Durante a prestação de serviço público delegado,
empregado de uma concessionária, agindo nessa
qualidade, provoca dano material a terceiro em
decorrência direta de sua atuação funcional.
Considerando o regime constitucional de
responsabilidade civil aplicável, assinale a afirmativa
CORRETA:

Question

Durante a prestação de serviço público delegado,
empregado de uma concessionária, agindo nessa
qualidade, provoca dano material a terceiro em
decorrência direta de sua atuação funcional.
Considerando o regime constitucional de
responsabilidade civil aplicável, assinale a afirmativa
CORRETA: Alternativa A: A concessionária responde objetivamente quando
comprovada falha estrutural do serviço, enquanto a
responsabilidade por conduta individual do
empregado possui natureza subjetiva. Ou Alternativa B: A concessionária responde objetivamente pelo dano
causado por seu agente nessa qualidade,
preservado o direito de regresso quando
demonstrados dolo ou culpa do responsável. Ou Alternativa C: A responsabilidade direta recai sobre o agente
causador do dano, ficando a concessionária
subsidiariamente obrigada caso seja insuficiente o
patrimônio pessoal do empregado Ou Alternativa D: A concessionária responde subjetivamente pelo dano
decorrente da atuação funcional, cabendo ao terceiro
demonstrar negligência institucional na organização
ou fiscalização do serviço. Ou Alternativa E: A responsabilidade da concessionária depende da
demonstração de culpa administrativa, enquanto o
direito de regresso contra seu agente decorre da
ocorrência objetiva do dano

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] A concessionária responde objetivamente pelo dano
causado por seu agente nessa qualidade,
preservado o direito de regresso quando
demonstrados dolo ou culpa do responsável.

Durante a prestação de serviço público delegado, empregado ...

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