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Q3365801
Veterinária
Segundo a Lei n.º 11.000/2004, que altera os dispositivos
da Lei n.º 5.517/1968, é correto afirmar que os CRMVs e
CFMVs possuem a competência de
Q3365800
Veterinária
No que diz respeito à Resolução CFMV n.º 1.275/2019, que
dispõe acerca dos procedimentos de fiscalização, é
correto afirmar que o agente fiscal, no exercício de suas
atribuições, deve
Q3365799
Agropecuária
De acordo com a Lei n.º 5.550/1968, que regulamenta o
exercício da profissão de Zootecnista, assinale a
alternativa que apresenta uma atividade exclusiva do
Zootecnista.
Q3365798
Direito Sanitário
A respeito da Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que dispõe
acerca da fiscalização de estabelecimentos médicos
veterinários, o documento que registra a ocorrência de
não conformidades durante a fiscalização, sem caráter
punitivo, é denominado
Q3365797
Veterinária
Segundo a Resolução CFMV n.º 1.138/2016 (Código de
Ética do Médico Veterinário), é direito do médico
veterinário
Q3365796
Veterinária
De acordo com a Lei n.º 5.517/1968, que dispõe acerca do
exercício da profissão de médico veterinário, é correto
afirmar que a fiscalização do exercício profissional é
atribuição
Q3365795
Veterinária
No que diz respeito à Lei n.º 12.514/2011, que dispõe
acerca das contribuições devidas aos conselhos
profissionais, é correto afirmar que
Q3365794
Veterinária
Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, que dispõe
acerca do enquadramento das entidades obrigadas a
registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, é correto
afirmar que
Q3365793
Veterinária
A respeito do Decreto n.º 64.704/1969, que regulamenta
a Lei n.º 5.517/1968, a carteira de identidade profissional
de médico-veterinário, expedida pelos CRMVs, serve
como
Q3365792
Veterinária
Segundo a Resolução CFMV n.º 1.260/2019, que dispõe
acerca do Processo Administrativo Fiscal (PAF), o prazo
para apresentação de defesa pelo autuado, contado da
data da ciência do Auto de Infração, é de
Q3365791
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 6.839/1980, que dispõe acerca
do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do
exercício de profissões, é correto afirmar que
Q3365790
Direito Sanitário
Conforme a Resolução CFMV n.º 1.475/2022, que dispõe
acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
é correto afirmar que
Q3365789
Veterinária
certifica a regularidade do estabelecimento
perante o Conselho Regional de Medicina
Veterinária (CRMV).
Q3365788
Veterinária
Segundo a Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que dispõe
acerca da fiscalização de estabelecimentos médicos
veterinários, é correto afirmar que o Auto de Infração é
um documento que
Q3365784
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992 (Lei de
Improbidade Administrativa) e suas alterações, assinale
a alternativa correta acerca das sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.
Q3365783
Direito Administrativo
Com relação ao elemento subjetivo necessário para a
configuração dos atos de improbidade administrativa,
conforme a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, é correto
afirmar que
Q3365781
Direito Administrativo
A respeito de cargo, emprego e função pública, assinale
a alternativa correta.
Q3365779
Direito Administrativo
Quanto aos agentes públicos, assinale a alternativa
correta.
Q3365776
Direito Administrativo
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a
administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A
respeito desses princípios, assinale a alternativa correta.
Q3365774
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais
previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta.
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