Em uma reclamatória trabalhista, o juiz, após a realização d...
Gabarito: letra D
CPC, Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) VIII - determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso;
Art. 139,CPC. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
VIII - determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016. Art. 3° Sem prejuízo de outros, aplicam-se ao Processo do Trabalho, em face de omissão e compatibilidade, os preceitos do Código de Processo Civil que regulam os seguintes temas:
III - art. 139, exceto a parte final do inciso V (poderes, deveres e responsabilidades do juiz);
Art. 765,CLT - Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
A presente questão versa sobre a conduta do magistrado em uma audiência de instrução e julgamento trabalhista.
Antes de mais nada é preciso confirmar que a conduta tomada pelo magistrado foi correta, em razão do que o artigo 139 do CPC nos informa:
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
VIII - determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso;
Portanto, a partir daí já descartamos as alternativas A, B e C, em razão da determinação do juiz poder ser feita de ofício e após a finalização da audiência de instrução e julgamento.
Ainda assim, temos a alternativa E, em que estaria correta se não fosse a última parte que afirma a impossibilidade do comparecimento pessoal da reclamada, apenas do reclamante, tornando então alternativa incorreta também.
Então, pelo fato de a alternativa D possuir todos os requisitos constantes no artigo 139, VIII do CPC, está correta.
Gabarito da professora: Letra D
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