Alternativa correta: B

A alternativa B está correta porque reflete fielmente os fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP nº 1/2004), articuladas com a Lei nº 10.639/2003.

Essas normas estabelecem que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

• Não é restrito à população negra, mas dirigido a todos os estudantes;
• Visa valorizar a identidade e cultura afrodescendente;
• Atua como forma de reparação histórica diante do racismo e das desigualdades;
• Contribui para a formação de cidadãos em uma sociedade pluriétnica, multicultural e democrática.

Portanto, há uma dimensão política, pedagógica e social, que ultrapassa conteúdos e busca transformação das relações raciais na escola.

A) Incorreta

• Erro: Afirma que o ensino é exclusivo para a população negra.
• Correção: As diretrizes determinam que o conteúdo deve ser trabalhado com todos os estudantes, promovendo consciência coletiva e combate ao racismo.

C) Incorreta

• Erro: Reduz a política à garantia de acesso (vagas escolares).
• Correção: A normativa trata de currículo, formação docente e práticas pedagógicas, não de políticas de acesso como cotas.

D) Incorreta

• Erro: Afirma que o ensino é opcional.
• Correção: A inclusão é obrigatória por lei (Lei nº 10.639/2003 e complementações), devendo integrar o currículo escolar de forma sistemática.

A política de inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem caráter obrigatório, transversal e formativo, voltado à construção de uma educação antirracista e democrática — exatamente como expresso na alternativa B.