Questões de Concurso Múltipla-Escolha | Qconcursos.com

Q4037618

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037618 Pedagogia

O Projeto-Político-Pedagógico é o documento que norteia o processo de ensino e aprendizagem e as relações que acontecem no espaço escolar. Com isso, é possível afirmar que de acordo com Jose Carlos Libâneo, o Projeto- Político-Pedagógico, (PPP), é:

A

O documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino, os propósitos e expectativas da comunidade escolar.

B

O documento que determina as finalidades, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola. Ele deve ser construído pela escola, envolvendo professores e gestores da instituição, expressando a síntese das necessidades escolares.

C

O planejamento que deve envolver apenas o corpo docente e gestores da escola, contemplando o diagnóstico da realidade, favorecendo o diálogo e a cooperação entre os membros da comunidade escolar.

D

É um instrumento que deve envolver somente a comunidade escolar, os gestores municipais e estaduais, além de contemplar o diagnóstico da realidade escolar, favorecendo o diálogo e a cooperação entre a comunidade e os conselhos de educação.

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Q4037617

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037617 Pedagogia

A avaliação desempenha um papel fundamental na educação, seja como mediadora da qualidade da aprendizagem, seja como ferramenta integrada ao processo educativo. Dentro da abordagem da avaliação como subsidiária do processo ensino-aprendizagem, que ocorre durante a aprendizagem, usada para fornecer feedback aos alunos, orientar o professor na adaptação de sua instrução, ela se denomina:

A

Avaliação ativa.

B

Avaliação somativa.

C

Avaliação formativa.

D

avaliação interativa

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Q4037616

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037616 Pedagogia

A estrutura dos códigos de habilidades da Base Nacional Comum Curricular organiza informações sobre etapa de ensino, ano escolar, componente curricular e a sequência de habilidades previstas para cada etapa. Conforme o código EF01CI02, analise as afirmativas e determina a alternativa correspondente.
I- O segmento EF indica que a habilidade está vinculada à etapa do Ensino Fundamental. II- O número 01 refere-se ao 1º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental. III- As letras CI identificam o componente curricular de Ciências da Natureza. IV- O último par de números indica a posição da habilidade na numeração sequencial do ano ou do bloco de anos.

A

Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV.

B

Estão corretas as afirmativas I, III e IV, apenas.

C

Estão corretas as afirmativas II, III e IV, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas I, II e III, apenas.

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Q4037615

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037615 Pedagogia

A escola e seus profissionais devem assumir o compromisso de enfrentamento ao racismo, superando práticas pedagógicas discriminatórias e promovendo a valorização da diversidade étnico-racial. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, marque a alternativa incorreta.

A

O racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento atingem diferentes grupos sociais, embora de formas e intensidades distintas.

B

A discussão sobre as relações étnico-raciais deve ser tratada prioritariamente pelo Movimento Negro e por estudiosos especializados, não sendo responsabilidade direta da escola enquanto instituição social.

C

O processo de construção da identidade negra no Brasil envolve dimensões sociais, culturais e políticas, sendo influenciado por estruturas históricas de discriminação.

D

A escola deve se posicionar politicamente contra qualquer forma de discriminação racial, sendo responsável pela promoção de práticas educativas antirracistas.

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Q4037613

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037613 Pedagogia

Marque a alternativa correta referente à Educação Libertadora, proposta por Paulo Freire.

A

A Educação Libertadora, embora critique a educação bancária, mantém a centralidade do professor como mediador privilegiado do conhecimento, cabendo a ele organizar e conduzir o processo educativo de modo a garantir a apropriação crítica dos conteúdos pelos educandos.

B

A Educação Libertadora compreende o processo educativo como espaço de construção coletiva de saberes, no qual a realidade social dos sujeitos é tomada como ponto de partida, ainda que o conhecimento sistematizado mantenha relativa autonomia em relação às condições históricas concretas.

C

A Educação Libertadora estrutura-se como prática dialógica e problematizadora, na qual o conhecimento é construído na relação entre sujeitos históricos, a partir da leitura crítica da realidade, superando a lógica da educação bancária e orientando-se para a conscientização e transformação das condições sociais.

D

A Educação Libertadora reconhece a importância da consciência crítica, mas entende que sua efetivação ocorre, prioritariamente, no plano individual, sendo a transformação social uma consequência indireta do desenvolvimento da autonomia intelectual dos sujeitos.

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Q4037612

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037612 Pedagogia

Em relação a Pedagogia Histórico-crítica, proposta por Dermeval Saviani, identifique a alternativa correta.

A

A Pedagogia Histórico-crítica fundamenta-se na concepção dialética da história, compreendendo a educação como prática social vinculada às condições materiais de existência, defendendo a centralidade do conhecimento sistematizado e a atuação da escola na socialização do saber com vistas à transformação da realidade social.

B

A Pedagogia Histórico-crítica prioriza a construção espontânea do conhecimento pelo aluno, reduzindo a centralidade dos conteúdos escolares e valorizando experiências individuais desvinculadas das determinações sociais e históricas que influenciam o processo educativo e a organização da escola.

C

A Pedagogia Histórico-crítica compreende a educação como instrumento de reprodução das relações sociais existentes, defendendo que a escola não possui condições de intervir na realidade, limitando-se à transmissão de valores já estabelecidos pela sociedade.

D

A Pedagogia Histórico-crítica propõe uma educação neutra e descontextualizada, desvinculada das relações sociais e históricas, priorizando a transmissão de conteúdos de forma técnica, sem considerar os conflitos sociais ou as contradições presentes na sociedade.

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Q4037611

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037611 Pedagogia

No que diz respeito ao propósito da Pedagogia Crítico-social dos conteúdos, segundo José Carlos Libâneo, (1986), assinale a alternativa correta.

A

Estruturar o processo educativo a partir da livre construção do conhecimento pelo aluno, com mínima intervenção do professor e com foco na aprendizagem individual desvinculada das determinações sociais e históricas que influenciam o processo educativo.

B

Priorizar o desenvolvimento espontâneo do aluno, valorizando suas experiências individuais e interesses imediatos, com redução da centralidade dos conteúdos escolares sistematizados e menor ênfase na mediação pedagógica e na intervenção docente no processo educativo.

C

Integrar os aspectos material e formal do ensino, articulando-os com os movimentos concretos e as tendências de transformação da sociedade, valorizando a escola como mediadora entre o aluno e a cultura socialmente produzida, por meio da transmissão e assimilação crítica dos conhecimentos, inseridos no contexto da prática social histórica.

D

Organizar o ensino com base em competências e habilidades voltadas à adaptação do indivíduo ao sistema produtivo, enfatizando a eficiência, o desempenho e a preparação técnica para o mercado de trabalho, em detrimento da análise crítica da realidade social.

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Q4037610

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037610 Pedagogia

Segundo o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica serão definidas em lei pelos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, respeitando determinados princípios e formas de participação da comunidade escolar. Sobre isso, analise as afirmativas e determine a alternativa correspondente.

I- A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público. II- A participação das comunidades escolar e local deve ocorrer em Conselhos Escolares, Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
III- O Conselho Escolar é um órgão deliberativo composto, exclusivamente, pelo diretor da escola e por representantes dos professores.
IV- O Conselho Escolar deve contar com representantes dos estudantes, pais ou responsáveis e membros da comunidade local.
V- O diretor da escola integra o Conselho Escolar como membro nato.

A

São corretas somente as afirmativas I, II e III.

B

São corretas somente as afirmativas I, II, IV e V.

C

São corretas somente as afirmativas II, III e IV.

D

São corretas somente as afirmativas I, III, IV e V.

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Q4037609

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037609 Pedagogia

Tendo por referência o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, analise as afirmativas acerca das Diretrizes para a Implementação do Compromisso, previstas no art. 4º, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso e aponte a alternativa pertinente.

( ) O reconhecimento da autonomia dos entes federativos e do papel indutor, articulador e coordenador do Ministério da Educação na realização das políticas públicas de Educação Básica.
( ) O reconhecimento do protagonismo dos Municípios na oferta da Educação Infantil e da primeira etapa do Ensino Fundamental e nos processos de alfabetização.
( ) A assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração dos Estados com os Municípios, com foco na promoção da equidade educacional no território.
( ) O enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.
( ) A centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas.
( ) A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.

A

F – V – V – F – V – V – V.

B

V – V – F – V – V – F – V.

C

V – V – V – V – V – V – V.

D

V – F – V – V – F – V – V.

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Q4037608

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037608 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana dizem que a inclusão da História e Cultura AfroBrasileira e Africana nos currículos da Educação Básica é uma decisão política com repercussões pedagógicas significativas, voltada à valorização da identidade, da memória e da Diversidade Cultural Brasileira.
Considerando-se essa afirmação, indique a alternativa verídica.

A

A inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica destina-se, exclusivamente, à população negra, devendo o estudo ser restrito a conteúdos relacionados às experiências e identidades afrodescendentes, sem aplicação para estudantes de outras origens.

B

A obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica visa valorizar a identidade e cultura dos povos afrodescendentes, reparar danos históricos decorrentes da escravidão e promover a educação de todos os estudantes como cidadãos atuantes em uma sociedade multicultural, pluriétnica e democrática, independentemente de sua origem étnica.

C

A obrigatoriedade da disciplina tem foco apenas na oferta de vagas para estudantes negros, garantindo acesso aos bancos escolares, sem relação direta com a formação docente ou a inclusão de conteúdos curriculares específicos.

D

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana pode ser opcional, cabendo às escolas definir se desejam ou não incluir o tema nos currículos, dependendo do interesse da comunidade escolar ou da disponibilidade de professores capacitados.

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Q4037607

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037607 Direitos Humanos

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos destaca que a ideia de Direitos Humanos refere-se a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, relacionados à garantia da dignidade humana e à construção de sociedades democráticas.
Sobre isso, qual alternativa é verdadeira?

A

Os Direitos Humanos constituem um conjunto de normas jurídicas destinadas, prioritariamente, à organização administrativa dos Estados, sendo aplicados apenas no âmbito institucional e governamental, sem relação direta com as dimensões sociais, culturais ou educacionais da vida em sociedade.

B

Os Direitos Humanos correspondem a princípios voltados, exclusivamente, à garantia das liberdades individuais, concentrando-se na proteção jurídica dos cidadãos diante do Estado e não abrangendo aspectos sociais, culturais ou econômicos relacionados às desigualdades.

C

A concepção contemporânea de Direitos Humanos restringe-se ao reconhecimento das diferenças culturais entre os povos, priorizando a valorização das identidades coletivas e deixando em segundo plano a discussão sobre desigualdades sociais e distribuição de bens materiais.

D

Os Direitos Humanos correspondem a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos — civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais — que se relacionam à defesa da dignidade humana e à promoção da igualdade, atuando como linguagem internacional vinculada aos Estados democráticos de direito e orientada por princípios como liberdade, igualdade, solidariedade, singularidade e coletividade.

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Q4037606

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037606 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a qualidade social da educação está relacionada não apenas ao acesso à escola, mas também à permanência dos estudantes no processo educativo, garantindo aprendizagens significativas e a socialização da cultura da vida.
Com base nesse contexto, a alternativa verídica é:

A

A matrícula no Ensino Fundamental a partir dos seis anos de idade é uma diretriz opcional, podendo ser ajustada pelos sistemas de ensino conforme a situação econômica, cultural ou social das famílias, com flexibilização das datas e critérios de ingresso, sem que haja sanções legais para descumprimento.

B

A qualidade social da educação é assegurada, prioritariamente, pela padronização curricular e pelo cumprimento rigoroso da carga horária mínima anual, cabendo às escolas garantirem uniformidade de conteúdos e metodologias, independentemente das características socioculturais dos estudantes, com foco apenas na formalização da aprendizagem.

C

A qualidade social da educação pressupõe garantir não apenas o acesso à escola, mas também a permanência dos estudantes, com ações voltadas à redução da evasão, da repetência e da distorção idade/ano/série, fortalecendo a relação entre escola, família e comunidade, informando os responsáveis sobre frequência, rendimento e acionando órgãos competentes em casos de descumprimento legal.

D

A permanência dos estudantes na escola é responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis, que devem acompanhar rigorosamente a frequência e o desempenho escolar, podendo a escola atuar apenas como mediadora pontual, sem atribuição legal de monitoramento constante ou notificação de faltas excessivas às autoridades competentes.

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Q4037605

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037605 Pedagogia

A definição Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica decorre da necessidade de atualização das políticas educacionais, visando assegurar o direito de todos à formação humana, cidadã e profissional no âmbito da Educação Básica.
Com base nos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, marque a alternativa verdadeira.

A

As Diretrizes Curriculares Nacionais destinam-se, exclusivamente, à organização curricular das redes públicas de ensino, não se aplicando às instituições privadas de Educação Básica.

B

As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como finalidade principal estabelecer conteúdos mínimos obrigatórios para todas as disciplinas da Educação Básica e padronizar metodologias de ensino a serem adotadas pelas escolas brasileiras.

C

As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como objetivos sistematizar princípios e diretrizes gerais da Educação Básica presentes na Constituição, na LDB e em outros dispositivos legais; estimular a reflexão crítica que subsidie a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico; orientar cursos de formação inicial e continuada de profissionais da Educação Básica, bem como os sistemas de ensino e as escolas.

D

As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como objetivo central regulamentar procedimentos administrativos e financeiros dos sistemas de ensino, priorizando aspectos de gestão orçamentária da educação.

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Q4037604

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037604 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, é uma modalidade da Educação Básica destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
Com base nesse contexto, aponte a alternativa correta.

A

A Educação de Jovens e Adultos caracteriza-se como modalidade de ensino voltada, prioritariamente, à qualificação profissional imediata, priorizando conteúdos técnicos em detrimento da formação geral.

B

A Educação de Jovens e Adultos constitui uma etapa facultativa da Educação Básica destinada, exclusivamente, à alfabetização de adultos, podendo ser ofertada de maneira desvinculada das demais etapas da Educação Formal.

C

A Educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e médio na idade própria, devendo os sistemas de ensino assegurar oportunidades educacionais apropriadas às características dos educandos, considerando seus interesses, condições de vida e de trabalho.

D

A Educação de Jovens e Adultos destina-se, prioritariamente, aos estudantes que apresentam defasagem idade-série no ensino regular, sendo organizada como estratégia de correção de fluxo escolar.

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Q4037603

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037603 Pedagogia

De acordo com Libâneo, Santos e Saviani, (2005), associe cada corrente teórica contemporânea à sua descrição correspondente.

Correntes:

1. Correntes holísticas. 2. Teorias sociocríticas. 3. Corrente neocognitivista. 4. Corrente racional-tecnológica. 5. Correntes pós-modernas.

Descrições:

A- Corresponde à concepção que tem sido designada de neotecnicismo, associada a uma pedagogia a serviço da formação para o sistema produtivo, em que subtende-se a formulação de objetivos e conteúdos, padrões de desempenho, competências e habilidades com base em critérios científicos e técnicos.
B- Incluem-se novos aportes ao estudo da aprendizagem, do desenvolvimento, da cognição e da inteligência. Tais abordagens cognitivas referem-se a estudos relacionados à utilização de técnicas como o uso de computadores.
C- Tendem à concepção de educação como compreensão da realidade para transformá-la, visando à construção de novas relações sociais para superação de desigualdades sociais e econômicas.
D- São correntes de diferentes vertentes teóricas, que têm como principal aspecto uma visão abrangente da realidade como uma totalidade de integração entre o todo e as partes, buscando compreender a dinâmica e os processos dessa integração.
E- Essas correntes se constituem a partir das críticas às concepções globalizantes do destino humano e da sociedade, as metanarrativas assentadas na razão, na ciência, no progresso e na autonomia individual.

