Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, q...

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Q4037599 Pedagogia
Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, a implementação dele será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas em eixos estruturantes.
Assinale a alternativa correta em relação aos eixos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
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✅ Gabarito: alternativa D

A alternativa D apresenta, de forma completa e fiel, os eixos estruturantes do Decreto nº 12.391/2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

Ela contempla corretamente:

  • Avaliação → diagnóstico formativo e contínuo (coerente com a avaliação mediadora e formativa defendida pela teoria pedagógica contemporânea);
  • Currículoreorganização e priorização curricular (alinhada à BNCC e à recomposição de aprendizagens essenciais);
  • Organização e mediação pedagógica → planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas;
  • Materiais → elaboração, disseminação e disponibilização de recursos pedagógicos;
  • Desenvolvimento profissionalformação continuada dos profissionais da educação;
  • Gestão educacionalresiliência e aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino.

A alternativa reflete uma concepção sistêmica e integrada de políticas educacionais, coerente com a perspectiva de gestão democrática e melhoria da aprendizagem.

  • Erro: não inclui explicitamente a mediação pedagógica nem detalha corretamente a organização pedagógica conforme o decreto.
  • Redução da gestão educacional apenas à “resiliência”, sem mencionar a capacidade adaptativa.
  • Gravemente incorreta:
  • Avaliação é tratada como exclusivamente somativa (contraria a perspectiva formativa do decreto e da teoria educacional);
  • Fala em conteúdos padronizados, o que contraria a lógica de flexibilização curricular;
  • Desenvolvimento profissional limitado à formação inicial;
  • Materiais como obrigatórios, o que não consta no decreto.
  • Parcialmente correta, mas incompleta:
  • Não menciona disseminação/disponibilização de materiais;
  • Gestão educacional não contempla explicitamente a resiliência em situações extremas;
  • Menos detalhada que a alternativa D.

A alternativa D é a mais completa e alinhada ao decreto, pois traz todos os eixos com seus elementos essenciais, respeitando a abordagem formativa, integrada e adaptativa da política de recomposição das aprendizagens.

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