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Q2301483
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Monitor de Educação Básica | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2301483 Português
Estudo sugere que a poluição está causando a formação de
rochas feitas de material plástico 


      A quantidade de material poluente lançado pelo ser humano na natureza está impactando de tal forma o meio ambiente que até mesmo o ciclo geológico da Terra vem sendo alterado, provocando a formação de rochas a partir do material plástico despejado nos oceanos. É a esta a grave conclusão que chegou um estudo que acaba de ser publicado por cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com outras instituições. Os dados levantados sugerem a incidência de rochas idênticas às de formação natural, compostas, no entanto, por plástico.
      Publicado na revista científica Marine Pollution Bulletin, o estudo encontrou plastiglomerados, como a formação foi batizada, no Parcel das Tartarugas, na Ilha da Trindade, localizada a 1.140 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo. Administrada pela Marinha do Brasil, a ilha é uma reserva do Atlântico Sul e uma importante Unidade de Monumento Natural Brasileiro. De acordo com o estudo, as formações rochosas plásticas foram encontradas em uma região de recifes e ninhos de tartaruga-verde em uma área natural chamada de “Amazônia Azul”, que apenas o Brasil pode explorar.
       “Identificamos diferentes formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas praiais com superfície irregular devido à erosão hidrodinâmica”, explicou a pesquisadora Fernanda Avelar Santos, doutoranda do Programa de PósGraduação em Geologia da UFPR, que descobriu as “rochas” plásticas durante atividades de mapeamento geológico na ilha. O local é habitat de aves marinhas e tem um ecossistema frágil com espécies endêmicas de peixes e recifes.
         Plastiglomerados como os encontrados na Ilha da Trindade foram descobertos pela primeira vez no Havaí, em 2014: por aqui também foram documentados casos de plastistone, formação similar às rochas vulcânicas, mas com composição majoritariamente plástica. “Ao longo do tempo geológico, os principais agentes transformadores dos registros da Terra eram naturais. Por exemplo, processos tectônicos e mudanças climáticas. No entanto, a ação humana nos tempos atuais está tão penetrante que está modificando o planeta de forma mais acelerada do que os processos naturais”, afirmou Fernanda, em matéria publicada no Portal Ciência da UFPR.

(Fonte: Hypeness — adaptado.)
 No texto, é possível identificar que:
Alternativas
Q2301482
Português Pontuação , Uso das aspas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Monitor de Educação Básica | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2301482 Português
Estudo sugere que a poluição está causando a formação de
rochas feitas de material plástico 


      A quantidade de material poluente lançado pelo ser humano na natureza está impactando de tal forma o meio ambiente que até mesmo o ciclo geológico da Terra vem sendo alterado, provocando a formação de rochas a partir do material plástico despejado nos oceanos. É a esta a grave conclusão que chegou um estudo que acaba de ser publicado por cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com outras instituições. Os dados levantados sugerem a incidência de rochas idênticas às de formação natural, compostas, no entanto, por plástico.
      Publicado na revista científica Marine Pollution Bulletin, o estudo encontrou plastiglomerados, como a formação foi batizada, no Parcel das Tartarugas, na Ilha da Trindade, localizada a 1.140 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo. Administrada pela Marinha do Brasil, a ilha é uma reserva do Atlântico Sul e uma importante Unidade de Monumento Natural Brasileiro. De acordo com o estudo, as formações rochosas plásticas foram encontradas em uma região de recifes e ninhos de tartaruga-verde em uma área natural chamada de “Amazônia Azul”, que apenas o Brasil pode explorar.
       “Identificamos diferentes formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas praiais com superfície irregular devido à erosão hidrodinâmica”, explicou a pesquisadora Fernanda Avelar Santos, doutoranda do Programa de PósGraduação em Geologia da UFPR, que descobriu as “rochas” plásticas durante atividades de mapeamento geológico na ilha. O local é habitat de aves marinhas e tem um ecossistema frágil com espécies endêmicas de peixes e recifes.
         Plastiglomerados como os encontrados na Ilha da Trindade foram descobertos pela primeira vez no Havaí, em 2014: por aqui também foram documentados casos de plastistone, formação similar às rochas vulcânicas, mas com composição majoritariamente plástica. “Ao longo do tempo geológico, os principais agentes transformadores dos registros da Terra eram naturais. Por exemplo, processos tectônicos e mudanças climáticas. No entanto, a ação humana nos tempos atuais está tão penetrante que está modificando o planeta de forma mais acelerada do que os processos naturais”, afirmou Fernanda, em matéria publicada no Portal Ciência da UFPR.

(Fonte: Hypeness — adaptado.)
Na passagem do 3º parágrafo — “Identificamos diferentes formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas praiais com superfície irregular devido à erosão hidrodinâmica” —, as aspas são empregadas com a finalidade de indicar:
Alternativas
Q2301481
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Monitor de Educação Básica | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2301481 Português
Estudo sugere que a poluição está causando a formação de
rochas feitas de material plástico 


      A quantidade de material poluente lançado pelo ser humano na natureza está impactando de tal forma o meio ambiente que até mesmo o ciclo geológico da Terra vem sendo alterado, provocando a formação de rochas a partir do material plástico despejado nos oceanos. É a esta a grave conclusão que chegou um estudo que acaba de ser publicado por cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com outras instituições. Os dados levantados sugerem a incidência de rochas idênticas às de formação natural, compostas, no entanto, por plástico.
      Publicado na revista científica Marine Pollution Bulletin, o estudo encontrou plastiglomerados, como a formação foi batizada, no Parcel das Tartarugas, na Ilha da Trindade, localizada a 1.140 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo. Administrada pela Marinha do Brasil, a ilha é uma reserva do Atlântico Sul e uma importante Unidade de Monumento Natural Brasileiro. De acordo com o estudo, as formações rochosas plásticas foram encontradas em uma região de recifes e ninhos de tartaruga-verde em uma área natural chamada de “Amazônia Azul”, que apenas o Brasil pode explorar.
       “Identificamos diferentes formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas praiais com superfície irregular devido à erosão hidrodinâmica”, explicou a pesquisadora Fernanda Avelar Santos, doutoranda do Programa de PósGraduação em Geologia da UFPR, que descobriu as “rochas” plásticas durante atividades de mapeamento geológico na ilha. O local é habitat de aves marinhas e tem um ecossistema frágil com espécies endêmicas de peixes e recifes.
         Plastiglomerados como os encontrados na Ilha da Trindade foram descobertos pela primeira vez no Havaí, em 2014: por aqui também foram documentados casos de plastistone, formação similar às rochas vulcânicas, mas com composição majoritariamente plástica. “Ao longo do tempo geológico, os principais agentes transformadores dos registros da Terra eram naturais. Por exemplo, processos tectônicos e mudanças climáticas. No entanto, a ação humana nos tempos atuais está tão penetrante que está modificando o planeta de forma mais acelerada do que os processos naturais”, afirmou Fernanda, em matéria publicada no Portal Ciência da UFPR.

(Fonte: Hypeness — adaptado.)
Considerando-se as passagens do texto:

• [...] a partir do material plástico despejado nos oceanos (1º parágrafo). • Os dados levantados sugerem a incidência de rochas idênticas (1º parágrafo). • [...] mas com composição majoritariamente plástica (4º parágrafo).

Os termos sublinhados significam, CORRETA e respectivamente:
Alternativas
Q2301480
Português Sintaxe , Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Monitor de Educação Básica | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2301480 Português
Estudo sugere que a poluição está causando a formação de
rochas feitas de material plástico 


      A quantidade de material poluente lançado pelo ser humano na natureza está impactando de tal forma o meio ambiente que até mesmo o ciclo geológico da Terra vem sendo alterado, provocando a formação de rochas a partir do material plástico despejado nos oceanos. É a esta a grave conclusão que chegou um estudo que acaba de ser publicado por cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com outras instituições. Os dados levantados sugerem a incidência de rochas idênticas às de formação natural, compostas, no entanto, por plástico.
      Publicado na revista científica Marine Pollution Bulletin, o estudo encontrou plastiglomerados, como a formação foi batizada, no Parcel das Tartarugas, na Ilha da Trindade, localizada a 1.140 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo. Administrada pela Marinha do Brasil, a ilha é uma reserva do Atlântico Sul e uma importante Unidade de Monumento Natural Brasileiro. De acordo com o estudo, as formações rochosas plásticas foram encontradas em uma região de recifes e ninhos de tartaruga-verde em uma área natural chamada de “Amazônia Azul”, que apenas o Brasil pode explorar.
       “Identificamos diferentes formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas praiais com superfície irregular devido à erosão hidrodinâmica”, explicou a pesquisadora Fernanda Avelar Santos, doutoranda do Programa de PósGraduação em Geologia da UFPR, que descobriu as “rochas” plásticas durante atividades de mapeamento geológico na ilha. O local é habitat de aves marinhas e tem um ecossistema frágil com espécies endêmicas de peixes e recifes.
         Plastiglomerados como os encontrados na Ilha da Trindade foram descobertos pela primeira vez no Havaí, em 2014: por aqui também foram documentados casos de plastistone, formação similar às rochas vulcânicas, mas com composição majoritariamente plástica. “Ao longo do tempo geológico, os principais agentes transformadores dos registros da Terra eram naturais. Por exemplo, processos tectônicos e mudanças climáticas. No entanto, a ação humana nos tempos atuais está tão penetrante que está modificando o planeta de forma mais acelerada do que os processos naturais”, afirmou Fernanda, em matéria publicada no Portal Ciência da UFPR.

