Questões de Concurso
Para defensor público
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Q4037511
Direitos Humanos
Uma comunidade tradicional tem sua liderança reiteradamente ameaçada, de forma anônima, por resistir à expansão ilegal do garimpo em suas terras. Considerando cenário hoje normatizado em âmbito federal acerca da Proteção aos Defensores dos
Direitos Humanos (Plano, Programa e Política),
Q4037510
Direitos Humanos
No relatório de mérito sobre o caso Simone André Diniz vs. Brasil, a
Q4037509
Serviço Social
Os serviços residenciais terapêuticos (SRT), as comunidade terapêuticas acolhedoras (CT) e as residências inclusivas (RI) são, respectivamente:
Q4037508
Direito Constitucional
Conforme menção expressa em precedente do Supremo Tribunal Federal, a interpretação constitucionalmente adequada do direito à vida somente autorizaria o uso de força letal por agentes de Estado em casos extremos, além de outras condições,
Q4037507
Legislação Federal
Em fevereiro de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu controvérsia suscitada acerca do Decreto Federal nº 4.887/2003, que trata da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Na oportunidade, o tribunal
Q4037506
Direitos Humanos
Em se tratando de racismo estrutural, a modalidade refere-se
Q4037505
Sociologia
O conceito de epistemicídio, no âmbito do poder e da colonialidade, amplamente utilizado para problematizar processos históricos de exclusão,
Q4037504
Gestão de Pessoas
No tema das políticas de diversidade e inclusão (D&l) no setor corporativo, discute-se a eficácia de diferentes abordagens
institucionais na promoção de equidade. Considerando seus limites e potencialidades,
Q4037503
Direitos Humanos
Comunidades ribeirinhas, extrativistas e ciganas apresentam modos de vida distintos, mas compartilham processos históricos de
invisibilidade e desafios no reconhecimento de direitos, sendo que
Q4037502
Direito Agrário
Tendo como referência o tema da justiça socioambiental no Brasil, a relação das comunidades quilombolas com a luta pela titulação de terras e o conceito de racismo ambiental, considerando o histórico de marginalização dessas comunidades,
Q4037501
Legislação Federal
A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve
Q4037497
Direito Constitucional
Ao julgar a ADPF 708, relacionada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Supremo Tribunal Federal assentou que o
direito ao meio ambiente saudável e equilibrado foi reconhecido pelo constituinte como direito fundamental, e aqueles direitos
incorporados pelos tratados internacionais ratificados pelo Brasil têm status supralegal de direitos humanos, sendo dever
constitucional, supralegal e legal do Poder Público proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas para presentes
e futuras gerações. A partir desse fundamento, entre outros, o Tribunal fixou a tese de que
Q4037496
Direito Urbanístico
Na política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), a gratuidade no uso do transporte coletivo urbano
Q4037495
Direito Urbanístico
O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público
municipal preferência
Q4037494
Direito Ambiental
A utilização de critérios ambientais para definição dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
repassados aos municípios, conhecida como ICMS Ecológico, presente em vários estados da federação, inclusive no Estado da
Bahia, corresponde à concretização, na prática, do princípio de Direito Ambiental
Q4037493
Direito Administrativo
Após a construção de usina hidrelétrica no rio em que tradicionalmente pescava, um pescador artesanal não consegue mais
exercer sua atividade profissional em razão do desaparecimento do estoque pesqueiro mais lucrativo. Conforme entendimento
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria,
Q4037492
Direito Ambiental
José, 50 anos, é flagrado pela polícia ambiental apanhando um espécime nativo da fauna silvestre sem permissão, autorização ou licença da autoridade competente. Na mesma oportunidade são encontrados outros espécimes sob sua guarda doméstica. De acordo com a lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Q4037491
Sociologia
Considerando a análise contida no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para
os estudos sociojurídicos, é possível afirmar:
Q4037490
Ciência Política
Ao abordar as implicações entre ocupação colonial e territorialização, Achille Mbembe, no livro Necropolítica, concluirá que "sob
condições de soberania vertical e ocupação colonial fragmentada, comunidades são separadas segundo um eixo de ordenadas".
Esta situação conduziria, segundo o autor, a uma proliferação dos espaços de
Q4037489
Sociologia
Ao analisar a posição dos tribunais no sistema jurídico, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro O direito da sociedade,
afirma:
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