As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana dizem que a inclusão da História e Cultura AfroBrasileira e Africana nos currículos da Educação Básica é uma decisão política com
repercussões pedagógicas significativas, voltada à valorização da identidade, da memória e da
Diversidade Cultural Brasileira.Considerando-se essa afirmação, indique a alternativa verídica.

Question

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana dizem que a inclusão da História e Cultura AfroBrasileira e Africana nos currículos da Educação Básica é uma decisão política com
repercussões pedagógicas significativas, voltada à valorização da identidade, da memória e da
Diversidade Cultural Brasileira.Considerando-se essa afirmação, indique a alternativa verídica. Alternativa A: A inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica
destina-se, exclusivamente, à população negra, devendo o estudo ser restrito a conteúdos relacionados
às experiências e identidades afrodescendentes, sem aplicação para estudantes de outras origens. Ou Alternativa B: A obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da
Educação Básica visa valorizar a identidade e cultura dos povos afrodescendentes, reparar danos
históricos decorrentes da escravidão e promover a educação de todos os estudantes como cidadãos
atuantes em uma sociedade multicultural, pluriétnica e democrática, independentemente de sua origem
étnica. Ou Alternativa C: A obrigatoriedade da disciplina tem foco apenas na oferta de vagas para estudantes negros,
garantindo acesso aos bancos escolares, sem relação direta com a formação docente ou a inclusão de
conteúdos curriculares específicos. Ou Alternativa D: O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana pode ser opcional, cabendo às escolas
definir se desejam ou não incluir o tema nos currículos, dependendo do interesse da comunidade
escolar ou da disponibilidade de professores capacitados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da
Educação Básica visa valorizar a identidade e cultura dos povos afrodescendentes, reparar danos
históricos decorrentes da escravidão e promover a educação de todos os estudantes como cidadãos
atuantes em uma sociedade multicultural, pluriétnica e democrática, independentemente de sua origem
étnica. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar qual alternativa traduzia a obrigatoriedade de inclusão curricular prevista nas DCNs, em contraste com as opções que a tratavam como restrita, apenas administrativa ou facultativa. A alternativa B é a única compatível com esse núcleo normativo.Tema central: finalidade e obrigatoriedade das DCNsAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe os destinatários e a utilidade do ensino exclusivamente à população negra. As DCNs não tratam o tema como conteúdo de interesse apenas de estudantes afrodescendentes; elas o vinculam à formação de todos os estudantes em uma sociedade multicultural e pluriétnica.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a finalidade e o alcance da obrigatoriedade previstos nas DCNs: valorização da identidade e da cultura afro-brasileira, reparação de danos históricos e educação de todos os estudantes para atuação em uma sociedade multicultural, pluriétnica e democrática. Esse é o critério normativo relevante, e não uma leitura restrita do tema apenas a um grupo específico ou a uma medida meramente administrativa.CErradaEstá errada porque desloca a finalidade da norma para oferta de vagas e acesso escolar. A base indica que o eixo central é a inclusão curricular específica e a orientação pedagógica, com repercussões para o planejamento educacional e para a formação docente, não uma política limitada ao ingresso nos bancos escolares.DErradaEstá errada porque afirma que a inclusão do tema é opcional para a escola. A base é expressa em dizer que se trata de obrigatoriedade legal/normativa, de modo que não depende do interesse da comunidade escolar nem da conveniência administrativa da instituição.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais: tratar a educação das relações étnico-raciais como tema exclusivo da população negra, reduzi-la a política de acesso escolar ou transformá-la em escolha facultativa da escola.Dica para questões semelhantesEm questões sobre DCNs, confira primeiro se a alternativa preserva o caráter obrigatório ou o troca por faculdade da escola.Diferencie política curricular e pedagógica de política apenas de acesso ou oferta de vagas.Se a norma fala em educação das relações étnico-raciais, o alcance formativo tende a abranger todos os estudantes, não apenas um grupo específico.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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