Segundo o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, as normas da
gestão democrática do ensino público na Educação Básica serão definidas em lei pelos
respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, respeitando determinados princípios e
formas de participação da comunidade escolar.
Sobre isso, analise as afirmativas e determine a alternativa correspondente.I- A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público.
II- A participação das comunidades escolar e local deve ocorrer em Conselhos Escolares,
Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
III- O Conselho Escolar é um órgão deliberativo composto, exclusivamente, pelo diretor da
escola e por representantes dos professores.
IV- O Conselho Escolar deve contar com representantes dos estudantes, pais ou responsáveis e
membros da comunidade local.
V- O diretor da escola integra o Conselho Escolar como membro nato.

Question

Segundo o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, as normas da
gestão democrática do ensino público na Educação Básica serão definidas em lei pelos
respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, respeitando determinados princípios e
formas de participação da comunidade escolar.
Sobre isso, analise as afirmativas e determine a alternativa correspondente.I- A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público.
II- A participação das comunidades escolar e local deve ocorrer em Conselhos Escolares,
Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
III- O Conselho Escolar é um órgão deliberativo composto, exclusivamente, pelo diretor da
escola e por representantes dos professores.
IV- O Conselho Escolar deve contar com representantes dos estudantes, pais ou responsáveis e
membros da comunidade local.
V- O diretor da escola integra o Conselho Escolar como membro nato. Alternativa A:  São corretas somente as afirmativas I, II e III. Ou Alternativa B: São corretas somente as afirmativas I, II, IV e V. Ou Alternativa C: São corretas somente as afirmativas II, III e IV. Ou Alternativa D: São corretas somente as afirmativas I, III, IV e V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] São corretas somente as afirmativas I, II, IV e V. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar, no art. 14 da LDB, os princípios expressos nos itens I e II e, além disso, verificar a composição do Conselho Escolar conforme a orientação institucional do MEC/FNDE; por isso, III é a única claramente incompatível, e a alternativa correta é a B.Tema central: Art. 14 da LDB e Conselho EscolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui III, que restringe indevidamente a composição do Conselho Escolar, e deixa de fora IV e V, compatíveis com a orientação institucional sobre o colegiado.BCertaA alternativa B está correta porque I e II correspondem ao art. 14 da LDB: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Já III está errada, pois o Conselho Escolar não é composto exclusivamente pelo diretor e por representantes dos professores. As orientações institucionais do MEC/FNDE indicam composição plural do colegiado, o que sustenta IV e V.CErradaEstá errada porque exclui I, que decorre expressamente do art. 14, I, da LDB, e inclui III, que contraria a composição plural do Conselho Escolar.DErradaEstá errada porque inclui III, incompatível com a composição do Conselho Escolar, e omite II, que decorre expressamente do art. 14, II, da LDB.Pegadinha da questãoA pegadinha foi misturar o texto literal da LDB com informações sobre a composição do Conselho Escolar. Isso faz a afirmativa III parecer plausível, mas a palavra "exclusivamente" a torna incorreta.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o art. 14 da LDB, localize primeiro os incisos que tratam de projeto pedagógico e conselhos escolares ou equivalentes.Não atribua ao art. 14 detalhes específicos de composição do Conselho Escolar que ele não traz literalmente.Ao analisar colegiados de gestão democrática, desconfie de termos como "exclusivamente", que costumam contrariar a representação plural.

Segundo o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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