Questões de Concurso para Câmara de Matão - SP

Q3880960

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880960 Direito Constitucional

Durante a tramitação de um projeto que trata da revitalização de espaços públicos, um vereador de determinado município apresenta uma indicação ao prefeito solicitando ações emergenciais de iluminação e reforço da segurança em uma praça específica. O parlamentar justifica sua manifestação afirmando que recebeu essa reivindicação durante encontros com associações de moradores, que relataram sensação crescente de insegurança no local. Essa demanda da população, mesmo que represente, por meio de seu atendimento, aumento das despesas do município, deve ser levada ao executivo. Embora a medida não tenha força obrigatória, sua finalidade é registrar oficialmente a demanda da comunidade.
Essa atuação do vereador caracteriza

A

exercício da função executiva.

B

atividade típica da fiscalização contábil do município.

C

exercício da função representativa.

D

competência disciplinar interna.

E

atribuição típica das forças de segurança municipal.

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Q3880959

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880959 Controle Externo

Durante a análise de denúncias sobre falhas na coleta de resíduos em determinado município, uma comissão da Câmara solicita ao Executivo municipal os seguintes documentos:
• cópia integral do contrato de prestação do serviço;
• relatórios mensais de acompanhamento elaborados pela fiscalização da prefeitura;
• justificativas formais da contratada sobre eventuais interrupções;
• comprovação das medidas corretivas aplicadas pelo gestor do contrato;
• informações sobre valores pagos e glosas efetuadas.
Além disso, a comissão requisita ao Tribunal de Contas cópia de auditoria realizada sobre o mesmo contrato e planeja realizar uma visita técnica ao aterro sanitário municipal.
Essa atuação dos vereadores corresponde ao exercício da função

A

de controle interno, ao acompanhar a execução contratual e verificar o cumprimento das metas pactuadas.

B

de gestão administrativa, ao interferir na operacionalização direta do serviço de limpeza urbana.

C

de controle social, ao substituir as manifestações dos cidadãos e representações protocoladas na Ouvidoria.

D

fiscalizadora, ao requisitar documentos, verificar a execução contratual e articular-se com órgãos de controle externo.

E

normativa, ao propor regras de execução sanitária que deverão ser incorporadas ao contrato vigente.

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Q3880958

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880958 Administração Pública

Uma cidadã entra em contato com a Ouvidoria da Câmara para relatar problemas no Portal da Transparência e pedir informações sobre projetos em tramitação que envolvam recursos financeiros advindos de impostos pagos pela população. A Ouvidoria acolhe a demanda, orienta sobre o acesso à plataforma e encaminha a pergunta ao setor competente.
Nesse contexto, a Ouvidoria atua como

A

órgão disciplinar interno.

B

departamento de controle financeiro.

C

setor responsável por auditorias externas.

D

canal de diálogo entre o cidadão e o Legislativo.

E

responsável pelo acompanhamento das licitações.

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Q3880957

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880957 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Para discutir a revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal de determinado município organiza encontro aberto ao público, com apresentação de mapas e diagnósticos territoriais. Cidadãos fazem sugestões e exposições que serão registradas no relatório final da comissão.
Esse instrumento de participação é uma

A

reunião interna de comissão.

B

sessão extraordinária deliberativa.

C

consulta técnica fechada.

D

sessão solene protocolar.

E

audiência pública.

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Q3880956

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880956 Administração Pública

Antes de elaborar um projeto para ampliar vagas na Educação Infantil, um vereador solicita dados sobre número de matrículas, projeção populacional e taxa de natalidade. Com base nessas informações, ele identifica bairros com maior pressão por vagas.
Esses dados utilizados são baseados

A

nas comunicações informais dos representantes dos bairros.

B

nos relatórios de execução orçamentária, especialmente nas despesas.

C

nos indicadores físico-territoriais.

D

nos indicadores socioeconômicos.

E

nas informações relatadas pela ouvidoria municipal.

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Q3880955

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880955 Administração Pública

A Prefeitura de determinado munícipio realiza reuniões nos bairros com apresentação de mapas, indicadores e propostas de melhoria dos serviços públicos. Moradores fazem contribuições sobre iluminação, trânsito e áreas de lazer. A equipe do Executivo registra essas sugestões e informa que muitas poderão integrar a fase de priorização dos investimentos para o próximo exercício.
Essa prática caracteriza

A

a aplicação do orçamento participativo.

B

o aumento real e concreto da participação popular.

C

uma consulta técnica restrita aos representantes dos conselhos populares.

D

a prática da democracia representativa indireta.

E

a terceirização de decisões para os conselhos.

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Q3880954

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880954 Meio Ambiente

Em determinado município do Estado de São Paulo, o crescimento de novos loteamentos na região tem provocado debates entre vereadores, técnicos da prefeitura e representantes de associações ambientais. Em audiência pública, cidadãos relatam preocupação com a redução de áreas verdes e aumento da impermeabilização do solo, que já provocam alagamentos em períodos de chuva intensa. A Câmara discute soluções equilibradas entre expansão urbana e preservação ambiental.
Esse debate reflete o desafio de

A

incentivar a competitividade no âmbito do município.

B

promover a sustentabilidade urbana.

C

controlar investimentos federais de cunho ambiental.

D

orientar, por meio de novas regras, as competências da União.

E

alterar o pacto federativo por meio de controles municipais.

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Q3880953

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880953 Direito Constitucional

Durante a análise de uma proposta que cria novos departamentos vinculados ao atendimento ao cidadão, alguns munícipes questionam se essa mudança poderia alterar a posição institucional do município dentro do Estado de São Paulo. Em reunião de comissão, um dos vereadores esclarece que a reorganização trata apenas da estrutura administrativa interna do município e não modifica sua posição no pacto federativo, nem sua autonomia garantida pela Constituição.
Essa explicação evidencia que o município é

A

um órgão descentralizado do Estado.

B

parte integrante da Administração Indireta.

C

um ente federativo autônomo.

D

subordinado ao Poder Executivo estadual.

E

um órgão administrativo regional.

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Q3880952

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880952 Direito Tributário

O Código Tributário do Município de Matão indica quais são os tributos que integram o Sistema Tributário Municipal. Assim, é correto afirmar que são tributos municipais, entre outros, os impostos sobre

A

a Propriedade Predial e Territorial Urbana e sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos.

B

os Serviços de Qualquer Natureza e sobre a Propriedade sobre Veículos Automotores.

C

a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos e sobre Doações de Bens Móveis.

D

a Propriedade de Veículos Automotores e sobre a Propriedade Territorial Rural.

E

a Propriedade Territorial Rural e sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos.

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Q3880951

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880951 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial, segundo sua característica ambiental, denomina-se

A

Zoneamento Ambiental do município e encontra-se regulamentado pelo Código de Meio Ambiente e Saneamento.

B

Termo de Compromisso Ambiental, que é regulamentado pelo Código Ambiental Municipal.

C

Saneamento Ambiental e é regulamentado pelo Código de Proteção do Meio Ambiente e Saneamento.

D

Estudo de Impacto Ambiental e encontra-se regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.

E

Código Municipal de Saneamento Ambiental, que é regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.

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Q3880950

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880950 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Silas foi nomeador para ocupar um cargo público em comissão na Câmara Municipal de Matão e, atualmente, foi designado para compor as funções de agente de contratação em procedimentos de licitação e contratos administrativos. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Complementar nº 01/12023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais), é correto afirmar que Silas

A

terá direito, mensalmente, à gratificação de licitações, sem prejuízo de outras gratificações.

B

não poderá receber a gratificação de licitações e contratos por ocupar cargo em comissão.

C

terá direito à gratificação de licitações e contratos, mas não poderá acumular com outras gratificações.

D

terá direito à gratificação de licitações e contratos, que será paga em parcela única, mas não será incorporada aos seus vencimentos.

E

não terá direito à gratificação de licitações, tendo em vista que essa verba é destinada unicamente aos servidores do Poder Executivo Municipal.

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Q3880949

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880949 Regimento Interno

Suponha que o presidente da Câmara Municipal de Matão tenha recebido uma proposição que foi apresentada por vereador ausente à respectiva sessão. Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que o presidente

A

receberá a proposição, mas o seu autor deverá ratificá-la em até 30 dias.

B

poderá assumir a proposição no lugar do vereador ausente para que ela tenha a devida tramitação.

C

poderá receber a proposição, caso os demais vereadores componentes da Mesa a ratifiquem.

D

deixará de receber a proposição, salvo requerimento de licença por moléstia devidamente comprovada.

E

deverá submeter a proposição ao Plenário, que poderá ser recebida por meio de aprovação da maioria absoluta dos membros da Casa.

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Q3880948

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880948 Regimento Interno

Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Matão, assinale a alternativa correta a respeito das comissões permanentes da Casa Legislativa.

A

Os seus membros serão eleitos na sessão seguinte à eleição da Mesa, por um período de 2 (dois) anos, mediante escrutínio secreto.

B

Na Comissão Permanente dos Direitos da Mulher, todas as suas vagas deverão ser ocupadas por vereadoras.

C

No caso de licença ou impedimento de qualquer dos seus membros, a respectiva posição será preenchida por novas eleições internas para a devida recomposição.

