Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, q...

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Q4037599 Pedagogia
Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, a implementação dele será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas em eixos estruturantes.
Assinale a alternativa correta em relação aos eixos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exigia comparar as alternativas com o art. 7º do Decreto nº 12.391/2025, verificando qual reproduzia os eixos estruturantes e suas descrições sem supressões ou substituições indevidas.

Tema central: Eixos estruturantes do Pacto
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca o eixo normativo 'organização e mediação pedagógica' por 'organização pedagógica' e ainda omite 'planejamento' na sua descrição. Também reduz o eixo materiais à elaboração e disseminação, sem 'disponibilização', e no eixo gestão educacional omite o 'aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino'.
B
Errada
Está errada porque substitui o conteúdo do decreto por formulações incompatíveis com a norma: avaliação não é exclusivamente medição de desempenho; currículo não é priorização de conteúdos padronizados; o eixo correto não é apenas monitoramento das práticas docentes, mas 'organização e mediação pedagógica'; materiais não são definidos como obrigatórios; desenvolvimento profissional não é capacitação inicial; e gestão educacional não se resume à adaptação a situações de emergência.
C
Errada
Está errada porque, embora próxima, fica incompleta em pontos essenciais do texto normativo. Em avaliação, falta o caráter 'contínuo'; em organização e mediação pedagógica, falta a 'avaliação' das práticas pedagógicas; em materiais, faltam 'disseminação' e 'disponibilização'; e em gestão educacional faltam a 'resiliência diante de situações extremas' e a referência aos 'sistemas de ensino'.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao art. 7º do Decreto nº 12.391/2025: avaliação como diagnóstico das aprendizagens de caráter formativo e contínuo; currículo com reorganização e priorização curricular; organização e mediação pedagógica com planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas; materiais com elaboração, disseminação e disponibilização de materiais de apoio à aprendizagem; desenvolvimento profissional com formação continuada dos profissionais da educação; e gestão educacional com resiliência diante de situações extremas e aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino. A correspondência com o texto normativo é integral.
Pegadinha da questão
A questão explorou supressões e trocas pontuais em alternativa muito parecida com o texto legal, especialmente em 'organização e mediação pedagógica', nos termos cumulativos do eixo materiais e na redação completa da gestão educacional.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre norma recente, confira não só o nome do eixo, mas também a descrição associada a ele.
  • Se a alternativa parecer correta, verifique se houve supressão de termos cumulativos relevantes, como 'contínuo', 'planejamento', 'avaliação', 'disseminação' e 'disponibilização'.
  • Desconfie de redações plausíveis, mas não normativas, como 'medição exclusiva de desempenho' ou 'conteúdos padronizados'.

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✅ Gabarito: alternativa D

A alternativa D apresenta, de forma completa e fiel, os eixos estruturantes do Decreto nº 12.391/2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

Ela contempla corretamente:

  • Avaliação → diagnóstico formativo e contínuo (coerente com a avaliação mediadora e formativa defendida pela teoria pedagógica contemporânea);
  • Currículoreorganização e priorização curricular (alinhada à BNCC e à recomposição de aprendizagens essenciais);
  • Organização e mediação pedagógica → planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas;
  • Materiais → elaboração, disseminação e disponibilização de recursos pedagógicos;
  • Desenvolvimento profissionalformação continuada dos profissionais da educação;
  • Gestão educacionalresiliência e aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino.

A alternativa reflete uma concepção sistêmica e integrada de políticas educacionais, coerente com a perspectiva de gestão democrática e melhoria da aprendizagem.

  • Erro: não inclui explicitamente a mediação pedagógica nem detalha corretamente a organização pedagógica conforme o decreto.
  • Redução da gestão educacional apenas à “resiliência”, sem mencionar a capacidade adaptativa.
  • Gravemente incorreta:
  • Avaliação é tratada como exclusivamente somativa (contraria a perspectiva formativa do decreto e da teoria educacional);
  • Fala em conteúdos padronizados, o que contraria a lógica de flexibilização curricular;
  • Desenvolvimento profissional limitado à formação inicial;
  • Materiais como obrigatórios, o que não consta no decreto.
  • Parcialmente correta, mas incompleta:
  • Não menciona disseminação/disponibilização de materiais;
  • Gestão educacional não contempla explicitamente a resiliência em situações extremas;
  • Menos detalhada que a alternativa D.

A alternativa D é a mais completa e alinhada ao decreto, pois traz todos os eixos com seus elementos essenciais, respeitando a abordagem formativa, integrada e adaptativa da política de recomposição das aprendizagens.

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