Gabarito: V – V – V – V – V – V – V

Todas as afirmativas estão corretas.

As diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (art. 4º) estão alinhadas aos princípios da política educacional brasileira previstos na Constituição Federal de 1988 e na LDB (Lei nº 9.394/1996), especialmente no que se refere ao regime de colaboração, equidade, centralidade da aprendizagem e valorização dos profissionais da educação.

1. Autonomia dos entes federativos + papel do MEC → (V)
2. ✅ Correta. Reflete o federalismo cooperativo, em que o MEC atua como indutor e coordenador, sem ferir a autonomia dos sistemas.
3. Protagonismo dos Municípios → (V)
4. ✅ Correta. Está de acordo com a LDB: Municípios são responsáveis prioritários pela Educação Infantil e anos iniciais do EF, incluindo a alfabetização.
5. Assistência técnica e financeira da União → (V)
6. ✅ Correta. A União exerce função redistributiva e supletiva, apoiando Estados e Municípios (art. 211 da CF).
7. Fortalecimento do regime de colaboração → (V)
8. ✅ Correta. Um dos pilares das políticas educacionais: integração entre entes federativos visando equidade educacional.
9. Enfrentamento das desigualdades → (V)
10. ✅ Correta. Diretriz vinculada ao princípio da equidade, central nas políticas atuais de alfabetização.
11. Centralidade do ensino-aprendizagem → (V)
12. ✅ Correta. Foco nas necessidades pedagógicas das escolas e dos alunos, princípio defendido pela BNCC.
13. Política de formação de profissionais → (V)
14. ✅ Correta. A valorização e formação continuada dos profissionais são essenciais para a qualidade da alfabetização.

O item exige apenas o reconhecimento das diretrizes do art. 4º, todas corretamente apresentadas.

➡️ Portanto, a sequência correta é: V – V – V – V – V – V – V.