Questões de Concurso Para procurador municipal

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Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Florestal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Educador Social | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fiscal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Terapeuta Ocupacional | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Administrativo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Construções | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Enfermagem | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Higiene Dental | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Visuais | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Contador | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Engenheiro Agrônomo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Biólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Enfermeiro | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fisioterapeuta | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Médico veterinário | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Nutricionista | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fonoaudiólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Procurador Municipal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Engenheiro Civil | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Psicólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Professor | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Arquiteto | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Analista de Sistema | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Recursos Humanos |
Q468288 Português
                                                   O MAPA DO CÉREBRO
                                                                                                                        Drauzio Varella

O cérebro humano é a estrutura mais complexa do Universo. Decifrar os mecanismos por meio dos quais ele consegue criar movimentos, percepções, pensamentos, memórias e a consciência é o maior desafio científico de todos os tempos.

Está prestes a ser criado o BAM - Brain Activity Map (Mapa da Atividade Cerebral) -, um megaprojeto organizado para desenvolver novas gerações de técnicas que permitam mapear a atividade de neurônio por neurônio, com precisão de milissegundos.

Parece pretensão paranoide, mas não é. A neuro-ciência tem feito enormes avanços na tecnologia que tornou possível estudar as funções de neurônios isolados.

Imagens do cérebro em ação podem ser obtidas através da ressonância magnética funcional, método que consiste em injetar na veia glicose marcada com isótopos radioativos, e analisar através da ressonância sua distribuição pelas diferentes áreas cerebrais, enquanto a pessoa realiza funções como andar, rir, olhar para figuras que despertam compaixão, raiva, atração sexual, solidariedade.

Apesar desses avanços, os mecanismos responsáveis pela percepção, cognição e ação permanecem misteriosos porque resultam de interações em tempo real de grande número de neurônios, conectados em redes que formam circuitos de altíssima complexidade.

O projeto BAM propõe construir pontes que permitam descrever e manipular as atividades desses circuitos e redes de neurônios e até de cérebros inteiros, com a precisão em microescala de neurônio por neurônio.

O programa tem três objetivos:

1) Construir ferramentas capazes de, a um só tempo, obter imagens da maioria ou de todos os neurônios que fazem parte de cada circuito envolvido nas funções cerebrais;

2) Desenvolver métodos para interferir com o funcionamento de cada neurônio, desses circuitos;

3) Entender as funções essenciais de circuito por circuito. Para atingir tais objetivos, é necessário criar programas de informática capazes de armazenar, manipular e compartilhar dados de imagens e propriedades fisiológicas, em larga escala, que serão compartilhados com todos os investigadores participantes. Será obrigatoriamente um esforço de colaboração internacional entre neurocientistas, físicos, engenheiros e teóricos que trabalham na academia ou na indústria.

Dentro de cinco anos, vai ser possível monitorar ou controlar dezenas de milhares de neurônios. Ao redor dos dez anos, esse número terá sido multiplicado por dez.

Aos 15 anos, já poderemos observar a ação simultânea de um milhão de neurônios. Nessa fase, estaremos aptos a avaliar a função do cérebro inteiro do minúsculo peixe-zebra - usado como modelo em laboratório - ou de determinadas áreas do córtex cerebral de camundongos e de primatas.

Quando essa metodologia estiver disponível, poderá ser utilizada para diagnosticar e tratar distúrbios neuropsiquiátricos, ajudar na recuperação de funções perdidas depois de derrames cerebrais e criar teorias a respeito da cognição e do comportamento humano, baseadas em evidências.

Transtornos cerebrais devastadores como demências, esquizofrenia, depressão, autismo, epilepsia têm suas origens na desorganização das interações entre circuitos de neurônios, no interior do cérebro. Da mesma forma, as perdas de movimentos voluntários provocadas por derrames, paralisia cerebral, esclerose múltipla ou traumatismos medulares que desconectam os centros cerebrais do restante do corpo, poderão ser tratadas e corrigidas por meio dessas novas tecnologias.

