença ambiental possui três fases: preparatória, prévia e de operação.

V A renovação da licença de operação deverá ser feita com antecedência mínima de 100 dias da expiração de seu prazo de validade.

Das afirmativas acima, estão corretas apenas:

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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975198 Direito Ambiental

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.


Caso seja constatada a supressão de vegetação de área de preservação permanente situada em imóvel rural alienado, a obrigação de promover a recomposição da vegetação será transmitida ao comprador do imóvel.

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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975196 Direito Ambiental

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.


É vedada a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, ainda que se trate de hipótese de utilidade pública.

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Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: E