Questões de Concurso
Para advogado
Foram encontradas 43.010 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A loja de artesanato ficava em local privilegiado: diante de uma igreja muito visitada por turistas, com um amplo espaço gramado, a fachada da loja mostrava traços coloniais, como tudo no local. Dentro da loja, havia principalmente objetos de madeira descolorida, para dar impressão de velhos, e alguma esculturas em pedra sabão.
Sobre esse trecho descritivo, assinale a afirmativa correta.
Não há dúvida de que nosso currículo escolar está defasado, obrigando professores e alunos a estudarem temas completamente distantes de nossas necessidades culturais; essa foi uma das conclusões a que chegou o “Congresso Escolar: suas necessidades”, recomendando uma urgente atualização, o que traria o aumento de motivação por parte dos alunos.
Sobre esse texto, assinale a afirmativa correta.
As partes devem indicar perito ou técnico em comum.
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e de julgamento, desde que requeridas previamente.
No procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.
Os dissídios individuais cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo se submetem ao procedimento sumaríssimo, inclusive quando for parte a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.
Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador.
Após cada período de 1 ano de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias de 6 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas.
A prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
O empregado não pode se desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de indenizar em dobro o empregador pelos prejuízos.
A suspensão do empregado por mais de 30 dias seguidos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva com penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, terá os mesmos efeitos da certidão negativa.
A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.
Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a restituição por pagamento indevido.
A responsabilidade por infração da legislação tributária independe da intenção do agente e da efetividade, da natureza e da extensão dos efeitos do ato.
Em regra, a solidariedade não exonera todos os obrigados na hipótese de isenção ou de remissão de crédito.
Em regra, a execução por quantia certa realiza‑se pela expropriação de bens do executado, podendo ocorrer por adjudicação, alienação, apropriação de frutos e rendimentos de empresa.