Questões de Concurso Para defensor público

Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o abortamento como a interrupção da gravidez antes de

Um faxineiro de um hospital público, ao manusear o lixo da unidade cirúrgica, sofreu uma lesão que foi descrita no prontuário médico como incisa.
Com base nessas informações, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, a lesão foi causada por instrumento

Um adolescente conversava com seu amigo em uma quadra de esportes pública, quando, ao encostar-se nas cercas da quadra, que estavam em péssimo estado de manutenção, recebeu uma descarga elétrica, que lhe resultou em lesão corporal. Apesar de ter sido socorrido, ele veio a óbito no caminho do hospital.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de lesão ocasionada por energia elétrica artificial.

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia