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Q4232404 Psicologia
A respeito da Resolução CFP nº 01/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4232402 Legislação Federal
De acordo com a Portaria Interministerial nº 1/2014, que instituiu a PNAISP, analise as assertivas abaixo:
I. A autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade é um dos objetivos listados na PNAISP.
II. As áreas da saúde e da segurança deverão desenvolver ações conjuntas com vistas a qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional.
III. Pessoas privadas de liberdade podem trabalhar nos serviços de saúde implantados nas unidades prisionais, assim como em programas de educação e promoção da saúde e em programas de apoio aos serviços de saúde.
IV. A concessão do benefício da remição de pena para as pessoas custodiadas que trabalham nos programas do SUS deverá ser proposta ao Juízo da Execução Penal.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4232401 Psicologia
Considerando as Referências Técnicas para Atuação das(os) Psicólogas(os) no Sistema Prisional (CFP, 2021), a PNAISP e o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4232400 Psicologia
A Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), especialidade reconhecida pelo CFP, se dedica ao estudo dos fenômenos psicológicos relacionados às organizações, gestão de pessoas, saúde e cultura do trabalho. Considerando a Nota Técnica CFP nº 18/2024, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4232399 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando os princípios e diretrizes que regem o tratamento das pessoas com transtorno mental no âmbito da jurisdição penal, conforme Resolução CNJ nº 487/2023, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4232398 Psicologia
Considerando a PNAISP e o Código de Ética Profissional do Psicólogo, analise as assertivas abaixo:
I. A atuação interdisciplinar prevista na PNAISP autoriza o compartilhamento integral das informações obtidas nos atendimentos com as equipes de saúde e de segurança, desde que relacionado à gestão da unidade prisional.
II. A autonomia dos profissionais de saúde assegurada pela PNAISP deve ser exercida considerando criticamente as relações de poder existentes no contexto institucional e seus efeitos sobre as atividades profissionais.
III. O vínculo com uma instituição prisional não afasta a responsabilidade ética do psicólogo, que deverá recusar a prestação de serviços quando as normas institucionais forem incompatíveis com o Código de Ética e comunicar a situação às instâncias competentes.
IV. Havendo conflito entre o dever de sigilo e os princípios fundamentais do Código de Ética, o psicólogo poderá decidir por sua quebra, buscando o menor prejuízo e restringindo-se às informações estritamente necessárias.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4232397 Psicologia
Considerando o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4232396 Direitos Humanos
A Portaria nº 495/2016 institui a Política Nacional de Alternativas Penais, com objetivo de desenvolver ações, projetos e estratégias voltadas ao enfrentamento do encarceramento em massa e à ampliação da aplicação de alternativas penais à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade. De acordo com a referida Portaria, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4232395 Direitos Humanos
A Lei Federal nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Considerando o disposto na referida Lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4232394 Psicologia
As regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo são apresentadas na Resolução CPF nº 6/2019. De acordo com a Resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4232393 Psicologia
De acordo com a Resolução CFP nº 31/2022, que estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da Psicologia, analise as assertivas abaixo:
I. O uso profissional dos testes psicológicos é privativo do psicólogo.
II. Os testes psicológicos têm como objetivos identificar, descrever, qualificar e mensurar características psicológicas, por meio de procedimentos sistemáticos de observação e descrição do comportamento humano, nas suas diversas formas de expressão, acordados pela comunidade científica.
III. A aplicação, correção e interpretação dos testes psicológicos devem seguir as orientações, a padronização e a normatização contidas no manual técnico aprovado no SATEPSI.
IV. A utilização de testes psicológicos com parecer desfavorável, ou que constem na lista de Testes Psicológicos Não Avaliados no site do SATEPSI, será considerada falta ética.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4232392 Direitos Humanos
Com base na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4232391 Direitos Humanos
Em relação às Regras de Bangkok, analise as assertivas abaixo:
I. Abrangem mulheres presas e infratoras submetidas a medidas não privativas de liberdade.
II. Substituem as Regras de Mandela e as Regras de Tóquio.
III. Consideram necessidades específicas relacionadas a gênero, maternidade, saúde e histórico de violência.
IV. Recomendam que, quando possível, medidas não privativas de liberdade para gestantes e mulheres responsáveis pelo cuidado de crianças.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4232389 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, à direção estadual do SUS compete:
Alternativas
Q4232388 Psicologia
São deveres fundamentais do profissional da Psicologia previstos no Código de Ética Profissional da categoria, EXCETO: 
Alternativas
Q4232387 Direitos Humanos
De acordo com a Resolução CNJ nº 487/2023, os princípios e diretrizes que regem o tratamento das pessoas com transtorno mental no âmbito da jurisdição penal são, EXCETO:
Alternativas
Q4232386 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4232385 Psicologia
Em 2025, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica nº 32, que apresenta diretrizes sobre a atuação de psicólogos na realização do exame criminológico. Considerando as orientações constantes no documento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4232384 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando a Resolução CNJ nº 487/2023, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4232383 Direitos Humanos
Sobre as disposições das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela) relativas à educação dos reclusos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Devem ser tomadas medidas para melhorar a educação de todos os reclusos que daí tirem proveito, incluindo instrução religiosa nos países onde tal for possível.
II. A educação de analfabetos e de reclusos jovens será obrigatória, merecendo atenção especial da administração prisional.
III. A educação dos reclusos deve ser integrada, tanto quanto possível, ao sistema educacional do país, permitindo a continuidade dos estudos após a libertação.
Alternativas
Respostas
1881: B
1882: E
1883: C
1884: A
1885: D
1886: D
1887: B
1888: A
1889: D
1890: B
1891: E
1892: E
1893: C
1894: B
1895: A
1896: C
1897: D
1898: E
1899: C
1900: A