Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a qualidade social da
educação está relacionada não apenas ao acesso à escola, mas também à permanência dos
estudantes no processo educativo, garantindo aprendizagens significativas e a socialização da
cultura da vida.
Com base nesse contexto, a alternativa verídica é:

Question

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a qualidade social da
educação está relacionada não apenas ao acesso à escola, mas também à permanência dos
estudantes no processo educativo, garantindo aprendizagens significativas e a socialização da
cultura da vida.
Com base nesse contexto, a alternativa verídica é: Alternativa A: A matrícula no Ensino Fundamental a partir dos seis anos de idade é uma diretriz opcional, podendo ser ajustada pelos sistemas de ensino conforme a situação econômica, cultural ou social das famílias,
com flexibilização das datas e critérios de ingresso, sem que haja sanções legais para
descumprimento. Ou Alternativa B: A qualidade social da educação é assegurada, prioritariamente, pela padronização curricular e pelo
cumprimento rigoroso da carga horária mínima anual, cabendo às escolas garantirem uniformidade de
conteúdos e metodologias, independentemente das características socioculturais dos estudantes, com
foco apenas na formalização da aprendizagem. Ou Alternativa C: A qualidade social da educação pressupõe garantir não apenas o acesso à escola, mas também a
permanência dos estudantes, com ações voltadas à redução da evasão, da repetência e da distorção
idade/ano/série, fortalecendo a relação entre escola, família e comunidade, informando os responsáveis
sobre frequência, rendimento e acionando órgãos competentes em casos de descumprimento legal. Ou Alternativa D: A permanência dos estudantes na escola é responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis,
que devem acompanhar rigorosamente a frequência e o desempenho escolar, podendo a escola atuar
apenas como mediadora pontual, sem atribuição legal de monitoramento constante ou notificação de
faltas excessivas às autoridades competentes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A qualidade social da educação pressupõe garantir não apenas o acesso à escola, mas também a
permanência dos estudantes, com ações voltadas à redução da evasão, da repetência e da distorção
idade/ano/série, fortalecendo a relação entre escola, família e comunidade, informando os responsáveis
sobre frequência, rendimento e acionando órgãos competentes em casos de descumprimento legal. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era comparar as alternativas com o núcleo normativo das DCNs: qualidade social da educação não se limita ao acesso nem a aspectos formais, e a única opção que preserva esse núcleo é a C.Tema central: Qualidade social da educaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata a matrícula no ensino fundamental aos 6 anos como diretriz opcional e flexível pelos sistemas de ensino, quando a base afirma que esse ingresso decorre da obrigatoriedade legal da educação básica.BErradaEstá errada porque reduz a qualidade social da educação à padronização curricular, uniformidade metodológica e cumprimento de carga horária mínima, desconsiderando permanência e consideração das características socioculturais dos estudantes.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com a base de decisão ao afirmar que a qualidade social da educação envolve acesso com permanência, ações de redução da evasão, da repetência e da distorção idade/ano/série, além da articulação entre escola, família e comunidade, com informação aos responsáveis e acionamento dos órgãos competentes quando cabível.DErradaEstá errada porque atribui a permanência exclusivamente à família e nega a atribuição legal da escola no monitoramento contínuo e na notificação. A base afirma a corresponsabilidade institucional da escola no acompanhamento da frequência e do rendimento.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar qualidade social da educação por mera regularidade formal do ensino e excluir a responsabilidade legal da escola no acompanhamento da permanência dos estudantes.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em qualidade social da educação, procure elementos de acesso com permanência, sucesso escolar e enfrentamento da evasão, não só requisitos formais de funcionamento.Se a alternativa transformar dever compartilhado em responsabilidade exclusiva da família ou exclusiva da escola, desconfie: a base aponta corresponsabilidade no acompanhamento da frequência e do rendimento.Em temas de legislação educacional, diferencie regra obrigatória de diretriz discricionária: ingresso no ensino fundamental aos 6 anos não é opção livre dos sistemas.

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Bás...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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