(Fonte: Hypeness — adaptado.)
Nas orações “Plastiglomerados como os encontrados [...]” e “[...] está tão penetrante que [...]”, as expressões sublinhadas expressam, CORRETA e respectivamente, sentidos de:
Alternativas
Q2300774
Legislação Federal Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300774 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, analisar a sentença abaixo:


A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição (1ª parte). A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não são responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, recaindo a cobertura para o regime geral de previdência social (2ª parte). 


A sentença está: 

Alternativas
Q2300773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 185 de 1996 - Código Tributário do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, em relação ao fato gerador de impostos, analisar os itens abaixo:


I. Propriedade Predial e Territorial Urbana, a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na Lei civil, localizado na zona urbana do Município.


II. Transmissão “inter-vivos” por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.


III. Serviços de qualquer natureza, a prestação de serviços por empresas ou a estas equiparadas ou profissionais autônomos com ou sem estabelecimento fixo. Está(ão)


CORRETO(S):

Alternativas
Q2300771
Direito Tributário Questões Propedêuticas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300771 Direito Tributário

Em relação às disposições finais e transitórias do Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) A expressão "Fazenda Pública", quando empregada nesta Lei sem qualificação, abrange a Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


(_) Os prazos fixados nesta Lei ou legislação tributária serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia de início e incluindo-se o de vencimento.


(_) Os prazos só se iniciam ou vencem em dia de expediente normal na repartição em que corra o processo ou deva ser praticado o ato.

Alternativas
Q2300770
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300770 Direito Digital
A respeito da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sobre as atividades do encarregado, analisar os itens abaixo:
I. Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
II. Manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar, especialmente quando baseado no legítimo interesse.
III. Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.
IV. Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais. 
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2300769
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300769 Legislação Federal
O direito de acesso à informação é um direito fundamental. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, para exercer esse direito, o pedido de acesso a informações deverá ser realizado:
Alternativas
Q2300767
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300767 Direito Processual Penal
De acordo com o Código Penal, o Habeas Corpus não poderá ser utilizado:
Alternativas
Q2300765
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300765 Direito Processual Penal
J., Prefeito do Município X, localizado no Estado Alfa, estava em viagem oficial no Estado Beta quando solicitou, para si e diretamente, vantagem indevida, em razão da função, a F., um empresário com interesse em contratar com o Município X. F. é residente no Estado Gama e sua empresa tem matriz no Estado Delta. De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, eventual denúncia criminal contra J. deverá ser processada e julgada perante o:
Alternativas
Q2300764
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300764 Direito Administrativo
É a modalidade de licitação restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva a inovação tecnológica ou técnica:
Alternativas
Q2300763
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300763 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 — Código de Processo Civil, sobre os honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2300762
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300762 Direito do Consumidor
Nos termos da Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, considerando-se as definições ali adotadas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Interesses ou direitos difusos.
(2) Interesses ou direitos coletivos.
(3) Interesses ou direitos individuais homogêneos.
( ) Interesses ou direitos transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
( ) Interesses ou direitos transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
( ) Interesses ou direitos decorrentes de origem comum.
Alternativas
Q2300761
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300761 Direito Constitucional
Após disputas políticas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado X, a Assembleia Legislativa promulgou emenda à Constituição Estadual, introduzindo novos tipos de crimes de responsabilidade não previstos no âmbito federal, mas que abarcariam condutas rotineiramente praticadas pelo Governador do Estado. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida emenda é:
Alternativas
Q2300760
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300760 Direito Administrativo
O Estado Alfa concedeu a rodovia AF-123 para a Concessionária Via X, pessoa jurídica de direito privado não integrante da Administração Pública. No entanto, as tubulações de água da Autarquia Municipal de Saneamento do Município Y (AMSY) passam pela faixa de domínio da concessionária, de modo que a Concessionária Via X deseja cobrar da AMSY valores pelo seu uso. De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, essa cobrança é:
Alternativas
Q2300757
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300757 Direito Processual do Trabalho
O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J. pretende buscar judicialmente o pagamento de verbas previstas tanto na CLT quanto no Estatuto dos Servidores do Município X. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a competência para o julgamento da causa, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2300756
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300756 Direito Administrativo
A licitação tem algumas finalidades. Diante das recentes alterações legislativas realizadas pela Nova Lei de Licitações, os objetivos do processo licitatório foram ampliados. São objetivos do procedimento licitatório, EXCETO:
Alternativas
Q2300755
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300755 Direito Constitucional
A Câmara de Vereadores do Município X instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios na área da previdência por parte do Secretário da pasta. A fim de produzir provas, a CPI aprovou requerimentos de quebra de sigilo bancário do Secretário Municipal de Previdência e de convocação de sua esposa para depoimento. Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2300754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos em que será aplicada a pena de demissão ao servidor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) Inassiduidade ou impontualidade habituais.
(  ) Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.
(  ) Acumulação legal de cargos, empregos ou funções.
Alternativas
Respostas
561: A
562: B
563: D
564: C
565: B
566: A
567: C
568: C
569: B
570: A
571: D
572: C
573: C
574: D
575: C
576: A
577: D
578: A
579: C
580: A
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