Questões Militares Sobre legislação estadual
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Q1872918
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com
fundamento na Lei nº 3.808, de 16/7/1981
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí), marque a alternativa CORRETA.
Q1872357
Legislação Estadual
A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de
Praças) dispõe que a promoção por bravura resultará de ações
incomuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites
normais do cumprimento do dever, representem feitos
indispensáveis ou úteis às operações militares, pelos resultados
alcançados ou pelo exemplo positivo delas emanados.
Nesse contexto, a citada lei estabelece que a promoção por bravura é ato
Nesse contexto, a citada lei estabelece que a promoção por bravura é ato
Q1872356
Legislação Estadual
No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os
Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim
da instituição.
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Q1872355
Legislação Estadual
Em matéria de nível hierárquico dos praças, a Lei nº 4.044/2014
do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que
a carreira dos Praças Militares Estaduais é composta pelas
seguintes graduações crescentes:
Q1872354
Legislação Estadual
Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar
do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o
órgão de direção geral responsável, perante o Comandante-Geral
Q1872353
Legislação Estadual
Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de
Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas
(Lei nº 3.514/2010) dispõe que, atuando de forma integrada e
sistêmica, têm a atribuição de efetuar a administração setorial
das atividades de recursos humanos, ensino, saúde e assistência
social, logística e gestão financeira e orçamentária, dentre outras,
os Órgãos de
Q1872352
Legislação Estadual
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de
atuação, compete à Polícia Militar do Amazonas
Q1872351
Legislação Estadual
Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu
a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até
então nunca havia gozado qualquer licença, completou cinco
anos de efetivo exercício na Polícia Militar do Amazonas.
Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença
Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença
Q1872350
Legislação Estadual
Em tema de ética, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que o sentimento do
dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a
cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e
profissional irrepreensíveis com observância de alguns preceitos
da ética policial-militar, como
Q1872349
Legislação Estadual
Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os
policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de
desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima
e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), em matéria de círculo de praças
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), em matéria de círculo de praças
Q1872348
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei
Estadual nº 1.154/75) dispõe que a Polícia Militar, instituição
destinada à manutenção da ordem púbica no Estado, subordina-se ao Governador do Estado, nos termos da Constituição
Estadual, e operacionalmente ao Secretário de Estado de
Segurança Pública.
De acordo com o citado diploma normativo, a base institucional da Polícia Militar é a
De acordo com o citado diploma normativo, a base institucional da Polícia Militar é a
Q1871441
Legislação Estadual
Em matéria de controle externo da Administração Pública, a
apreciação, para fins de registro, da legalidade dos atos de
admissão de pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas
compete
Q1871421
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou
o praça com estabilidade assegurada que houver sido excluído a
bem da disciplina só poderá readquirir a situação policial militar
anterior por
Q1871420
Legislação Estadual
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do
Estado do Amazonas se subordina diretamente ao Governador do
Estado, integrando, para fins operacionais, a Secretaria de Estado
de Segurança Pública, possuindo algumas características, como
por exemplo
Q1871419
Legislação Estadual
De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do
Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona
como fórum de discussão, buscando soluções para os problemas
complexos de interesse da Instituição e da defesa social é
chamado
Q1871418
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 1.116/1974 (Lei de Promoção de Oficiais
da Polícia Militar do Estado do Amazonas), as promoções são
efetuadas pelo critério de
Q1871417
Legislação Estadual
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010), em tema de estrutura
organizacional, dispõe que os Órgãos de Execução se destinam
Q1871416
Legislação Estadual
O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois cessou o motivo que determinou a sua agregação.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o citado ato de retorno de João é chamado de
Q1871415
Legislação Estadual
A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de interesse particular, obtendo autorização para afastamento total do serviço.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), Maria
Q1871414
Legislação Estadual
Em matéria de prisão de policial militar, o Estatuto dos Policiais
Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75)
prevê que somente em caso de flagrante delito, o policial militar
poderá ser preso por autoridade
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