Questões de Concurso Comentadas | Qconcursos.com

Q4233699

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233699 Educação Física

No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento técnico da atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve considerar a eficiência metabólica de protocolos aplicados a indivíduos em comportamento sedentário crônico. Com base no arcabouço conceitual de Martin Gibala (2015) sobre as respostas moleculares ao treinamento intervalado de alta intensidade (HIIT), assinale a alternativa correta.

A

O HIIT promove o aumento da densidade mitocondrial muscular por meio da ativação da via sinalizadora PGC-1alfa.

B

As adaptações periféricas do HIIT são idênticas às do treino contínuo, porém exigem um volume semanal de treino três vezes superior.

C

O estresse oxidativo gerado pelo HIIT em sedentários é inibitório para a angiogênese capilar no músculo esquelético.

D

A regulação positiva dos transportadores de lactato (MCT1 e MCT4) ocorre de forma decrescente com o aumento da intensidade do esforço.

E

O treinamento intervalado reduz a atividade da enzima citrato sintase, favorecendo a dependência exclusiva do metabolismo lipídico.

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Q4233698

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233698 Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) estabelece normas sobre a privação de liberdade. De acordo com o Artigo 5º – Direito à Integridade Pessoal, é correto afirmar que:

A

Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e receber tratamento adequado à sua condição de não condenados.

B

As penas privativas de liberdade devem consistir em um tratamento orientado para a pena rigorosa do condenado.

C

O isolamento celular prolongado é incentivado como método de reflexão e melhoria do comportamento individual.

D

A separação entre menores e adultos nas unidades de custódia é facultativa e depende da disponibilidade orçamentária do Estado.

E

O direito à integridade pessoal permite a suspensão temporária do acesso à saúde durante períodos de rebelião interna.

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Q4233697

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233697 Educação Física

No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento técnico da saúde das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve monitorar as respostas fisiológicas ao esforço físico intenso. Com base no referencial teórico de Powers e Howley (2020) sobre a fisiologia respiratória, assinale a alternativa correta a respeito do Ponto de Compensação Respiratória (PCR).

A

O PCR caracteriza-se como o momento em que a ventilação minuto apresenta um incremento linear e proporcional ao consumo de oxigênio (VO₂), visando ao suprimento das demandas aeróbicas basais.

B

Durante a manifestação do PCR, a pressão parcial de gás carbônico no sangue arterial (PaCO₂) sofre uma elevação súbita em decorrência da incapacidade de difusão alveolar no exercício exaustivo.

C

Esse marcador fisiológico estabelece o limite de transição entre as zonas de intensidade leve e moderada, permitindo que a concentração de lactato sanguíneo se mantenha em níveis de repouso.

D

Após a identificação do PCR, observa-se uma redução expressiva na fração expirada de oxigênio (FeO₂) motivada pelo aumento do tempo de trânsito capilar pulmonar durante a sístole cardíaca.

E

O PCR corresponde ao segundo limiar ventilatório, representando o ponto em que a hiperventilação alveolar não consegue mais impedir a queda acentuada do pH sanguíneo sistêmico.

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Q4233696

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233696 Educação Física

A avaliação da composição corporal por dobras cutâneas em populações com histórico de sedentarismo e obesidade exige precisão técnica. Sobre os procedimentos de medida, assinale a alternativa correta.

A

As dobras cutâneas devem ser aferidas preferencialmente no lado esquerdo do corpo para seguir o padrão anatômico internacional.

B

O compasso de dobras (adipômetro) deve ser posicionado na base da dobra, logo acima da fáscia muscular profunda.

C

A leitura no adipômetro deve ser realizada aproximadamente dois segundos após a aplicação da pressão das hastes.

D

Em indivíduos com elevado percentual de gordura, as dobras devem ser pinçadas com força para garantir a expulsão do ar intersticial.

E

A equação de Siri é utilizada para converter a densidade corporal obtida em percentual de gordura absoluta.

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Q4233695

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233695 Direito Sanitário

No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento técnico da saúde integral das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física desempenha um papel estratégico na vigilância epidemiológica, especialmente durante a condução de atividades físicas coletivas. Com base nas diretrizes da Portaria Interministerial nº 1/2014 (PNAISP) e nos protocolos de saúde pública para ambientes de confinamento, assinale a alternativa que apresenta uma ação correta.

A

A notificação compulsória de agravos infectocontagiosos detectados durante as práticas corporais deve ser submetida à análise prévia do setor de segurança e disciplina da unidade para avaliar os riscos de pânico coletivo antes do registro nos sistemas oficiais de saúde.

B

O isolamento sanitário de pacientes diagnosticados com doenças de transmissão aérea deve implicar a suspensão rigorosa de qualquer modalidade de exercício físico ao ar livre, visando mitigar o risco de dispersão de patógenos nas áreas comuns do estabelecimento penal.

C

O rastreamento epidemiológico periódico por meio de testes rápidos para HIV e sífilis deve ser restrito aos detentos que apresentarem sintomas clínicos evidentes, de modo a preservar a economicidade dos recursos diagnósticos e a privacidade dos indivíduos assintomáticos.

D

A identificação de internos que apresentem tosse persistente por período igual ou superior a três semanas no decorrer das sessões de exercícios orientados exige que o profissional articule com a equipe de saúde a busca ativa para o diagnóstico de tuberculose.

E

O manejo terapêutico de infecções sexualmente transmissíveis no sistema prisional permite a omissão da busca e notificação de parceiros sexuais externos sempre que o detento manifestar preocupação com o impacto da informação sobre os seus vínculos familiares e sociais.

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Q4233694

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233694 Educação Física

No exercício das atribuições de planejamento e execução de programas de socialização e assistência às pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve selecionar conteúdos que transcendam a visão instrumental do exercício físico. Ao adotar a abordagem pedagógica crítico-superadora de Soares (2013) para organizar o ensino em uma unidade prisional de segurança máxima, a seleção e o trato do conhecimento devem seguir critérios específicos que visem à transformação social. Sob essa perspectiva teórica, assinale a alternativa que descreve corretamente um desses critérios.

A

A organização das atividades deve priorizar o desenvolvimento das capacidades motoras e da aptidão física, visando à conscientização sobre a adoção de estilos de vida saudáveis e prevenção de patologias metabólicas.

B

O ensino deve tratar o conhecimento da cultura corporal como uma produção histórica e dialética, contextualizando as práticas corporais em relação às contradições e aos conflitos presentes na realidade social.

C

Os conteúdos precisam ser organizados em torno de situações-problema que estimulem a construção espontânea de regras pelo detento, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e a interação social horizontal.

D

A prioridade pedagógica deve residir no ensino das habilidades motoras fundamentais, respeitando-se rigorosamente a cronologia dos estágios de desenvolvimento motor e os marcos de maturação biológica de cada indivíduo.

E

O foco da intervenção deve estar na aprendizagem técnica e tática dos esportes coletivos formais, utilizando o rigor das regras oficiais como instrumento para a internalização do respeito às normas institucionais.

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Q4233693

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233693 Educação Física

No exercício das atribuições de acompanhamento técnico da atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve planejar intervenções para detentos com patologias metabólicas. Com base nas Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes (2023) e nos mecanismos de controle glicêmico durante o esforço, assinale a alternativa correta sobre a prescrição de exercícios para pessoas com diabetes melito tipo 2.

A

O exercício físico promove a translocação de transportadores GLUT4 para a membrana do sarcolema por meio de vias de sinalização intracelular que independem da ação da insulina.

B

A ocorrência de hipoglicemia tardia induzida pelo exercício é uma intercorrência clínica improvável de se manifestar após o período de trinta minutos decorridos do encerramento da sessão.

C

A aplicação de insulina deve ser realizada preferencialmente nos grupamentos musculares que serão submetidos a maior sobrecarga mecânica para favorecer a estabilidade da absorção farmacológica.

D

O treinamento de força de alta intensidade deve ser evitado em pacientes diabéticos por provocar um aumento crônico e progressivo da resistência periférica à insulina nos tecidos esqueléticos.

E

A prática de atividades físicas deve ser sumariamente suspensa caso a glicemia capilar pré-exercício apresente valores situados no intervalo entre 100 mg/dL e 150 mg/dL, devido ao risco elevado de choque insulínico.

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Q4233692

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233692 Educação Física

No exercício das atribuições de planejamento e acompanhamento dos processos de socialização, o profissional de Educação Física deve considerar o papel das práticas corporais e recreativas. Com base na perspectiva de Nelson Carvalho Marcellino (2019) sobre a educação para o lazer em instituições totais, assinale a alternativa que define corretamente o lazer como um fator de humanização no ambiente prisional.

A

O planejamento das atividades de lazer deve ser pautado pela lógica compensatória, visando à recuperação das energias físicas e psíquicas desgastadas pela rotina de trabalho e disciplina da unidade.