D

Os seus membros serão destituídos caso não compareçam a 2 (duas) reuniões consecutivas ordinárias, ou a 3 (três) intercaladas da respectiva Comissão.

E

As vagas nas Comissões no caso de perda de mandato serão supridas por qualquer vereador, por livre designação do presidente da Câmara.

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Q3880947

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880947 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Policarpo é servidor público, há 10 anos, ocupante de cargo efetivo do Município de Matão, e foi eleito para o mandato de vereador no mesmo município. Nessa situação hipotética, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que Policarpo

A

terá que pedir exoneração do seu cargo, antes de entrar em exercício no mandato.

B

será inamovível do seu cargo ao ser investido no mandato de vereador.

C

poderá acumular o cargo com o mandato, independentemente de compatibilidade de horários.

D

terá que se afastar temporiamente do cargo, ainda que haja compatibilidade de horário.

E

poderá ficar no exercício do cargo, na compatibilidade de horário, mas deverá optar pela remuneração.

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Q3880946

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880946 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Um agente legislativo foi indagado por determinado vereador da Câmara Municipal de Matão sobre o quórum necessário para aprovar as seguintes matérias que estão sendo deliberadas na Casa Legislativa: a alteração do Estatuto dos Servidores Municipais e um projeto de lei que trata do zoneamento urbano.
Conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, o referido agente legislativo poderá, corretamente, responder que a primeira matéria, para ser aprovada, demanda o voto favorável, dos membros da Casa, de

A

maioria absoluta, e a segunda demanda dois terços dos membros.

B

maioria absoluta, quórum que também se aplica para a segunda matéria.

C

dois terços, que também é a regra para a segunda matéria.

D

maioria simples e maioria absoluta para a segunda matéria.

E

dois terços, e a segunda demanda maioria absoluta dos membros.

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Q3880945

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880945 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Determinado projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Matão, foi vetado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que o referido veto

A

poderá ser total ou parcial, e deve ser exarado dentro de trinta dias.

B

não poderá abranger apenas um inciso, ou um item ou alínea.

C

se for rejeitado pela Câmara, será o projeto enviado, para promulgação, ao prefeito.

D

deverá ser comunicado o seu motivo, dentro de 24 horas, ao presidente da Câmara.

E

será objeto de deliberação em dois turnos de votação e discussão perante a Câmara.

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Q3880944

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880944 Regimento Interno

A Câmara de Vereadores pretende manifestar a sua indignação em relação a determinados fatos ocorridos no município que causaram repúdio à população. Assim, é correto afirmar que a Casa Legislativa, tecnicamente, deverá aprovar

A

uma nota à imprensa.

B

uma indicação.

C

uma medida provisória.

D

uma moção.

E

um parecer legislativo.

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Q3880943

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880943 Legislação Municipal

Considerando o processo legislativo municipal brasileiro, na hipótese de a Câmara de Vereadores aprovar um decreto legislativo, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que, no tocante a essas espécies normativas, a sanção do prefeito é

A

exigida para as três espécies.

B

exigida apenas para o decreto legislativo e para a resolução.

C

exigida tão somente para a resolução.

D

exigida apenas para a emenda à Lei Orgânica Municipal.

E

dispensada para as três espécies.

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Q3880942

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880942 Atendimento ao Público

No atendimento ao público no serviço legislativo, condiz com uma postura profissional a seguinte expressão:

A

“Irei conduzir o(a) senhor(a) ao outro setor”, demonstrando interesse.

B

“Amigo(a), o que você deseja?”, denotando familiaridade.

C

“Além de não receber o que mereço, minha família também não me ajuda!”, buscando empatia.

D

“Isso não diz respeito ao meu trabalho.”, expressando uma postura firme e assertiva.

E

“Ela não chegou ainda, quer deixar um recadinho?”, manifestando afeto.

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Q3880941

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Matão - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Matão - SP - Agente Legislativo |

Q3880941 Administração Pública

Por meio da fiscalização da execução dos objetos contratuais, os fiscais de contratos administrativos de uma câmara municipal têm importante papel ao contribuir para que o que foi contratado por aquele órgão seja devidamente cumprido. Em um dos relatórios emitidos por um desses fiscais ao respectivo gestor do contrato, constatou-se que foi realizada a manutenção preventiva

A

na substituição dos aparelhos de ar-condicionado danificados.

B

na troca das impressoras obsoletas por impressoras com inteligência artificial.

C

na execução periódica do antivírus em toda a rede de computadores.

D

no uso de dados coletados ao longo do tempo pela internet das coisas (IoT) na iluminação das salas.

E

no monitoramento sistemático dos elevadores por meio de dados e sensores.

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