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Análise segundo o art. 14 da LDB (Lei nº 9.394/1996)

O dispositivo estabelece dois pilares da gestão democrática:

• Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico;
• Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Reflete expressamente o art. 14, inciso I, da LDB.

✔ A participação dos profissionais da educação no Projeto Político-Pedagógico (PPP) é núcleo da gestão democrática.

Corresponde ao art. 14, inciso II, da LDB.

✔ A lei prevê a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, podendo incluir fóruns e outras instâncias participativas.

Erro grave: restringe indevidamente a composição do Conselho Escolar.

✘ O Conselho Escolar não é composto exclusivamente por diretor e professores.

✔ Trata-se de órgão colegiado e plural, com representação de diversos segmentos.

✔ Está de acordo com o princípio da gestão democrática.

✔ O Conselho Escolar deve incluir:

• estudantes
• pais ou responsáveis
• comunidade local

Essa composição plural é defendida pela teoria da gestão democrática (Libâneo, Paro), que valoriza a participação social na escola.

✔ Em regra organizacional das redes públicas, o diretor integra o Conselho Escolar como membro nato, pois exerce função de liderança administrativa e pedagógica.

✔ Isso está em consonância com práticas normativas dos sistemas de ensino.

• Art. 14 da LDB = participação + colegialidade
• PPP → participação dos profissionais
• Conselhos → participação da comunidade
• Conselho Escolar → órgão plural (não exclusivo)

A alternativa correta é aquela que indica que estão corretas:

I, II, IV e V.