Assinale a alternativa que apresente a associação correta.

A

1 – C; 2 – D; 3 – A; 4 – B; 5 – E.

B

1 – A; 2 – B; 3 – C; 4 – D; 5 – E.

C

1 – E; 2 – A; 3 – D; 4 – C; 5 – B.

D

1 – D; 2 – C; 3 – B; 4 – A; 5 – E.

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Q4037602

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037602 Pedagogia

À luz da Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), a Educação Integral na Educação Básica deve promover o desenvolvimento pleno do estudante em suas dimensões cognitiva, afetiva, social e cultural. Com base no texto acima, indique a alternativa correta.

A

A Educação Integral prioriza, predominantemente, o desenvolvimento cognitivo do estudante, concentrando-se na aquisição de conhecimentos formais e habilidades técnicas, com metodologias fragmentadas e disciplinas isoladas, valorizando apenas o desempenho acadêmico, enquanto aspectos afetivos, sociais e culturais são secundários, cabendo aos docentes seguirem, estritamente, conteúdos predefinidos sem considerar singularidades, interesses e contextos de aprendizagem dos alunos.

B

A Educação Integral busca a formação global do estudante, considerando suas singularidades e diversidades, promovendo competências para aprender a aprender, lidar com informações complexas, aplicar conhecimentos na vida real, ser autônomo, criativo, participativo e responsável, estimulando o protagonismo do estudante, o respeito às diferenças e a construção de processos educativos intencionais que integrem dimensões cognitivas, afetivas, sociais e culturais, independentemente da duração da jornada escolar.

C

A Educação Integral consiste em aplicar metodologias padronizadas e uniformes a todos os estudantes, promovendo igualdade pelo tratamento idêntico, sem levar em conta diferenças individuais, culturais ou contextuais, e mesmo oferecendo oportunidades de participação e projetos colaborativos, limita-se a um currículo prescritivo rígido, sem estímulo ao protagonismo e à autonomia dos estudantes na construção de seu aprendizado.

D

Educação Integral significa, obrigatoriamente, oferecer escola em tempo integral, com jornada escolar ampliada, de modo que o aluno passe a maior parte do dia na escola, participando de atividades acadêmicas, esportivas, culturais e socioemocionais supervisionadas, sendo essa organização a única forma capaz de promover a formação global e integral do estudante, independentemente, da qualidade ou intencionalidade dos processos pedagógicos adotados.

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Q4037601

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037601 Pedagogia

Nos termos do art. 23, da Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que trata da organização da Educação Básica, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou por qualquer outra forma de organização, considerando idade, competência ou outros critérios, podendo a escola reclassificar alunos, inclusive em casos de transferência nacional ou internacional, adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, climáticas ou econômicas, sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei.

B

A escola poderá organizar a Educação Básica por idade ou competência, mas não poderá adotar critérios diversos ou reclassificar alunos provenientes de transferências nacionais ou internacionais, devendo seguir, estritamente, o calendário anual fixo do sistema de ensino, independentemente de condições locais, climáticas ou econômicas.

C

A organização da Educação Básica em ciclos ou grupos não-seriados é permitida apenas para a Educação Infantil, sendo proibida no Ensino Fundamental e Médio, qualquer adaptação do calendário escolar deve ser, previamente, aprovada pelo Ministério da Educação, sem considerar peculiaridades locais.

D

A Educação Básica deve, obrigatoriamente, organizar-se em séries anuais, sem possibilidade de ciclos, grupos não-seriados ou outras formas de organização, a reclassificação de alunos só é permitida quando houver descumprimento das normas curriculares, sendo o calendário escolar rígido, sem possibilidade de adequação às peculiaridades locais.

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Q4037600

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037600 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo a Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa correta.

A

É responsabilidade exclusiva do Estado assegurar todos os direitos da criança e do adolescente, cabendo à família apenas o cumprimento de normas de orientação, sem dever legal de proteção direta, sendo a sociedade chamada apenas a colaborar, voluntariamente, e de forma secundária nas situações de risco social ou educacional.

B

A criança e o adolescente têm direito apenas à saúde, à educação e à proteção contra riscos físicos imediatos, ficando outros direitos condicionados à conveniência da família ou da instituição de ensino, devendo o Estado atuar apenas em casos extremos de negligência ou violência comprovada, sem interferir em situações cotidianas de vulnerabilidade social.

C

A prioridade absoluta do ECA aplica-se somente quando houver risco imediato à vida ou integridade física da criança ou adolescente, não sendo exigida em situações de vulnerabilidade social, educacional ou emocional, cabendo à família decidir sobre a aplicação das medidas protetivas em contextos de menor gravidade.

D

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade absoluta, a proteção à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, bem como promover condições para o pleno desenvolvimento de suas capacidades, incentivando sua participação ativa na sociedade e garantindo que seus direitos sejam respeitados integralmente em todas as situações.

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Q4037599

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037599 Pedagogia

Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, a implementação dele será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas em eixos estruturantes.
Assinale a alternativa correta em relação aos eixos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

A

Desenvolvimento profissional – formação continuada dos profissionais da educação; avaliação – diagnóstico formativo e contínuo; currículo – reorganização curricular; organização pedagógica – monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas; materiais – elaboração e disseminação de materiais de apoio; gestão educacional – resiliência diante de situações extremas.

B

Avaliação – acompanhamento das aprendizagens voltado, exclusivamente, à medição de desempenho; currículo – reorganização curricular priorizando conteúdos padronizados; organização pedagógica – monitoramento das práticas docentes; materiais – elaboração de materiais didáticos obrigatórios; desenvolvimento profissional – programas de capacitação inicial; gestão educacional – foco na adaptação a situações de emergência.

C

Currículo – reorganização e priorização curricular; avaliação – diagnóstico formativo; organização e mediação pedagógica – planejamento e monitoramento das práticas pedagógicas; materiais – elaboração de materiais de apoio; desenvolvimento profissional – formação continuada; gestão educacional – aumento da capacidade adaptativa.

D

Avaliação – diagnóstico das aprendizagens, de caráter formativo e contínuo; currículo – reorganização e priorização curricular; organização e mediação pedagógica – planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas; materiais – elaboração, disseminação e disponibilização de materiais de apoio à aprendizagem; desenvolvimento profissional – formação continuada dos profissionais da educação; gestão educacional – resiliência diante de situações extremas com o aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino.

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Q4037598

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037598 Pedagogia

A Portaria MEC n.º 85, de 31 de janeiro de 2025, instituiuo Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O Programa foi instituído com a finalidade de:

A

Estruturar processos avaliativos nacionais destinados à mensuração das habilidades iniciais de leitura e escrita das crianças matriculadas na Educação Infantil, orientando a reorganização curricular das redes de ensino.

B

Implementar ações de formação continuada focadas na ampliação e consolidação dos saberes dos profissionais da Educação Infantil para o planejamento e a implementação de práticas pedagógicas destinadas a incidir sobre o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.

C

Regulamentar a implementação de programas de formação inicial docente voltados à alfabetização no ensino fundamental, articulando-os com políticas de acompanhamento pedagógico na Educação Infantil.

D

Estabelecer diretrizes para a uniformização das práticas pedagógicas relacionadas ao ensino sistemático da leitura e da escrita na Educação Infantil, garantindo a adoção de metodologias padronizadas pelas redes públicas.

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