Prova FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar

Aplicada em 12/09/21

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Todas as 70 questões da prova

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1. Legislação Federal

2 questões
  • 1.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 1.2 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão

2. Direito Administrativo

7 questões
  • 2.1 Atos administrativos 1 questão
  • 2.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 2.4 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
  • 2.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 2.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 2.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 2.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
  • 2.9 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 2.10 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
  • 2.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 2.12 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 2.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 2.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão

3. Direito Constitucional

16 questões

4. Direito Processual Penal

11 questões

5. Legislação Estadual

3 questões
  • 5.1 Legislação do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
  • 5.2 Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro e Legislação Específica 3 questões

6. Direito Penal Militar

8 questões

7. Direito Penal

14 questões

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

9. Direito Processual Penal Militar

1 questão

10. Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

1 questão

11. Direitos Humanos

3 questões
  • 11.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 11.2 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 11.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 11.4 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
  • 11.5 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 12.1 Acessibilidade 1 questão
  • 12.2 Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política 1 questão