Em se tratando de racismo estrutural, a modalidade refere-se

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Q4037506 Direitos Humanos
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Decreto nº 7.037/2009 (PNDH-3), Anexo, Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação programática c: “Elaborar programas de combate ao racismo institucional e estrutural, implementando normas administrativas e legislação nacional e internacional.” Como o PNDH-3 distingue expressamente racismo institucional de racismo estrutural, a alternativa correta é a D, que corresponde ao plano sistêmico, histórico, social e político das desigualdades raciais.

Tema central: Racismo estrutural no PNDH-3
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa descreve viés racial em sistemas automatizados e algoritmos, isto é, um recorte tecnológico específico. Pela base, manifestações setoriais não se confundem com o conceito geral de racismo estrutural, que é mais amplo e envolve a organização histórica, social e política da desigualdade racial.
B
Errada
Incorreta. A reprodução de estereótipos em práticas culturais e interações cotidianas corresponde a uma dimensão social/cultural do racismo, mas não esgota o conceito cobrado. O critério decisivo da questão era identificar a estrutura abrangente que organiza desigualdades raciais em diversas esferas, e não apenas uma de suas manifestações.
C
Errada
Incorreta. Essa alternativa descreve o funcionamento discriminatório de instituições públicas e privadas por normas e práticas internas, o que corresponde ao racismo institucional. A eliminação decorre de distinção normativa expressa no PNDH-3, que trata separadamente “racismo institucional e estrutural”; portanto, não são sinônimos.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à noção ampla de racismo estrutural compatível com o PNDH-3: um fenômeno sistêmico, histórico, social e político, que organiza e reproduz desigualdades raciais em múltiplas esferas. Isso se ajusta à base normativa do Programa, que reconhece o racismo estrutural como fator que dificulta o acesso a direitos e o distingue do racismo institucional. Nesse sentido, também serve de apoio a passagem do Decreto nº 7.037/2009 (PNDH-3), Anexo, apresentação do Programa: “Caso contrário, grupos sociais afetados pela pobreza, pelo racismo estrutural e pela discriminação dificilmente terão acesso a tais direitos.”
E
Errada
Incorreta. A alternativa retrata hipótese de racismo ambiental, ligada à exposição desproporcional a riscos ambientais e à degradação territorial. Pela base, trata-se de recorte material específico, e não do conceito geral e abrangente de racismo estrutural exigido pela questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre racismo estrutural e racismo institucional: a alternativa C parecia forte por tratar de instituições, mas o PNDH-3 distingue expressamente essas categorias, reservando o estrutural para o plano sistêmico mais amplo.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado cobrar racismo estrutural, procure descrição de sistema histórico, social e político que reproduz desigualdades em múltiplas esferas.
  • Quando o texto normativo distinguir expressamente duas categorias, como “institucional e estrutural”, elimine alternativas que tratem uma como sinônimo da outra.
  • Nem toda descrição correta de manifestação do racismo resolve a questão; verifique se a alternativa traz o conceito geral ou apenas um recorte setorial.

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Comentários

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A alternativa correta é a D.

Por que a D é a correta?

O racismo estrutural não se limita a atos individuais de preconceito ou a políticas de uma única instituição. Ele é entendido como a forma "normal" de funcionamento da sociedade, onde o racismo está enraizado na organização social, política e econômica. Ele naturaliza as desigualdades, tornando-as parte da estrutura histórica do país, afetando todas as esferas (mercado de trabalho, sistema judiciário, educação, etc.).

Analisando as outras opções:

A: Refere-se a racismo algorítmico/tecnológico.

B: Refere-se a racismo cultural ou interacional/cotidiano.

C: Refere-se especificamente ao racismo institucional.

E: Refere-se a racismo ambiental.Todas elas são expressões do racismo, mas a D engloba a definição de "estrutural".

Geralmente a maior é a correta. Abraços

A alternativa correta é a letra D porque racismo estrutural se refere a um sistema histórico, social e político que organiza a sociedade de modo a produzir, reproduzir e naturalizar desigualdades raciais em diversas esferas da vida social. Ele não depende apenas de condutas individuais preconceituosas nem se limita ao funcionamento de uma instituição específica. Trata-se de uma lógica mais profunda, incorporada às relações sociais, econômicas, políticas, jurídicas e culturais.

A alternativa A está errada porque descreve o racismo algorítmico ou a discriminação algorítmica. Ela trata da incorporação de vieses raciais em sistemas automatizados, bancos de dados, inteligência artificial e algoritmos, capazes de impactar decisões em áreas como crédito, segurança pública, reconhecimento facial, seleção de candidatos e acesso a serviços. Embora esse fenômeno possa ser uma consequência do racismo estrutural, ele não é o conceito de racismo estrutural em si. É uma manifestação específica, ligada à tecnologia.

A alternativa B está errada porque descreve uma dimensão cultural ou simbólica do racismo. A reprodução de estereótipos raciais em piadas, programas de entretenimento, expressões linguísticas e interações sociais cotidianas revela o racismo no plano das representações sociais. Esse tipo de prática reforça preconceitos e inferiorizações históricas, mas não corresponde, isoladamente, ao conceito de racismo estrutural. Também pode ser compreendido como manifestação do racismo estrutural, mas não como sua definição completa.

A alternativa C está errada porque descreve o racismo institucional. O racismo institucional ocorre quando instituições públicas ou privadas, por meio de suas normas, rotinas, critérios de atendimento, práticas administrativas ou formas de funcionamento, produzem ou reproduzem desigualdades raciais. Um exemplo seria uma política pública aparentemente neutra que, na prática, prejudica desproporcionalmente pessoas negras ou indígenas. A alternativa está próxima do tema, mas é mais restrita. O racismo institucional é uma das formas pelas quais o racismo estrutural se manifesta, mas não se confunde com ele.

A alternativa E está errada porque descreve o racismo ambiental. Essa modalidade diz respeito à exposição desproporcional de populações racializadas, especialmente negras, indígenas, quilombolas e periféricas, a riscos ambientais, poluição, ausência de saneamento, degradação territorial, enchentes, contaminação, remoções forçadas e instalação de empreendimentos nocivos. Também é uma manifestação importante do racismo estrutural, mas não corresponde ao conceito geral pedido pela questão.

Letra A- Racismo algorítmico. Caso queiram se aprofundar, tem uns podcasts (alternativa para a correria do dia a dia) da Janaína Matida e outros do Alexandre de Moraes da Rosa sobre o tema.

Letra B- Racismo recreativo. Para memorizar, lembrem que atividade recreativa é aquela com fins de lazer, diversão etc. Nesse caso, os "humoristas" fazem piadas, em regra, com minorias, sobretudo, negros e deficientes.

Letra C- Racismo institucional. É aquele inerente ao comportamento de uma instituição, o modelo dela agir, e não se relaciona com a composição dela (se tem ou não a minoria vitimada), por exemplo, é o caso das polícias, que sempre abordam negros nas ruas e com mais violência.

Letra D- Alternativa correta. Esse conceito se confunde muito com o anterior, mas é importante lembrar que, no estrutural, é algo mais amplo, é a representatividade, a dificuldade de acesso e afins.

Letra E- Racismo ambiental. Esse foi desenvolvido, principalmente, nos EUA, e trata de explicar como as minorias são prejudicadas por efeitos ambientes oriundos de atitudes humanas, lixões são construídos próximos a bairros de maioria negra bem como rios são desviados para favorecer bairros de maiora branca. Inclusive, na tragédia recente do Rio Grande do Sul aconteceu algo semelhante na tentativa de conter a água.

gente alguem sabe de qual livro são esses conceitos?

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