As atividades econômicas envolvidas no BAM serão comparáveis às do Projeto Genoma, que exigiu investimentos da ordem de U$ 3,8 bilhões, mas gerou U$ 800 bilhões de impacto econômico. O financiamento deverá vir de fontes governamentais e da iniciativa privada.

Lamento não estarmos vivos - você e eu, leitor - para assistirmos à descrição das bases neurais da consciência, o desafio maior.

A consciência seria uma característica especial e exclusiva de nossa espécie ou apenas um subproduto natural de cérebros mais complexos, que emergiria como simples consequência da integração da experiência individual com as informações sensoriais?

Haverá resposta para indagações como essas?

                                              VARELLA, Dráuzio. O mapa do cérebro. Folha de S. Paulo, 3 maio 2014.

Observe a frase a seguir, retirada do texto-base.

As atividades econômicas envolvidas no BAM serão comparáveis às do Projeto Genoma, que exigiu investimentos da ordem de U$ 3,8 bilhões, mas gerou U$ 800 bilhões de impacto econômico

Em qual das alternativas a seguir temos um uso de crase que tem a mesma justificativa que teria a da ocorrência de crase utilizada em “às" na frase acima?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Florestal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Educador Social | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fiscal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Terapeuta Ocupacional | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Administrativo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Construções | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Enfermagem | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Higiene Dental | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Visuais | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Contador | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Engenheiro Agrônomo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Biólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Enfermeiro | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fisioterapeuta | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Médico veterinário | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Nutricionista | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fonoaudiólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Procurador Municipal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Engenheiro Civil | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Psicólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Professor | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Arquiteto | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Analista de Sistema | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Recursos Humanos |
Q468286 Português
                                                   O MAPA DO CÉREBRO
                                                                                                                        Drauzio Varella

O cérebro humano é a estrutura mais complexa do Universo. Decifrar os mecanismos por meio dos quais ele consegue criar movimentos, percepções, pensamentos, memórias e a consciência é o maior desafio científico de todos os tempos.

Está prestes a ser criado o BAM - Brain Activity Map (Mapa da Atividade Cerebral) -, um megaprojeto organizado para desenvolver novas gerações de técnicas que permitam mapear a atividade de neurônio por neurônio, com precisão de milissegundos.

Parece pretensão paranoide, mas não é. A neuro-ciência tem feito enormes avanços na tecnologia que tornou possível estudar as funções de neurônios isolados.

Imagens do cérebro em ação podem ser obtidas através da ressonância magnética funcional, método que consiste em injetar na veia glicose marcada com isótopos radioativos, e analisar através da ressonância sua distribuição pelas diferentes áreas cerebrais, enquanto a pessoa realiza funções como andar, rir, olhar para figuras que despertam compaixão, raiva, atração sexual, solidariedade.

Apesar desses avanços, os mecanismos responsáveis pela percepção, cognição e ação permanecem misteriosos porque resultam de interações em tempo real de grande número de neurônios, conectados em redes que formam circuitos de altíssima complexidade.

O projeto BAM propõe construir pontes que permitam descrever e manipular as atividades desses circuitos e redes de neurônios e até de cérebros inteiros, com a precisão em microescala de neurônio por neurônio.

O programa tem três objetivos:

1) Construir ferramentas capazes de, a um só tempo, obter imagens da maioria ou de todos os neurônios que fazem parte de cada circuito envolvido nas funções cerebrais;

2) Desenvolver métodos para interferir com o funcionamento de cada neurônio, desses circuitos;

3) Entender as funções essenciais de circuito por circuito. Para atingir tais objetivos, é necessário criar programas de informática capazes de armazenar, manipular e compartilhar dados de imagens e propriedades fisiológicas, em larga escala, que serão compartilhados com todos os investigadores participantes. Será obrigatoriamente um esforço de colaboração internacional entre neurocientistas, físicos, engenheiros e teóricos que trabalham na academia ou na indústria.

Dentro de cinco anos, vai ser possível monitorar ou controlar dezenas de milhares de neurônios. Ao redor dos dez anos, esse número terá sido multiplicado por dez.

Aos 15 anos, já poderemos observar a ação simultânea de um milhão de neurônios. Nessa fase, estaremos aptos a avaliar a função do cérebro inteiro do minúsculo peixe-zebra - usado como modelo em laboratório - ou de determinadas áreas do córtex cerebral de camundongos e de primatas.

Quando essa metodologia estiver disponível, poderá ser utilizada para diagnosticar e tratar distúrbios neuropsiquiátricos, ajudar na recuperação de funções perdidas depois de derrames cerebrais e criar teorias a respeito da cognição e do comportamento humano, baseadas em evidências.

Transtornos cerebrais devastadores como demências, esquizofrenia, depressão, autismo, epilepsia têm suas origens na desorganização das interações entre circuitos de neurônios, no interior do cérebro. Da mesma forma, as perdas de movimentos voluntários provocadas por derrames, paralisia cerebral, esclerose múltipla ou traumatismos medulares que desconectam os centros cerebrais do restante do corpo, poderão ser tratadas e corrigidas por meio dessas novas tecnologias.

As atividades econômicas envolvidas no BAM serão comparáveis às do Projeto Genoma, que exigiu investimentos da ordem de U$ 3,8 bilhões, mas gerou U$ 800 bilhões de impacto econômico. O financiamento deverá vir de fontes governamentais e da iniciativa privada.

Lamento não estarmos vivos - você e eu, leitor - para assistirmos à descrição das bases neurais da consciência, o desafio maior.

A consciência seria uma característica especial e exclusiva de nossa espécie ou apenas um subproduto natural de cérebros mais complexos, que emergiria como simples consequência da integração da experiência individual com as informações sensoriais?

Haverá resposta para indagações como essas?

                                              VARELLA, Dráuzio. O mapa do cérebro. Folha de S. Paulo, 3 maio 2014.

Levando-se em conta exclusivamente as informações do texto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Florestal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Educador Social | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fiscal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Terapeuta Ocupacional | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Administrativo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Construções | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Enfermagem | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Higiene Dental | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Visuais | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Contador | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Engenheiro Agrônomo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Biólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Enfermeiro | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fisioterapeuta | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Médico veterinário | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Nutricionista | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fonoaudiólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Procurador Municipal | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Engenheiro Civil | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Psicólogo | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Professor | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Arquiteto | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Analista de Sistema | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas | CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico em Recursos Humanos |
Q468285 Português
                                                   O MAPA DO CÉREBRO
                                                                                                                        Drauzio Varella

O cérebro humano é a estrutura mais complexa do Universo. Decifrar os mecanismos por meio dos quais ele consegue criar movimentos, percepções, pensamentos, memórias e a consciência é o maior desafio científico de todos os tempos.

Está prestes a ser criado o BAM - Brain Activity Map (Mapa da Atividade Cerebral) -, um megaprojeto organizado para desenvolver novas gerações de técnicas que permitam mapear a atividade de neurônio por neurônio, com precisão de milissegundos.

Parece pretensão paranoide, mas não é. A neuro-ciência tem feito enormes avanços na tecnologia que tornou possível estudar as funções de neurônios isolados.

Imagens do cérebro em ação podem ser obtidas através da ressonância magnética funcional, método que consiste em injetar na veia glicose marcada com isótopos radioativos, e analisar através da ressonância sua distribuição pelas diferentes áreas cerebrais, enquanto a pessoa realiza funções como andar, rir, olhar para figuras que despertam compaixão, raiva, atração sexual, solidariedade.

Apesar desses avanços, os mecanismos responsáveis pela percepção, cognição e ação permanecem misteriosos porque resultam de interações em tempo real de grande número de neurônios, conectados em redes que formam circuitos de altíssima complexidade.

O projeto BAM propõe construir pontes que permitam descrever e manipular as atividades desses circuitos e redes de neurônios e até de cérebros inteiros, com a precisão em microescala de neurônio por neurônio.

O programa tem três objetivos:

1) Construir ferramentas capazes de, a um só tempo, obter imagens da maioria ou de todos os neurônios que fazem parte de cada circuito envolvido nas funções cerebrais;

2) Desenvolver métodos para interferir com o funcionamento de cada neurônio, desses circuitos;

3) Entender as funções essenciais de circuito por circuito. Para atingir tais objetivos, é necessário criar programas de informática capazes de armazenar, manipular e compartilhar dados de imagens e propriedades fisiológicas, em larga escala, que serão compartilhados com todos os investigadores participantes. Será obrigatoriamente um esforço de colaboração internacional entre neurocientistas, físicos, engenheiros e teóricos que trabalham na academia ou na indústria.

Dentro de cinco anos, vai ser possível monitorar ou controlar dezenas de milhares de neurônios. Ao redor dos dez anos, esse número terá sido multiplicado por dez.

Aos 15 anos, já poderemos observar a ação simultânea de um milhão de neurônios. Nessa fase, estaremos aptos a avaliar a função do cérebro inteiro do minúsculo peixe-zebra - usado como modelo em laboratório - ou de determinadas áreas do córtex cerebral de camundongos e de primatas.

Quando essa metodologia estiver disponível, poderá ser utilizada para diagnosticar e tratar distúrbios neuropsiquiátricos, ajudar na recuperação de funções perdidas depois de derrames cerebrais e criar teorias a respeito da cognição e do comportamento humano, baseadas em evidências.

Transtornos cerebrais devastadores como demências, esquizofrenia, depressão, autismo, epilepsia têm suas origens na desorganização das interações entre circuitos de neurônios, no interior do cérebro. Da mesma forma, as perdas de movimentos voluntários provocadas por derrames, paralisia cerebral, esclerose múltipla ou traumatismos medulares que desconectam os centros cerebrais do restante do corpo, poderão ser tratadas e corrigidas por meio dessas novas tecnologias.

As atividades econômicas envolvidas no BAM serão comparáveis às do Projeto Genoma, que exigiu investimentos da ordem de U$ 3,8 bilhões, mas gerou U$ 800 bilhões de impacto econômico. O financiamento deverá vir de fontes governamentais e da iniciativa privada.

Lamento não estarmos vivos - você e eu, leitor - para assistirmos à descrição das bases neurais da consciência, o desafio maior.

A consciência seria uma característica especial e exclusiva de nossa espécie ou apenas um subproduto natural de cérebros mais complexos, que emergiria como simples consequência da integração da experiência individual com as informações sensoriais?

Haverá resposta para indagações como essas?

                                              VARELLA, Dráuzio. O mapa do cérebro. Folha de S. Paulo, 3 maio 2014.

Levando-se em conta as informações contidas no texto, analise as afirmações a seguir.

I. O autor termina o seu texto se perguntando se a consciência seria algo inerente à nossa espécie ou se seria o resultado da interação entre as nossas informações sensoriais e nossas experiências individuais.

II. A frase do antepenúltimo parágrafo (“Lamento não estarmos vivos – você e eu, leitor – para assistirmos à descrição das bases neurais da consciência, o desafio maior.") expressa a total descrença do autor em relação ao projeto.

III. A total ausência de vocativos indica que o autor, além de objetivo, não faz qualquer concessão no sentido de se dirigir ao leitor, o que mostra que se trata de um texto que se enquadra numa modalidade científica.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Q462304 Direito do Trabalho
Em agosto de 2012, um Município contratou diretamente uma pessoa física para atendimento ao público no balcão de uma de suas repartições, sem concurso público e sem que ela ocupasse cargo de confiança ou houvesse qualquer urgência. Um ano após, realizou a dispensa dessa pessoa, sem nada lhe pagar, o que motivou o ajuizamento de reclamação trabalhista pela pessoa contratada.

Sobre essa situação, de acordo com o entendimento do TST e STF, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462303 Direito Processual do Trabalho
Um Município foi condenado de forma definitiva numa reclamação trabalhista plúrima movida por dois autores, no valor total de R$ 50.000,00 – sendo R$ 30.000,00 para um dos exequentes e R$ 20.000,00 para o outro.

Sabendo-se que o Município em questão não possui Lei própria regrando a matéria, informe, à luz da Lei e do entendimento do TST, como se processará o pagamento.
Alternativas
Q462302 Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista movida contra um Município, tendo havido condenação transitada em julgado, o ente público foi citado para opor embargos.

De acordo com a Lei e o entendimento do STF, o prazo de que dispõe o Procurador municipal para apresentar embargos de devedor é de
Alternativas
Q462301 Direito Processual do Trabalho
Um empregado de empresa pública Municipal foi admitido em 2011 através de concurso público para o cargo “x”, mas por determinação da sua chefia, 1 (um) ano após a sua admissão passou a exercer de fato as funções atinentes ao cargo “y”, mais complexo e totalmente diverso daquele para o qual foi aprovado em seu certame, não tendo qualquer alteração salarial. A situação em tela se prolongou e, 2 (dois) anos após, o empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o seu reenquadramento no cargo “y” e o pagamento das diferenças salariais correlatas. Na instrução processual, os fatos foram comprovados pelo empregado.

Diante da situação retratada, à luz da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462300 Direito do Trabalho
A dispensa do empregado sem justa causa é, em regra, um direito potestativo do empregador que, contudo, pode sofrer limitações.

A esse respeito, indique a opção que, de acordo com o entendimento consolidado do TST, não autoriza, por si só, a reintegração ou readmissão do empregado, caso seja dispensado sem justa causa.
Alternativas
Q462299 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa recebeu a visita de auditores-fiscais do Trabalho que, constatando irregularidades, a autuaram. Cientificada, a empresa apresentou defesa administrativa, que foi julgada improcedente. Então, aplicou-se a multa correspondente, contra a qual a empresa se insurgiu, apresentando recurso administrativo. Então, o Superintendente Regional do Trabalho negou seguimento ao recurso porque não houve o depósito integral garantidor da multa.

Considerando a Lei e o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462298 Direito Processual do Trabalho
Pedro foi empregado de uma sociedade de economia mista Municipal, tendo sido dispensado por justa causa. Ajuizou então reclamação trabalhista 3 meses depois, postulando as verbas resilitórias, pois não reconheceu a prática de qualquer falta grave ensejadora de justa causa, bem como de 2 períodos de férias não fruídas. Em audiência, as partes conciliaram, o acordo foi homologado judicialmente e o valor tratado, pago na data acertada. Poucos dias depois, Pedro ajuíza nova demanda contra a ex-empregadora, desta feita postulando adicional noturno e adicional de insalubridade.

A esse respeito, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462297 Direito Previdenciário
Um empregado trabalha numa empresa privada como balconista de laticínios há 18 meses, cumprindo jornada de 2ª a 6ª feira das 09h às 18h com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das 08h às 12h, sem intervalo. Recebe como contraprestação um salário mínimo por mês. Referido empregado foi acometido por uma doença comum e será afastado pelo INSS para tratamento, pois não se recuperou em 15 dias.

Diante da situação e de acordo com a Constituição Federal e as Leis previdenciárias, em relação ao benefício a ser recebido, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462296 Direito Processual do Trabalho
Reginaldo foi empregado da empresa Olho Vivo Ltda., onde atuou como vigilante. Durante todo o contrato de trabalho, foi vigilante terceirizado numa empresa pública Municipal, em licitação vencida pelo seu empregador. Após ter sido dispensado, Reginaldo ajuizou reclamação trabalhista apenas contra a Olho Vivo Ltda., sagrando-se vencedor no pleito de horas extras e reflexos. Iniciada a execução contra a ex-empregadora, não logrou sucesso, inclusive na tentativa de direcionar a execução contra os sócios. Não vendo esperança no recebimento do crédito, Reginaldo ajuizou nova demanda apenas contra a empresa pública Municipal, desejando executá-la, já que ela foi a tomadora dos serviços, e por isso responsável de forma subsidiária em virtude da terceirização.

Diante do quadro exposto e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462295 Direito Processual do Trabalho
O Procurador concursado de um Município necessita fazer a defesa do ente público numa causa trabalhista em que se reclama a responsabilidade subsidiária da municipalidade num contrato de terceirização, na qual o Município é apontado como tomador dos serviços do reclamante.

Para viabilizar a defesa, de acordo com o entendimento do TST, o Procurador em questão
Alternativas
Q462294 Direito Empresarial (Comercial)
Os diretores da companhia aberta “X” deixaram de comunicar um fato relevante ocorrido em seus negócios por entenderem que sua divulgação poderia colocar em risco o legítimo interesse da companhia além de frustrar a realização da operação, que deveria ser mantida no mais absoluto sigilo por cláusula de confidencialidade durante as tratativas.

Com base nas disposições da Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462293 Direito Empresarial (Comercial)
Miguel Pereira Artigos de Papelaria Ltda. ME sacou duplicata de compra e venda no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) contra Miriam Lopez. O título foi descontado junto ao Banco Tolomei S/A para obtenção de recursos pela sacadora antes do vencimento, pela forma de circulação permitida às duplicatas. No momento da cobrança pelo portador da duplicata aceita, vencida e sem protesto por falta de pagamento, Miriam Lopes invocou a desconformidade da mercadoria com as especificações do pedido feito ao sacador, recusando-se ao pagamento.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462292 Direito Empresarial (Comercial)
Trajano de Morais perdeu nota promissória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que lhe foi endossada em branco pela sociedade empresária Duas Barras Comércio de Materiais de Construção Ltda.

Tratando-se de título cambial que está circulando ao portador, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462291 Direito Empresarial (Comercial)
Salvo as exceções legais, a sociedade simples é aquela cujo objeto não é atividade própria de empresário sujeito a registro obrigatório. No caso de sociedade, cujo objeto seja atividade própria de empresário rural, é correto afirmar que
Alternativas
Q462290 Direito Empresarial (Comercial)
Os sócios da sociedade limitada Móveis Itaocara Ltda. decidiram reduzir o capital social de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por entenderem que seu valor era elevado para a realização da empresa. Deliberaram, por unanimidade, que o excesso seria devolvido aos sócios que integralizaram suas quotas e os demais seriam dispensados da integralização. O capital social na data da deliberação estava parcialmente integralizado no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

De acordo com as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462289 Direito Econômico
Sobre as competências o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), exercidas por meio de seus órgãos, analise as afirmativas a seguir.

I. Decide sobre a existência de infração à ordem econômica e aplicar as penalidades previstas em lei.

II. Aprecia processos administrativos de atos de concentração econômica, fixando, quando entender conveniente e oportuno, acordos em controle de atos de concentração.

III. Decide os processos administrativos para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica, instaurados pela Superintendência-Geral.

Assinale:
Alternativas
Q462288 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o Conselho Fiscal na sociedade anônima de economia mista, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O estatuto deverá prever a existência do Conselho Fiscal na companhia de economia mista, que será um órgão permanente.

( ) O mandato dos conselheiros fiscais é de 3 (três) anos, permitida reeleição sucessiva, para coincidir com o mandato dos conselheiros de administração.

( ) Os acionistas titulares de ações ordinárias minoritários poderão eleger um conselheiro e seu suplente; outro conselheiro e suplente poderá ser eleito pelos titulares de ações preferenciais, se houver.

( ) A competência para a eleição do Conselho Fiscal é da Assembleia Geral, exceto se o estatuto a outorgar ao Conselho de Administração.

( ) O número mínimo de conselheiros é de 4 (quatro), sendo pelo menos três conselheiros eleitos com os votos do acionista controlador.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Respostas
10841: B
10842: E
10843: A
10844: E
10845: C
10846: D
10847: B
10848: A
10849: B
10850: D
10851: A
10852: A
10853: C
10854: E
10855: B
10856: E
10857: C
10858: A
10859: E
10860: A