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Q4071105
Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações.
Sobre a referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
Q4071104
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões
de legalidade e de mérito.
Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Q4071103
Direito Administrativo
Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte
da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam
hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole
técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
Leia as alternativas e assinale a INCORRETA, considerando o disposto na Lei n° 9.784/1999.
Leia as alternativas e assinale a INCORRETA, considerando o disposto na Lei n° 9.784/1999.
Q4071102
Legislação Federal
De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014, termo de colaboração, termo de fomento e
acordo de cooperação são instrumentos por meio dos quais são formalizadas as parcerias
estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Considerando o disposto no referido
artigo, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. Termo de fomento formaliza parcerias propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
II. Termo de colaboração formaliza parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
III. Acordo de cooperação formaliza parcerias que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
I. Termo de fomento formaliza parcerias propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
II. Termo de colaboração formaliza parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
III. Acordo de cooperação formaliza parcerias que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Q4071101
Direito Administrativo
Considere a situação hipotética:
Uma parceria foi estabelecida entre órgão da administração pública e organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco por um período de um ano. Os recursos recebidos em decorrência da parceria foram depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na instituição financeira pública determinada pela administração pública. A administração pública promoveu a instauração de tomada de contas especial antes do término da parceria, ante evidências de irregularidades na execução do objeto. A organização da sociedade civil asseverou que prestaria contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até noventa dias, a partir do término da vigência da parceria, conforme previsto no artigo 69 da Lei nº 13.019/2014. Ademais, não incluirá informações sobre rendimentos de ativos financeiros, pois, por previsão legal, não possuem aplicação vinculada ao objeto da parceria e não estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos.
Considerando os dados e as circunstâncias hipotéticas apresentadas no enunciado e o disposto na Lei nº 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Uma parceria foi estabelecida entre órgão da administração pública e organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco por um período de um ano. Os recursos recebidos em decorrência da parceria foram depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na instituição financeira pública determinada pela administração pública. A administração pública promoveu a instauração de tomada de contas especial antes do término da parceria, ante evidências de irregularidades na execução do objeto. A organização da sociedade civil asseverou que prestaria contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até noventa dias, a partir do término da vigência da parceria, conforme previsto no artigo 69 da Lei nº 13.019/2014. Ademais, não incluirá informações sobre rendimentos de ativos financeiros, pois, por previsão legal, não possuem aplicação vinculada ao objeto da parceria e não estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos.
Considerando os dados e as circunstâncias hipotéticas apresentadas no enunciado e o disposto na Lei nº 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Q4071100
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 apresenta um capítulo dedicado a conceituações. Assinale a alternativa
cuja definição está INCORRETA:
Q4071099
Direito Administrativo
Considerando as normas pertinentes às hipóteses de contratação direta previstas na Lei n°
14.133/2021, avalie as afirmativas, a seguir, como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
( ) É inexigível a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.
( ) É dispensável a licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração.
( ) A licitação é inexigível para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
( ) Para a contratação de objetos que possam ou devam ser contratados por meio de credenciamento, a licitação é dispensável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
( ) É inexigível a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.
( ) É dispensável a licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração.
( ) A licitação é inexigível para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
( ) Para a contratação de objetos que possam ou devam ser contratados por meio de credenciamento, a licitação é dispensável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Q4071098
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as
Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. De acordo com a referida lei, todas as afirmativas, a seguir, estão
corretas, EXCETO:
Q4071097
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, dispõe acerca das infrações e das sanções administrativas que podem ser
impostas a licitante ou a contratado. Considerando essa lei, assinale a alternativa CORRETA:
Q4071096
Direito Administrativo
Considerando o regramento aplicável ao pagamento dos contratos administrativos, trazido pela
Lei n° 14.133/2021, analise as afirmativas, a seguir:
I – No dever de pagamento pela Administração, deve ser observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, sendo que os pagamentos a microempreendedores individuais e agricultores familares têm prioridade sobre os demais pagamentos aos demais fornecedores.
II – A ordem cronológica no dever de pagamento pela Administração pode ser modificada de acordo com a disponibilidade de recursos do órgão pagador, conforme prevê o artigo 141 da referida lei.
III - Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.
IV - A antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta.
Marque a alternativa CORRETA:
I – No dever de pagamento pela Administração, deve ser observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, sendo que os pagamentos a microempreendedores individuais e agricultores familares têm prioridade sobre os demais pagamentos aos demais fornecedores.
II – A ordem cronológica no dever de pagamento pela Administração pode ser modificada de acordo com a disponibilidade de recursos do órgão pagador, conforme prevê o artigo 141 da referida lei.
III - Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.
IV - A antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta.
Marque a alternativa CORRETA:
Q4071095
Pedagogia
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é o documento que identifica a Instituição de
Ensino Superior (IES) no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, às diretrizes pedagógicas, à
estrutura organizacional e às atividades acadêmicas. Acerca das normas que regem o PDI,
assinale a alternativa CORRETA:
Q4071094
Administração Geral
No que tange à Administração Geral e Pública, a busca pela eficiência operacional e pela
otimização de fluxos de trabalho é viabilizada por meio de diversas metodologias formais de
intervenção organizacional. Assinale a alternativa que apresenta um conceito que NÃO se
enquadra como um método ou filosofia de redesenho e aprimoramento de processos e
estruturas:
Q4071093
Administração Geral
As universidades possuem diversas unidades organizacionais. Algumas dessas unidades se
dedicam mais a assuntos de natureza acadêmica, outras cuidam mais de atividades
administrativas. O conjunto operando de forma harmoniosa deve produzir os resultados
esperados, cumprindo a missão organizacional. Acerca da divisão de trabalho que ocorre nas
universidades, leia as seguintes afirmações.
I. Tomando-se por base que uma pró-reitoria de gestão de pessoas cuida de tarefas inerentes à administração de recursos humanos, desde a contratação até a aposentadoria, pode-se dizer que o critério adotado para a criação dessa unidade organizacional foi o funcional.
II. Em uma unidade acadêmica (como uma faculdade, por exemplo), a qual reúne departamentos didático-científicos, secretarias, setores administrativos, grupos de pesquisa e programas de ensino e pesquisa, dentre outros, o critério mais adequado para divisão do trabalho é o de organização por projeto.
III. Universidades podem aderir à organização em forma de rede, a fim de conduzir atividades, reunindo recursos de diversas organizações, indivíduos e grupos. No contexto acadêmico, a organização em rede pode se configurar por meio de oferta, por exemplo, de programa de ensino na pós-graduação ofertado por diversas universidades.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Tomando-se por base que uma pró-reitoria de gestão de pessoas cuida de tarefas inerentes à administração de recursos humanos, desde a contratação até a aposentadoria, pode-se dizer que o critério adotado para a criação dessa unidade organizacional foi o funcional.
II. Em uma unidade acadêmica (como uma faculdade, por exemplo), a qual reúne departamentos didático-científicos, secretarias, setores administrativos, grupos de pesquisa e programas de ensino e pesquisa, dentre outros, o critério mais adequado para divisão do trabalho é o de organização por projeto.
III. Universidades podem aderir à organização em forma de rede, a fim de conduzir atividades, reunindo recursos de diversas organizações, indivíduos e grupos. No contexto acadêmico, a organização em rede pode se configurar por meio de oferta, por exemplo, de programa de ensino na pós-graduação ofertado por diversas universidades.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4071092
Auditoria
Leia as afirmações abaixo acerca da Gestão de Riscos aplicada ao contexto da Administração
Pública:
I. O risco diz respeito à possibilidade de que um evento afete negativamente o alcance dos objetivos, enquanto a oportunidade diz respeito à possibilidade de que um evento afete positivamente os objetivos de uma organização.
II. A análise do risco compreende a determinação do seu nível, considerando a relação entre impacto do risco sobre o objetivo/resultado esperado e a sua probabilidade de ocorrência.
III. O tratamento de risco compreende o planejamento de ações para modificar o nível do risco. O nível do risco dificilmente pode ser modificado por meio de medidas de respostas eficazes de quem realiza tais ações organizacionais.
IV. A fase de comunicação de risco caracteriza-se pela identificação das partes interessadas e pelo compartilhamento das informações relativas à gestão de riscos sobre determinado objeto, observada a classificação da informação quanto ao sigilo.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O risco diz respeito à possibilidade de que um evento afete negativamente o alcance dos objetivos, enquanto a oportunidade diz respeito à possibilidade de que um evento afete positivamente os objetivos de uma organização.
II. A análise do risco compreende a determinação do seu nível, considerando a relação entre impacto do risco sobre o objetivo/resultado esperado e a sua probabilidade de ocorrência.
III. O tratamento de risco compreende o planejamento de ações para modificar o nível do risco. O nível do risco dificilmente pode ser modificado por meio de medidas de respostas eficazes de quem realiza tais ações organizacionais.
IV. A fase de comunicação de risco caracteriza-se pela identificação das partes interessadas e pelo compartilhamento das informações relativas à gestão de riscos sobre determinado objeto, observada a classificação da informação quanto ao sigilo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q4071091
Administração Pública
Conforme disposto no Decreto nº 9.203/2017, pode-se definir Governança Pública como:
Q4071090
Administração Pública
A Administração Pública contemporânea é o resultado de sucessivas reformas e rupturas
paradigmáticas. Sobre a evolução da Administração Pública, assinale a alternativa que contém a
afirmação INCORRETA:
Q4071089
Administração Pública
No âmbito da Gestão Pública, o modelo burocrático de Max Weber é fundamental para
compreender a organização do Estado moderno. Sobre a visão clássica desse autor, assinale a
alternativa CORRETA:
Q4071088
Direito Administrativo
Considere as seguintes afirmações acerca da Administração Direta e da Administração Indireta
no nível federal:
I. O Decreto Lei nº 200/1967 definiu a Administração Direta como aquela que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II. A Lei nº 13019/2014 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, criando o que ficou conhecido como Administração Indireta.
III. A Administração Indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista e fundações públicas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O Decreto Lei nº 200/1967 definiu a Administração Direta como aquela que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II. A Lei nº 13019/2014 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, criando o que ficou conhecido como Administração Indireta.
III. A Administração Indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista e fundações públicas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q4071087
Administração Pública
No cenário de modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o Administrador
Público é desafiado a superar a rigidez burocrática em prol da eficiência e da geração de valor
para a sociedade. Segundo Emmendoerfer (2019), a introdução da inovação no setor público
(ISP) exige a compreensão das características comportamentais dos agentes e do ambiente
cultural em que estão inseridos. Enquanto o modelo tradicional foca na estabilidade, o modelo
intraempreendedor busca a renovação estratégica e a proatividade.
Com base nas definições de Emmendoerfer (2019) e nas distinções propostas por Pinchot III (1989) citadas na obra, correlacione as colunas abaixo, atribuindo:
1. Gerente Tradicional
2. Intraempreendedor
3. Cultura Tradicional
4. Cultura Intraempreendedora
( ) Delega a ação e supervisiona relatórios, o que gasta a maior parte de sua energia.
( ) Põe a mão na massa e sabe como delegar, mas quando necessário faz o que deve ser feito.
( ) Ambiente estático com atuação na retaguarda.
( ) Conhece intimamente a organização de trabalho e tem maior agudez para projetos do que habilidade gerencial ou política.
( ) Ambiente que possibilita criar novas perspectivas, objetivos e planos de ação.
( ) Busca promoções e outras recompensas corporativas tradicionais e é motivado pelo poder.
( ) Ambiente onde prevalece procedimentos burocráticos e mecanicistas.
( ) Apresenta estrutura horizontal, com redes, equipes, patrocinadores e mentores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Com base nas definições de Emmendoerfer (2019) e nas distinções propostas por Pinchot III (1989) citadas na obra, correlacione as colunas abaixo, atribuindo:
1. Gerente Tradicional
2. Intraempreendedor
3. Cultura Tradicional
4. Cultura Intraempreendedora
( ) Delega a ação e supervisiona relatórios, o que gasta a maior parte de sua energia.
( ) Põe a mão na massa e sabe como delegar, mas quando necessário faz o que deve ser feito.
( ) Ambiente estático com atuação na retaguarda.
( ) Conhece intimamente a organização de trabalho e tem maior agudez para projetos do que habilidade gerencial ou política.
( ) Ambiente que possibilita criar novas perspectivas, objetivos e planos de ação.
( ) Busca promoções e outras recompensas corporativas tradicionais e é motivado pelo poder.
( ) Ambiente onde prevalece procedimentos burocráticos e mecanicistas.
( ) Apresenta estrutura horizontal, com redes, equipes, patrocinadores e mentores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Q4071086
Administração Geral
Como gestor de uma universidade pública, você identificou que o processo de matrícula de
veteranos está gerando um alto índice de reclamações e erros sistêmicos. Para resolver essa
situação, você decide implementar um programa de Melhoria Contínua, utilizando as
ferramentas de qualidade propostas por Fitzsimmons e Fitzsimmons (2014). Ao aplicar essas
ferramentas, você deve considerar os conceitos fundamentais de gestão de serviços.
Com base na abordagem de Fitzsimmons sobre ferramentas de qualidade e de solução de problemas, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base na abordagem de Fitzsimmons sobre ferramentas de qualidade e de solução de problemas, assinale a alternativa INCORRETA:
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