A definição Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica decorre da necessidade
de atualização das políticas educacionais, visando assegurar o direito de todos à formação
humana, cidadã e profissional no âmbito da Educação Básica.
Com base nos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,
marque a alternativa verdadeira.

Question

A definição Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica decorre da necessidade
de atualização das políticas educacionais, visando assegurar o direito de todos à formação
humana, cidadã e profissional no âmbito da Educação Básica.
Com base nos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,
marque a alternativa verdadeira.  Alternativa A:  As Diretrizes Curriculares Nacionais destinam-se, exclusivamente, à organização curricular das
redes públicas de ensino, não se aplicando às instituições privadas de Educação Básica.  Ou Alternativa B: As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como finalidade principal estabelecer conteúdos mínimos
obrigatórios para todas as disciplinas da Educação Básica e padronizar metodologias de ensino a
serem adotadas pelas escolas brasileiras. Ou Alternativa C:  As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como objetivos sistematizar princípios e diretrizes gerais da
Educação Básica presentes na Constituição, na LDB e em outros dispositivos legais; estimular a
reflexão crítica que subsidie a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico;
orientar cursos de formação inicial e continuada de profissionais da Educação Básica, bem como os
sistemas de ensino e as escolas. Ou Alternativa D: As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como objetivo central regulamentar procedimentos
administrativos e financeiros dos sistemas de ensino, priorizando aspectos de gestão orçamentária da
educação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como objetivos sistematizar princípios e diretrizes gerais da
Educação Básica presentes na Constituição, na LDB e em outros dispositivos legais; estimular a
reflexão crítica que subsidie a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico;
orientar cursos de formação inicial e continuada de profissionais da Educação Básica, bem como os
sistemas de ensino e as escolas. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa compatível com os objetivos do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010.Tema central: Objetivos das DCNAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a aplicação das DCN às redes públicas. O art. 2º, III, afirma que elas orientam sistemas e escolas indistintamente da rede a que pertençam, o que afasta qualquer exclusividade das instituições públicas.BErradaEstá errada porque atribui às DCN a função de estabelecer conteúdos mínimos obrigatórios para todas as disciplinas e padronizar metodologias de ensino. Isso não corresponde aos objetivos previstos no art. 2º, que tratam de princípios, diretrizes gerais, projeto político-pedagógico, formação de profissionais e orientação aos sistemas e escolas.CCertaA alternativa C está correta porque reflete os objetivos previstos no art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010: sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica, estimular a reflexão crítica para subsidiar o projeto político-pedagógico e orientar a formação inicial e continuada, os sistemas de ensino e as escolas.DErradaEstá errada porque desloca o foco das DCN para procedimentos administrativos, financeiros e gestão orçamentária. O art. 2º não apresenta essa matéria como objetivo central; o objeto regulado ali é curricular e pedagógico, com ênfase em diretrizes gerais, PPP, formação profissional e orientação aos sistemas de ensino e às escolas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar diretrizes gerais por padronização obrigatória de conteúdos e metodologias, além de restringir a incidência das DCN às escolas públicas ou deslocá-las para gestão administrativa e orçamentária.Dica para questões semelhantesEm questões sobre DCN, procure alternativas que mencionem princípios e diretrizes gerais, PPP, formação de profissionais e orientação aos sistemas e escolas.Desconfie de enunciados que transformem DCN em padronização metodológica ou fixação de conteúdos mínimos.Afirme a abrangência das DCN quando a norma indicar aplicação indistinta da rede.

A definição Diretrizes Curriculares Nacional para a Educaçã...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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