Uma cidadã entra em contato com a Ouvidoria da Câmara para ...
Nesse contexto, a Ouvidoria atua como
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a própria descrição funcional do enunciado: a Ouvidoria acolhe a demanda, orienta sobre o acesso à plataforma e encaminha a pergunta ao setor competente, o que caracteriza mediação entre a cidadã e a Câmara e conduz ao gabarito D.
- Quando o enunciado mostrar receber manifestação, orientar o cidadão e encaminhar demanda, o foco é função de interlocução, não de decisão técnica.
- Se a unidade encaminha ao setor competente, isso indica que ela não é o órgão finalístico de controle financeiro, auditoria ou licitação.
- Em questões sobre Ouvidoria, diferencie atendimento e mediação institucional de atividades de correição, fiscalização técnica e gestão administrativa.
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Comentários
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No caso apresentado, a cidadã relata problemas no Portal da Transparência e solicita informações sobre projetos em tramitação. A Ouvidoria acolhe a demanda, orienta quanto ao acesso e encaminha ao setor competente — exatamente o comportamento esperado de um mecanismo de interlocução institucional.
Portanto, a alternativa correta é:
D — canal de diálogo entre o cidadão e o Legislativo.
As demais alternativas descrevem funções típicas de órgãos de controle disciplinar, auditoria ou gestão administrativa, que não correspondem à natureza jurídica e institucional da Ouvidoria.
Rumo a posse.
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