A Portaria MEC n.º 85, de 31 de janeiro de 2025, instituiuo ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4037598 Pedagogia
A Portaria MEC n.º 85, de 31 de janeiro de 2025, instituiuo Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O Programa foi instituído com a finalidade de:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão cobrava a finalidade do Pro-LEEI prevista na Portaria MEC nº 85/2025, e o ponto decisivo era identificar a alternativa que descreve programa de formação continuada na Educação Infantil.

Tema central: finalidade do Pro-LEEI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a finalidade do programa por estruturação de avaliação nacional para mensuração de habilidades das crianças. A base afirma que o Pro-LEEI é programa de formação continuada de profissionais, não de avaliação externa ou nacional da Educação Infantil.
B
Certa
A alternativa B corresponde à finalidade normativa do programa: implementar ações de formação continuada para ampliar e consolidar os saberes dos profissionais da Educação Infantil, com foco no planejamento e na implementação de práticas pedagógicas relacionadas à linguagem oral, à leitura e à escrita.
C
Errada
Está errada porque desloca o programa para formação inicial docente e para alfabetização no ensino fundamental. O ato normativo referido trata de formação continuada na Educação Infantil, e não de formação inicial nem de política voltada ao ensino fundamental.
D
Errada
Está errada porque atribui ao programa a uniformização de práticas pedagógicas e a imposição de metodologias padronizadas. A base é expressa ao indicar que a portaria institui programa de formação continuada e organiza sua implementação, sem prever padronização metodológica obrigatória para as redes.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a finalidade de formação continuada por outras funções que soam plausíveis em política educacional: avaliação nacional, formação inicial ou padronização metodológica.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar a finalidade de programa instituído por portaria, procure a alternativa que reproduz o objeto normativo central, sem ampliar nem deslocar a função do ato.
  • Diferencie formação continuada de avaliação externa e de formação inicial: são categorias distintas, e a troca entre elas costuma eliminar a alternativa.
  • Confirme sempre a etapa educacional mencionada na norma; aqui, Educação Infantil não autoriza deslocamento para alfabetização no ensino fundamental.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Alternativa correta: B

A Portaria MEC n.º 85/2025 institui o Pro-LEEI com foco na formação continuada de professores da Educação Infantil, visando qualificar práticas pedagógicas relacionadas ao desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita.

Essa finalidade está alinhada à BNCC, que concebe a Educação Infantil não como etapa de alfabetização formal, mas como espaço de experiências com a linguagem, valorizando interações, brincadeiras e ampliação dos repertórios culturais.

➡️ Portanto, a alternativa B está correta porque enfatiza:

  • formação continuada;
  • fortalecimento dos saberes docentes;
  • práticas pedagógicas contextualizadas;
  • desenvolvimento integral da criança no campo da linguagem.

A) Incorreta

Fala em processos avaliativos nacionais e mensuração de habilidades, o que contraria a concepção da Educação Infantil, onde a avaliação deve ser formativa, qualitativa e sem fins classificatórios (LDB, art. 31). Não é o foco do programa.

C) Incorreta

Refere-se à formação inicial docente e ao Ensino Fundamental, enquanto o Pro-LEEI trata especificamente de formação continuada na Educação Infantil.

D) Incorreta

Menciona uniformização e metodologias padronizadas, o que vai contra os princípios pedagógicos da Educação Infantil, que preveem flexibilidade, respeito às singularidades e autonomia docente, não padronização.

O Pro-LEEI busca qualificar a prática docente por meio da formação continuada, promovendo experiências de linguagem na infância — não avaliação em larga escala, nem padronização, nem formação inicial.

Gabarito: B

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo