Questões Militares Comentadas sobre legislação estadual
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Q832955
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a estrutura básica
da polícia militar com referência à Lei estadual nº
13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a
Polícia Militar da Bahia).
Q832954
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre escala hierárquica
com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27
de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares
do Estado da Bahia).
Q832953
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos
e condições para o ingresso na Polícia Militar com
referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de
dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do
Estado da Bahia).
Q832952
Legislação Estadual
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº
7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa
correta.
Q832940
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública
nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829208
Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto no Art. 14 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, o provimento do cargo de
Comandante Geral:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829207
Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de
Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829206
Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto no Art. 10 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, os órgãos de assessoramento do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte compreendem, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829205
Legislação Estadual
No exercício de suas funções, conforme expressamente previsto no Art. 4º da Lei Complementar nº 230/2002, os
integrantes do Corpo de Bombeiros Militar exercerão:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829204
Legislação Estadual
“Conforme expressamente previsto no Art. 8º da Lei Complementar nº 230/2002, os órgãos de _______________
realizam as atividades-fins e de apoio da Corporação, operacionalizando o emprego de pessoal e equipamentos no
cumprimento das missões institucionais.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829203
Legislação Estadual
“Conforme expressamente previsto no Art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de
Bombeiros Militar é comandado por oficial da ativa do último posto da corporação, com competência para os atos de
gestão ______________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829202
Legislação Estadual
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, o acesso aos Quadros de Oficiais da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar exige, entre outros requisitos:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829201
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte estabelece que ao aluno-soldado é garantido soldo nunca inferior:
Q827754
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em
relação à segurança pública, é correto afirmar que:
Q827753
Legislação Estadual
Considerando a Constituição do Estado do Piauí, analise as proposições abaixo.
1) Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado.
2) As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas em ato conjunto pelo Governador e pelo Presidente da República.
3) O militar do Estado, em atividade, que aceitar cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei.
4) Ao militar do Estado são permitidas a sindicalização e a greve.
Estão corretos:
Q827745
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 3.729, de
27/05/1980, o Conselho de Disciplina da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
será composto por:
Q827744
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí
(Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do
Piauí) preconiza que fica sujeito à declaração de
indignidade ou de incompatibilidade para o oficialato,
por julgamento do órgão competente do Poder
Judiciário, o oficial que for condenado por tribunal civil
ou militar à pena restritiva de liberdade individual, em
decorrência de sentença condenatória passada em
julgado, com a declaração por expressa dessa medida,
e desde que a referida pena seja superior a, pelo
menos,
Q827743
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado
do Piauí (Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, do
Estado do Piauí), as dispensas do serviço podem ser
concedidas aos policiais militares:
Q827742
Legislação Estadual
O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí
(Decreto n.º 3.584, de 31 de janeiro de 1980, do
Estado do Piauí) prevê que são recursos disciplinares:
Q827741
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia
do Piauí (Decreto n.º 3.584, de 31 de janeiro de 1980,
do Estado do Piauí), o comportamento do policial
militar da praça deve ser classificado como
excepcional, quando:
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