Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso
Foram encontradas 2.987 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449880
Direito Administrativo
A Lei nº 11.079/04, que dispõe sobre as Parcerias Público
Privadas, é aplicável à concessão:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-PR
Prova:
FGV - 2024 - AL-PR - Técnico Legislativo - Administrativo |
Q2449723
Direito Administrativo
Serviço público é toda atividade que a Administração Pública
executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade
coletiva, sob regime jurídico predominantemente público.
Com relação ao serviço público, analise os itens a seguir.
I. A concepção de serviço público não se manteve estática ao longo do tempo; houve uma expansão em sua abrangência para incluir atividades de caráter comercial, industrial e social.
II. É o Estado, por meio dos costumes, que determina quais atividades são consideradas serviços públicos em determinado momento.
III. O serviço público varia somente no espaço, pois depende da legislação de cada país a maior ou menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos.
Está correto o que se afirma em
Com relação ao serviço público, analise os itens a seguir.
I. A concepção de serviço público não se manteve estática ao longo do tempo; houve uma expansão em sua abrangência para incluir atividades de caráter comercial, industrial e social.
II. É o Estado, por meio dos costumes, que determina quais atividades são consideradas serviços públicos em determinado momento.
III. O serviço público varia somente no espaço, pois depende da legislação de cada país a maior ou menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno |
Q2449377
Direito Administrativo
Na forma da Lei nº 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público-privadas e
a sociedade de propósito específico nela regulamentadas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443848
Direito Administrativo
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto
no Art. 175 da Constituição Federal, Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2440257
Direito Administrativo
Os recursos necessários ao apoio técnico e financeiro da
União, à alocação de recursos públicos e aos financiamentos
com recursos da União ou com recursos geridos ou operados
por órgãos ou entidades da União de que trata o Decreto
nº 11.599/2023, dentre outras fontes, serão oriundos: