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I. A atuação do município na gestão ambiental pode favorecer a participação da população na identificação dos problemas e na construção de soluções adequadas à realidade local. PORQUE II. A proximidade entre o poder público municipal e a população permite conhecer os problemas cotidianos da comunidade, cujas informações devem subsidiar as decisões ambientais tomadas pelos profissionais tecnicamente habilitados, sem necessidade de participação popular nessa etapa.
Assinale a alternativa CORRETA.
(__) Os comerciantes ou distribuidores encaminham os produtos e embalagens recebidos aos fabricantes ou importadores. (__) Os consumidores devolvem os produtos e embalagens após o uso. (__) Os rejeitos são encaminhados à disposição final ambientalmente adequada. (__) É disponibilizado um posto para a entrega dos produtos e embalagens usados. (__) Os fabricantes ou importadores dão destinação ambientalmente adequada aos produtos e embalagens recebidos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Durante uma fiscalização, foi constatada uma infração ambiental de pequena extensão, porém capaz de causar degradação ao meio ambiente. O responsável pelo empreendimento alegou desconhecer a legislação e comprometeu-se a regularizar imediatamente a situação.
Nesse contexto, é correto afirmar que o fiscal deverá:
A identificação de uma área potencialmente contaminada constitui etapa importante da gestão ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A responsabilização por danos ambientais possui características próprias no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A classificação dos corpos de água superficiais considera os usos preponderantes da água, constituindo um importante instrumento para a gestão ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A Reserva Legal constitui importante instrumento de conservação da vegetação nativa nas propriedades rurais.
Sua principal finalidade é:
A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.