Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - L...
Com base nesse contexto, aponte a alternativa correta.
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Alternativa correta: C
A alternativa C reproduz corretamente o que dispõe o art. 37 da Lei nº 9.394/1996 (LDB):
- A EJA destina-se a quem não teve acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria;
- Os sistemas de ensino devem garantir oportunidades adequadas às características dos educandos, considerando:
- interesses
- condições de vida
- condições de trabalho
Portanto, a alternativa está plenamente alinhada com o texto legal e com a concepção inclusiva, flexível e contextualizada da EJA.
A) Incorreta
- Reduz a EJA à qualificação profissional imediata, o que contraria a LDB.
- A EJA visa formação integral, não apenas técnica.
B) Incorreta
- Afirma que é uma etapa facultativa e exclusiva de alfabetização, o que é errado.
- A EJA abrange Ensino Fundamental e Médio, não só alfabetização, e integra a Educação Básica.
D) Incorreta
- Confunde EJA com correção de fluxo escolar (defasagem idade-série).
- A EJA é destinada a quem não teve acesso ou continuidade, não apenas a alunos com atraso no ensino regular.
- EJA (art. 37, LDB): modalidade da Educação Básica
- Público-alvo: quem não estudou na idade adequada
- Diretriz central: adequação às condições de vida do educando
- ✔ Gabarito: C
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