Home Concursos Públicos Questões Q4259691 A Lei Complementar nº 140/2011 foi editada com a finalidade... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q4259691 Não definido Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Fiscal do Meio Ambiente | Q4259691 Não definido A Lei Complementar nº 140/2011 foi editada com a finalidade de: Alternativas A instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. B regulamentar exclusivamente o licenciamento ambiental federal. C estabelecer normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas relacionadas à proteção do meio ambiente D disciplinar apenas as infrações penais ambientais. E criar o Cadastro Ambiental Rural. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro