Foram encontradas 145.965 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4190981 Direito Penal Militar
Dispõe o Código Penal Militar que a prescrição da pretensão punitiva, antes da sentença condenatória, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade abstrata cominada ao crime, verificando-se em
Alternativas
Q4190980 Direito Penal Militar
Sobre as penas acessórias, é correto afirmar que
Alternativas
Q4190979 Direito Internacional Público
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de pena somente poderá ocorrer após cumprido
Alternativas
Q4190978 Direitos Humanos
No contexto de Direito Internacional Penal, conforme o disposto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, constitui Crime ________________ o ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, mediante a prática de apartheid.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q4190977 Direito Internacional Público
 Sobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190976 Direito Internacional Público
É correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
Alternativas
Q4190975 Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta relativa ao regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos.
Alternativas
Q4190974 Direito do Trabalho
Relativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT.
Alternativas
Q4190973 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190972 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190971 Direito Civil
 Acerca dos Direitos Reais de servidão e laje, assinale a alternativa correta considerando o disposto no Código Civil.
Alternativas
Q4190970 Direito Civil
Carlos celebrou contrato de compra e venda de um imóvel residencial com Fernanda, transferindo-lhe a posse e a propriedade mediante pagamento do preço ajustado entre as partes. No contrato de compra e venda, ficou estabelecido que Carlos tinha o direito de reaver o imóvel no prazo máximo de 3 (três) anos.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e no Manual de direito civil, vol. único, de Flávio Tartuce.
Alternativas
Q4190969 Direito Ambiental
A compreensão jurídica de meio ambiente no Brasil é extraída da integração entre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e a Constituição Federal de 1988.
Sobre esses conceitos e a natureza jurídica do bem ambiental, afirma-se que
Alternativas
Q4190968 Direito Urbanístico
 O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem comum.
Sobre as diretrizes gerais da política urbana e os instrumentos de gestão democrática, afirma-se que
Alternativas
Q4190967 Direito Administrativo
A respeito da Improbidade Administrativa, com base na Lei nº 8.429/92 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190966 Direito Administrativo
 Com relação ao regime das infrações e sanções administrativas previstas e aplicadas em contratos administrativos, na forma da Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190920 Medicina
Sobre as espondilodiscites, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4190919 Medicina
Sobre os gliomas de nervos ópticos, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4190918 Medicina
Qual é a localização mais comum das metástases espinhais?
Alternativas
Q4190917 Medicina
Qual é o sintoma principal das metástases espinhais sintomáticas?
Alternativas
Respostas
1321: A
1322: B
1323: A
1324: D
1325: C
1326: D
1327: E
1328: B
1329: E
1330: C
1331: B
1332: A
1333: D
1334: A
1335: C
1336: E
1337: C
1338: A
1339: E
1340: D