Um Fiscal de Meio Ambiente constatou o desmatamento não aut...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Porto Calvo - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Porto Calvo - AL - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4431548
Direito Ambiental
Um Fiscal de Meio Ambiente constatou o desmatamento
não autorizado de uma floresta plantada em terra de
domínio público situada em área rural. Considerando o
art. 50-A da Lei Federal nº 9.605/1998, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, julgue os itens a seguir como
verdadeiros (V) ou falsos (F).
(__) A conduta não constitui crime quando necessária à
subsistência imediata pessoal do agente ou de sua
família. (__) Se a área explorada for superior a 1.000 hectares, a
pena será aumentada de um ano por milhar de hectare.
(__) Para o crime descrito, a lei prevê pena de reclusão
de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo.