Conforme disposto no Decreto nº 9.203/2017, pode-se definir ...
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Q4071091
Administração Pública
Conforme disposto no Decreto nº 9.203/2017, pode-se definir Governança Pública como:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão estava na correspondência literal entre o enunciado e o art. 2º, I, do Decreto nº 9.203/2017: a alternativa que reproduz essa definição é a C.
Tema central: Governança pública
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque a redação enumera autoridades que compõem a alta administração. Portanto, não define governança pública, mas outro termo do decreto.
B
Errada
Incorreta porque descreve processos permanentes de identificar, avaliar e gerenciar eventos que possam afetar a organização. Esse é o conceito de gestão de riscos, não de governança pública.
C
Certa
A alternativa C está certa porque reproduz o conceito legal de governança pública previsto no art. 2º, I, do Decreto nº 9.203/2017. O critério decisivo é a coincidência com a definição normativa: governança pública é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
D
Errada
Incorreta porque trata de resultados gerados, preservados ou entregues que respondam a necessidades de interesse público. Isso corresponde a valor público, e não à definição de governança pública.
Pegadinha da questão
A questão troca governança pública por outros conceitos do mesmo Decreto nº 9.203/2017.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar conceito 'conforme o decreto', procure a definição literal no artigo conceitual da norma.
- No Decreto nº 9.203/2017, as expressões 'liderança, estratégia e controle' e 'avaliar, direcionar e monitorar' identificam governança pública.
- Se a alternativa falar em identificar, avaliar e gerenciar eventos que afetam a organização, o conceito é gestão de riscos, não governança pública.
- Se a redação listar autoridades ou tratar de resultados úteis ao interesse público, verifique se está descrevendo alta administração ou valor público, e não governança pública.
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