Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - L...

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Q4037604
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |
Q4037604 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, é uma modalidade da Educação Básica destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
Com base nesse contexto, aponte a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a alternativa reproduzia o art. 37 da LDB, que define o público da EJA e afasta a ideia de mera correção de fluxo ou de etapa facultativa.

Tema central: EJA na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque altera a finalidade legal da EJA. A LDB não a define como modalidade prioritariamente voltada à qualificação profissional imediata nem autoriza colocar a formação geral em plano inferior aos conteúdos técnicos.
B
Errada
Está errada por três razões objetivas: chama a EJA de etapa facultativa, restringe-a à alfabetização de adultos e afirma que pode ser ofertada desvinculada das demais etapas da educação formal. Pela base, a EJA é modalidade da educação básica e abrange ensino fundamental e médio para quem não os cursou na idade própria.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde ao art. 37 da LDB ao indicar que a EJA se destina a quem não teve acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria, com oferta de oportunidades educacionais apropriadas às características do alunado.
D
Errada
Está errada porque troca o público-alvo legal da EJA por outro critério. A LDB não a define como estratégia prioritária de correção de fluxo para estudantes com defasagem idade-série no ensino regular, mas como atendimento a quem não teve acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões típicas: transformar a EJA em etapa facultativa, reduzi-la à alfabetização, vinculá-la prioritariamente à formação técnica imediata ou tratá-la como mera correção de fluxo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de EJA na LDB, verifique primeiro se o texto menciona o critério legal de não ter havido acesso ou continuidade de estudos na idade própria no ensino fundamental e médio.
  • Elimine alternativas que reduzam a EJA a uma única finalidade, como alfabetização exclusiva ou qualificação profissional imediata.
  • Diferencie modalidade da educação básica de etapa da educação básica; a base legal da EJA a qualifica como modalidade.
  • Se a alternativa mencionar oferta educacional, confira se aparece a exigência de adequação às características do alunado, interesses, condições de vida e de trabalho.

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Alternativa correta: C

A alternativa C reproduz corretamente o que dispõe o art. 37 da Lei nº 9.394/1996 (LDB):

  • A EJA destina-se a quem não teve acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria;
  • Os sistemas de ensino devem garantir oportunidades adequadas às características dos educandos, considerando:
  • interesses
  • condições de vida
  • condições de trabalho

Portanto, a alternativa está plenamente alinhada com o texto legal e com a concepção inclusiva, flexível e contextualizada da EJA.

A) Incorreta

  • Reduz a EJA à qualificação profissional imediata, o que contraria a LDB.
  • A EJA visa formação integral, não apenas técnica.

B) Incorreta

  • Afirma que é uma etapa facultativa e exclusiva de alfabetização, o que é errado.
  • A EJA abrange Ensino Fundamental e Médio, não só alfabetização, e integra a Educação Básica.

D) Incorreta

  • Confunde EJA com correção de fluxo escolar (defasagem idade-série).
  • A EJA é destinada a quem não teve acesso ou continuidade, não apenas a alunos com atraso no ensino regular.
  • EJA (art. 37, LDB): modalidade da Educação Básica
  • Público-alvo: quem não estudou na idade adequada
  • Diretriz central: adequação às condições de vida do educando
  • ✔ Gabarito: C

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