A Portaria MEC n.º 85, de 31 de janeiro de 2025, instituiuo ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão cobrava a finalidade do Pro-LEEI prevista na Portaria MEC nº 85/2025, e o ponto decisivo era identificar a alternativa que descreve programa de formação continuada na Educação Infantil.
- Quando a questão perguntar a finalidade de programa instituído por portaria, procure a alternativa que reproduz o objeto normativo central, sem ampliar nem deslocar a função do ato.
- Diferencie formação continuada de avaliação externa e de formação inicial: são categorias distintas, e a troca entre elas costuma eliminar a alternativa.
- Confirme sempre a etapa educacional mencionada na norma; aqui, Educação Infantil não autoriza deslocamento para alfabetização no ensino fundamental.
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Alternativa correta: B
A Portaria MEC n.º 85/2025 institui o Pro-LEEI com foco na formação continuada de professores da Educação Infantil, visando qualificar práticas pedagógicas relacionadas ao desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita.
Essa finalidade está alinhada à BNCC, que concebe a Educação Infantil não como etapa de alfabetização formal, mas como espaço de experiências com a linguagem, valorizando interações, brincadeiras e ampliação dos repertórios culturais.
➡️ Portanto, a alternativa B está correta porque enfatiza:
- formação continuada;
- fortalecimento dos saberes docentes;
- práticas pedagógicas contextualizadas;
- desenvolvimento integral da criança no campo da linguagem.
A) Incorreta
Fala em processos avaliativos nacionais e mensuração de habilidades, o que contraria a concepção da Educação Infantil, onde a avaliação deve ser formativa, qualitativa e sem fins classificatórios (LDB, art. 31). Não é o foco do programa.
C) Incorreta
Refere-se à formação inicial docente e ao Ensino Fundamental, enquanto o Pro-LEEI trata especificamente de formação continuada na Educação Infantil.
D) Incorreta
Menciona uniformização e metodologias padronizadas, o que vai contra os princípios pedagógicos da Educação Infantil, que preveem flexibilidade, respeito às singularidades e autonomia docente, não padronização.
O Pro-LEEI busca qualificar a prática docente por meio da formação continuada, promovendo experiências de linguagem na infância — não avaliação em larga escala, nem padronização, nem formação inicial.
✅ Gabarito: B
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