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Q2114961 Direito Penal
No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:
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Q2114960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Balneário Pinhal ajuizou demanda cível de procedimento comum, entretanto a petição inicial não constou a indicação do valor da causa. O magistrado determinou a realização de emenda a petição inicial para a indicação do valor da causa, que deverá ser realizada no prazo de quantos dias úteis?
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Q2114959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Proposta ação de indenização em relação ao Município de Balneário Pinhal, o magistrado recebeu a petição inicial e designou audiência de conciliação ou mediação. Nenhuma das partes compareceu na audiência, tendo o magistrado fixado multa de 2% sobre o valor da causa a cada uma das partes. Nesta hipótese:
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Q2114958 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as regras do Código Civil sobre Direito de Empresa, o médico, ao exercer a sua atividade profissional:
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Q2114957 Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamatória trabalhista, o juiz, após a realização da audiência de instrução, determinou o comparecimento pessoal do reclamante a fim de interrogá-lo sobre fatos da causa. A conduta do magistrado está:
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Q2114956 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho de adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT veda: 
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Q2114955 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se um cidadão pretende discutir em juízo a validade de um contrato administrativo firmado pelo Município de Balneário Pinhal, deverá propor:
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Q2114954 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Balneário Pinhal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza nas escolas públicas municipais. O prazo máximo de contratação será de:
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Q2114953 Legislação Federal
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, EXCETO:
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Q2114952 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissível aos herdeiros.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, eximindo-se de indenização em caso de dano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q2114951 Legislação Estadual
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.

Quais estão corretas?
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Q2114950 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a ajuda de custo, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A ajuda de custos destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado para exercer missão ou estudo fora do Município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência.
( ) A concessão de ajuda de custos ficará a critério da autoridade competente, que considerará os aspectos relacionados com a distância percorrida, o número de pessoas que acompanharão o servidor e a duração da ausência.
( ) Ajuda de custos não poderá exceder o dobro do vencimento do servidor em nenhuma hipótese.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q2114949 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o estatuto prevê:
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Q2114948 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constitui gratificação ou adicional do servidor de Balneário Pinhal:

I. Adicional noturno.
II. Gratificação natalina.
III. Adicional por tempo de serviço.

Quais estão corretas?
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Q2114947 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças para tratamento de saúde no que excedem de ___________ dias, mesmo em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2114946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o final do 1º semestre, pelos detentores de cargo eletivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2114945 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor somar __________ atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2114944 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?
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Q2114943 Matemática
Uma casa de festas cobra, de seus clientes, um valor fixo de R$ 890,00 mais uma taxa de R$ 42,60 que varia conforme o número de convidados da festa. Assim, o valor de uma festa é exatamente igual ao resultado da soma 42,6x + 890, onde x representa o número de convidados. Sabendo que Juliana pagou R$ 4.681,40 por uma festa que fez na casa de festas, qual o número de convidados da festa de Juliana?
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Q2114942 Raciocínio Lógico
Considere como universo da variável x o conjunto dos números naturais, N = {0,1,2,3,4,5,6,7, … }. Com base no conjunto dado, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. ∀x ∈ N, x é múltiplo de 2 ou x é ímpar. II. x ∈ N, x é múltiplo de 5 e x é primo. III. x ∈ N, x é múltiplo de 4 e x é primo.
Alternativas
Respostas
381: E
382: E
383: C
384: B
385: D
386: A
387: B
388: D
389: E
390: A
391: C
392: B
393: D
394: E
395: A
396: C
397: B
398: D
399: A
400: C