Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.394 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783055
Legislação Estadual
Os itens a seguir indicam espécies de sanções decorrentes do poder de polícia previstas pela Lei Complementar n.º 45/2006.
I embargo de obra
II interdição de atividade
III cassação de atestado
IV multa
No âmbito da atividade de fiscalização e acompanhamento de execução de projetos desempenhada pelo CBMTO, podem ser aplicadas
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783054
Legislação Estadual
O comandante-geral, pertencente ao Quadro de Oficiais
Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, é nomeado dentre
os coronéis da ativa, por ato do
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783053
Legislação Estadual
Em se tratando de matéria afeta aos bombeiros militares do
estado do Tocantins, mas não regulada pela legislação específica
do CBMTO, a primeira fonte normativa que deve ser utilizada é
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783052
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar n.º 45/2006, assinale a opção
que contém o número mínimo de bombeiros militares que são
necessários para constituir um grupo de bombeiros militares.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783051
Legislação Estadual
Assinale a opção que indica a unidade operacional do CBMTO
que é encarregada da execução geral dos serviços de operações
em áreas circunscricionais do estado do Tocantins.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783050
Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta uma espécie de vantagem
pecuniária dos militares do estado do Tocantins prevista na Lei
estadual n.º 2.578/2012.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783049
Legislação Estadual
A Lei estadual n.º 2.578/2012 veda aos bombeiros militares da
ativa
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783048
Legislação Estadual
No CBMTO, as atividades de execução são desempenhadas
essencialmente pelos
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783047
Legislação Estadual
As opções seguintes apresentam algumas das punições
disciplinares a que podem estar sujeitos os militares do estado do
Tocantins, nos termos da Lei estadual n.º 2.578/2012. Assinale a
opção em que as punições indicadas estão corretamente
agrupadas em ordem crescente de gravidade, conforme
estabelecido na referida lei.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783046
Legislação Estadual
A idoneidade moral do candidato ao ingresso no Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO) é
comprovada mediante a apresentação de
Q1761147
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu
art. 230, tanto o estado como os municípios adotarão os
princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988
para a promoção do desenvolvimento e da justiça social.
A esse respeito, assinale a alternativa que indica outro princípio validado pela carta constitucional estadual.
A esse respeito, assinale a alternativa que indica outro princípio validado pela carta constitucional estadual.
Q1761146
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Pará, a eleição do
governador e do vice-governador do estado, por sufrágio
universal direto e secreto, realizar-se-á, simultaneamente, no
primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano
anterior ao do término do mandato de seus antecessores. E o
texto constitucional estadual estabelece, ainda, que a eleição
do governador importará a do vice-governador com ele
registrado.
Acerca desse assunto, é correto afirmar que o mandato do governador e do vice-governador é de
Acerca desse assunto, é correto afirmar que o mandato do governador e do vice-governador é de
Q1761143
Legislação Estadual
Quanto à Lei Estadual n° 5.251/1985, assinale a alternativa
correta.
Q1761141
Legislação Estadual
O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará,
instituído pela Lei Estadual n° 6.833/2006, aduz que a
indignidade para o cargo é o (a)
Q1761140
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia
Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual
n° 5.251/1985, assinale a alternativa correta.
Q1761137
Legislação Estadual
Considere hipoteticamente uma situação em que o uso da
força pelo agente de segurança pública causou lesão de
pessoas. Nesse caso, o agente de segurança pública
envolvido deverá
Q1761136
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial
n° 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança
pública deverá obedecer aos princípios da
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Soldado
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Quadro de Praças Especialistas (QPE) |
Q1752256
Legislação Estadual
O retorno de um policial da PMTO ao seu quadro, cessado o
motivo que determinou sua agregação, ocorrerá por meio de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Soldado
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Quadro de Praças Especialistas (QPE) |
Q1752252
Legislação Estadual
A Seção do Estado-Maior do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado de Tocantins responsável pelo planejamento das
matérias relativas à logística e à infraestrutura da corporação é a
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Soldado
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Quadro de Praças Especialistas (QPE) |
Q1752249
Legislação Estadual
A carreira militar estadual no estado do Tocantins é privativa do
pessoal
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