Gabarito: C

A alternativa C está correta porque expressa fielmente os objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs), conforme previstos na Resolução CNE/CEB nº 4/2010.

As DCNs:

• Sistematizam princípios e diretrizes gerais presentes na Constituição Federal, na LDB (Lei nº 9.394/1996) e em outras normas;
• Orientam a elaboração, execução e avaliação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), incentivando a reflexão crítica;
• Servem de referência para formação inicial e continuada dos profissionais da educação;
• Orientam sistemas de ensino e escolas, garantindo coerência nacional com respeito à diversidade.

Fundamentação: visão normativa e orientadora, não prescritiva, alinhada à gestão democrática e à autonomia pedagógica.

A) Incorreta

Afirma que as DCNs se aplicam apenas às redes públicas.

Erro: As DCNs têm caráter nacional e são obrigatórias para todas as instituições de Educação Básica, públicas e privadas.

Fundamentação: princípio da universalidade da educação (CF/88 e LDB).

B) Incorreta

Reduz as DCNs à definição de conteúdos mínimos e padronização metodológica.

Erro: Quem define conteúdos mínimos é, em parte, a BNCC, e não as DCNs. Além disso, as DCNs não padronizam metodologias, pois respeitam a autonomia pedagógica das escolas.

Fundamentação: abordagem flexível e orientadora, não prescritiva.

D) Incorreta

Atribui às DCNs foco administrativo e financeiro.

Erro: As DCNs tratam de princípios pedagógicos e curriculares, não de gestão orçamentária ou procedimentos administrativos.

Fundamentação: natureza pedagógica e normativa, não financeira.

• As DCNs são diretrizes orientadoras gerais, baseadas na legislação educacional.
• Não são exclusivas da rede pública, nem padronizam conteúdos/metodologias.
• Têm foco pedagógico, formativo e organizador do currículo.

✔️ Resposta correta: C