B

A educação para o lazer deve priorizar a ocupação sistemática e produtiva do tempo ocioso dos internos com o objetivo principal de prevenir distúrbios comportamentais e garantir a manutenção da ordem.

C

O lazer deve ser compreendido como o tempo residual remanescente após o cumprimento das obrigações institucionais de custódia, caracterizando-se por ser uma prática de natureza estritamente individual.

D

As intervenções no campo do lazer devem promover o desenvolvimento da autonomia e da capacidade de escolha crítica do indivíduo, atuando como um espaço de resistência à fragmentação da subjetividade.

E

Os programas de lazer no sistema penitenciário devem focar na dimensão recreativa desinteressada, evitando a articulação com conteúdos educativos ou políticos para preservar a neutralidade da execução penal.

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Q4233691

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233691 Educação Física

No desenvolvimento motor humano, o modelo da Ampulheta de Gallahue descreve a progressão das habilidades. Sobre a fase dos movimentos fundamentais, assinale a alternativa que descreve corretamente o estágio “maduro”.

A

O desempenho é caracterizado por tentativas de coordenação espacial e temporal rudes, com movimentos desnecessários e síncronos.

B

A transição para o estágio maduro é assegurada prioritariamente pela progressão da maturação biológica, de modo que os fatores ambientais e as oportunidades de prática exercem influência secundária no processo.

C

O movimento maduro é observado principalmente nos primeiros dois anos de vida do lactente em desenvolvimento típico.

D

O estágio maduro representa a integração de componentes espaciais e temporais em movimentos eficientes, coordenados e controlados.

E

A restrição de espaço físico no ambiente institucional favorece a transição rápida para o estágio maduro das habilidades de locomoção.

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Q4233690

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233690 Saúde Pública

No exercício das atribuições de operacionalizar a avaliação e o acompanhamento técnico da saúde integral, o profissional de Educação Física atua em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Sobre a organização da rede de cuidados e a articulação institucional entre as unidades prisionais e o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

A

A Unidade Básica de Saúde Prisional (UBSP) deve funcionar como um ponto de atenção autônomo e isolado dos fluxos de regulação da rede municipal de saúde, visando à preservação do sigilo das informações de custódia.

B

O atendimento de urgência e emergência para detentos deve ocorrer de forma prioritária em hospitais militares de pronto-socorro.

C

O atendimento de urgência e emergência para as pessoas sob custódia deve ocorrer prioritariamente em hospitais da rede militar de pronto-socorro para evitar a sobrecarga das unidades de pronto atendimento territoriais do SUS.

D

A gestão das ações de saúde no sistema prisional é uma responsabilidade compartilhada entre as pastas da Saúde e da Administração Penitenciária.

E

O financiamento da saúde prisional é composto por recursos originários do Fundo Penitenciário Nacional, sem contrapartida de estados e municípios.

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Q4233689

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233689 Educação Física

No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento técnico da saúde das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve considerar as repercussões sistêmicas dos protocolos de treinamento físico. Com base nos estudos de Powers e Howley (2020) sobre as adaptações cardiovasculares ao esforço, assinale a alternativa correta em relação às respostas hemodinâmicas observadas durante a execução de uma série de treinamento de força conduzida até a falha concêntrica.

A

Ocorre um aumento acentuado da pressão arterial sistólica e diastólica decorrente da compressão mecânica dos vasos periféricos, resposta fisiológica que pode ser potencializada pela realização da manobra de Valsalva.

B

A resistência vascular periférica total diminui drasticamente durante a contração muscular devido à vasodilatação mediada por óxido nítrico local.

C

O volume sistólico apresenta um aumento linear contínuo conforme a carga de peso é elevada durante a repetição máxima.

D

A frequência cardíaca permanece em níveis de repouso devido ao predomínio do tônus parassimpático durante o esforço anaeróbico.

E

O débito cardíaco reduz significativamente durante a execução do exercício de força em decorrência da redução do retorno venoso.

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Q4233688

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233688 Educação Física

No exercício das atribuições de assistência e orientação às pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve pautar sua conduta pelas normas do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. De acordo com o Código, no exercício de suas atividades em instituições públicas, o profissional de Educação Física tem o dever de:

A

Submeter a definição dos métodos e das técnicas de intervenção à aprovação prévia dos gestores administrativos da unidade para assegurar a conformidade com as rotinas de segurança.

B

Prestar assistência aos beneficiários sem qualquer forma de discriminação, garantindo a dignidade da pessoa humana.

C

Compartilhar o conteúdo de prontuários e informações obtidas em razão do exercício profissional com os órgãos de custódia sempre que houver solicitação formal da administração penitenciária.

D

Delegar a responsabilidade técnica pela condução de protocolos de treinamento de alta intensidade a estagiários, desde que o plano de atividades tenha sido elaborado pelo profissional titular.

E

Priorizar o acesso às atividades de orientação especializada aos detentos que apresentarem os melhores índices de desempenho técnico e motor nas avaliações físicas periódicas.

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Q4233687

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233687 Educação Física

De acordo com a concepção psicomotora de Vitor Da Fonseca (2019) no “Manual De Observação Psicomotora”, o tônus muscular vai além da função fisiológica, estando relacionado aos aspectos afetivos e à expressão corporal. Considerando essa perspectiva e sua aplicação a adultos em privação de liberdade, assinale a alternativa correta.

A

O tônus muscular constitui-se como uma propriedade biomecânica intrínseca ao tecido contrátil, cuja regulação é processada por mecanismos reflexos medulares de feedback proprioceptivo, sem correlação direta com a ontogênese da afetividade.

B

O diálogo tônico refere-se especificamente à capacidade proprioceptiva de o indivíduo modular a verticalidade e o equilíbrio estático durante atividades de longa duração no pátio de sol.

C

Situações de estresse crônico e ameaça no ambiente carcerário podem gerar padrões de hipertonia defensiva que dificultam a plasticidade motora e a expressão motora do interno.

D

A regulação tônica é processada prioritariamente de forma voluntária pelo córtex motor primário, o que assegura a estabilidade do tônus basal independentemente de variações do meio externo.

E

A prática do relaxamento psicomotor no contexto prisional visa à inibição da sensibilidade proprioceptiva profunda para favorecer o aumento da prontidão muscular em cenários de conflito.

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Q4233686

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233686 Direitos Humanos

No que tange ao fluxo de atendimento às pessoas com transtorno mental que cometem infrações penais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma diretriz da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023.

A

As pessoas em custódia que apresentarem sinais de sofrimento mental devem ser transferidas para alas de isolamento em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

B

O magistrado deve determinar a realização de perícia médica obrigatoriamente por psiquiatras vinculados à Secretaria de Segurança Pública.

C

A autoridade judicial deve priorizar o encaminhamento da pessoa para tratamento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em ambiente aberto e territorial.

D

O tratamento ambulatorial deve ser condicionado à internação prévia em unidade hospitalar de segurança máxima para estabilização do quadro.

E

O profissional de Educação Física não integra as equipes multiprofissionais que realizam o acompanhamento desses pacientes na rede de saúde.

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Q4233684

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Educação Física |

Q4233684 Educação Física

No âmbito da Fisiologia do Exercício, o consumo excessivo de oxigênio após o exercício (EPOC) constitui uma importante resposta fisiológica ao esforço físico. Sobre os componentes e a magnitude do EPOC, assinale a alternativa correta.

A

O componente rápido do EPOC reflete principalmente a remoção de lactato sanguíneo para sua conversão em glicogênio hepático.

B

Exercícios contínuos de moderada intensidade resultam em um EPOC de maior duração quando comparados aos treinos intervalados de alta intensidade.

C

A ressíntese de ATP e fosfocreatina nos músculos trabalhados é um dos processos fisiológicos que ocorrem durante a fase inicial do EPOC.

D

O aumento da temperatura corporal central atua como um fator inibitório sobre a taxa metabólica de repouso durante o período de recuperação.

E

A regulação hormonal por catecolaminas é irrelevante para a manutenção da taxa metabólica elevada após o encerramento da sessão de treino.

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Q4233618

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Farmácia |

Q4233618 Direitos Humanos

Uma gestante estrangeira, presa preventivamente por crime sem violência ou grave ameaça, encontra-se em unidade prisional sem condições adequadas para acompanhamento pré-natal. Diante do pedido de substituição da prisão preventiva, o magistrado decide pelo indeferimento com fundamento genérico na necessidade de repressão penal. De acordo com as Regras de Bangkok, assinale a alternativa correta.

A

As Regras de Bangkok recomendam que, ao decidir-se sobre medidas cautelares aplicadas a mulheres gestantes, sejam priorizadas medidas não privativas de liberdade, reservando-se a prisão para situações excepcionais envolvendo crimes graves ou violentos.

B

A condição de estrangeira impede a aplicação de medidas cautelares alternativas, diante do maior risco presumido de evasão do distrito da culpa.

C

A substituição da custódia cautelar por alternativas penais pode ser postergada caso a infração tenha sido cometida em território nacional por pessoa sem residência fixa, prevalecendo a soberania da jurisdição penal sobre a condição de gestante.

D

A ausência de estrutura adequada para acompanhamento pré-natal não possui relevância jurídica, pois a proteção à saúde da gestante constitui dever exclusivo do sistema público de saúde extramuros.

E

As Regras de Bangkok restringem a adoção de medidas não privativas de liberdade às mulheres já condenadas definitivamente, não se aplicando à fase processual.

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Q4233617

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Farmácia |

Q4233617 Direitos Humanos

Sobre os princípios fundamentais das Regras de Mandela, assinale a alternativa correta.

A

Admitem restrições adicionais aos direitos dos presos sempre que justificadas por razões de conveniência administrativa ou de gestão penitenciária.

B

Estabelecem que a segurança pública e a retribuição penal são os propósitos primordiais da sentença, subordinando a assistência ao egresso à disponibilidade orçamentária estatal.

C

Permitem à administração prisional central autorizar, em caráter excepcional, desvios na aplicação de regras procedimentais, desde que motivados por severas restrições geográficas ou econômicas locais.

D

Determinam que as administrações prisionais promovam a igualdade material, podendo adotar medidas específicas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, sem que isso configure discriminação.

E

Possuem natureza jurídica vinculante e substituem os sistemas normativos nacionais relativos à execução penal.

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Q4233616

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Farmácia |

Q4233616 Direitos Humanos

Com base nas disposições do Decreto nº 678/1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), analise as assertivas abaixo:
I. A censura prévia é admitida apenas em relação a espetáculos públicos, visando à proteção moral de crianças e adolescentes por meio da regulação de acesso.
II. A proteção judicial prevista na Convenção limita-se às violações praticadas por particulares, não alcançando atos de agentes públicos no exercício de suas funções.
III. Nos países que mantêm a pena de morte, ela somente pode ser aplicada aos delitos mais graves, com base em sentença definitiva e em lei anterior ao fato, não podendo ser ampliada a crimes para os quais não seja já prevista.
IV. Em caso de guerra ou emergência que ameace a segurança do Estado, este poderá suspender temporariamente obrigações da referida Convenção, na estrita medida exigida pela situação, desde que as medidas não contrariem o Direito Internacional nem impliquem discriminação de qualquer natureza.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4233615

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Farmácia |

Q4233615 Direitos Humanos

Paciente submetido a medida de segurança há 17 anos permanece internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), embora laudos multiprofissionais indiquem estabilidade clínica e possibilidade de acompanhamento territorial em Centro de tenção Psicossocial (CAPS). O juízo da execução indefere a desinternação sob fundamento de ausência de cura definitiva. À luz da Resolução CNJ nº 487/2023, assinale a alternativa correta.

A

O juízo agiu corretamente, pois a ausência de cura definitiva ou de suporte familiar impede a desinternação e o acompanhamento territorial em meio aberto.

B

A decisão contraria a Resolução, que adota o paradigma antimanicomial, desestimula a permanência em HCTP e não condiciona a desinternação à cura do transtorno mental.

C

O acompanhamento em CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) é incompatível com pacientes sob medida de segurança de internação ativa, devendo o Judiciário aguardar a extinção formal da punibilidade penal para apenas então transferir o indivíduo à rede do SUS.

D

A Resolução desautoriza a interferência de equipes multidisciplinares da saúde na determinação do cumprimento das medidas, cabendo exclusivamente ao magistrado, com base no exame pericial médico-legal clássico, fixar o local e o tempo de internação.

E

O magistrado pode manter a internação por tempo indeterminado em HCTP, desde que persistam indícios de transtorno mental.

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Q4233614

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Farmácia |

Q4233614 Direitos Humanos

Em relação à proteção, aos direitos e ao regime de internação das pessoas portadoras de transtornos mentais, regulamentados pela Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Pesquisas científicas com finalidade diagnóstica ou terapêutica dependem do consentimento expresso do paciente ou representante legal e de comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

B

Em caso de evasão, transferência ou óbito, a direção do estabelecimento deve comunicar o fato aos familiares ou representante legal e à autoridade sanitária em até 24 horas contadas da ocorrência.

C

A internação involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público em até 72 horas, devendo igual comunicação ocorrer por ocasião da alta.

D

A internação compulsória, determinada judicialmente, dispensa laudo médico circunstanciado prévio, cabendo ao magistrado avaliar a adequação do estabelecimento.

E

É vedada a internação em instituições com características asilares ou que não assegurem assistência integral e os direitos previstos em lei.

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