Durante uma fiscalização, foi constatada uma infração ambie...
Durante uma fiscalização, foi constatada uma infração ambiental de pequena extensão, porém capaz de causar degradação ao meio ambiente. O responsável pelo empreendimento alegou desconhecer a legislação e comprometeu-se a regularizar imediatamente a situação.
Nesse contexto, é correto afirmar que o fiscal deverá: