A alternativa incorreta é a letra B.

A) Correta.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021:

• Leilão: utilizado para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis, apreendidos ou legalmente penhorados.
• Pregão: destinado à aquisição de bens e serviços comuns, adotando os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto.

B) Incorreta.

O art. 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece os objetivos do processo licitatório:

1. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública;
2. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
3. Evitar contratações com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento;
4. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

A afirmativa acrescenta o objetivo de “promover a melhoria das condições de vida da população”, expressão que não consta na lei. Embora possa ser uma consequência indireta das políticas públicas, não é um dos objetivos legais do processo licitatório.

C) Correta.

O art. 1º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 prevê a aplicação da lei às diversas contratações mencionadas na alternativa, incluindo compras, obras, serviços, locações, concessões de uso e contratações de tecnologia da informação.

D) Correta.

A concorrência é utilizada para contratação de:

• bens e serviços especiais;
• obras e serviços de engenharia, comuns ou especiais.

Os critérios de julgamento admitidos são:

• menor preço;
• maior desconto;
• melhor técnica ou conteúdo artístico;
• técnica e preço;
• maior retorno econômico.

✅ Gabarito: B.