No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento técnico da saúde
integral das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física desempenha um papel
estratégico na vigilância epidemiológica, especialmente durante a condução de atividades físicas
coletivas. Com base nas diretrizes da Portaria Interministerial nº 1/2014 (PNAISP) e nos protocolos
de saúde pública para ambientes de confinamento, assinale a alternativa que apresenta uma ação
correta.

Question

No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento técnico da saúde
integral das pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física desempenha um papel
estratégico na vigilância epidemiológica, especialmente durante a condução de atividades físicas
coletivas. Com base nas diretrizes da Portaria Interministerial nº 1/2014 (PNAISP) e nos protocolos
de saúde pública para ambientes de confinamento, assinale a alternativa que apresenta uma ação
correta.  Alternativa A: A notificação compulsória de agravos infectocontagiosos detectados durante as práticas corporais
deve ser submetida à análise prévia do setor de segurança e disciplina da unidade para avaliar os
riscos de pânico coletivo antes do registro nos sistemas oficiais de saúde. Ou Alternativa B: O isolamento sanitário de pacientes diagnosticados com doenças de transmissão aérea deve
implicar a suspensão rigorosa de qualquer modalidade de exercício físico ao ar livre, visando mitigar
o risco de dispersão de patógenos nas áreas comuns do estabelecimento penal.  Ou Alternativa C: O rastreamento epidemiológico periódico por meio de testes rápidos para HIV e sífilis deve ser
restrito aos detentos que apresentarem sintomas clínicos evidentes, de modo a preservar a
economicidade dos recursos diagnósticos e a privacidade dos indivíduos assintomáticos.  Ou Alternativa D: A identificação de internos que apresentem tosse persistente por período igual ou superior a três
semanas no decorrer das sessões de exercícios orientados exige que o profissional articule com a
equipe de saúde a busca ativa para o diagnóstico de tuberculose. Ou Alternativa E: O manejo terapêutico de infecções sexualmente transmissíveis no sistema prisional permite a
omissão da busca e notificação de parceiros sexuais externos sempre que o detento manifestar
preocupação com o impacto da informação sobre os seus vínculos familiares e sociais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A identificação de internos que apresentem tosse persistente por período igual ou superior a três
semanas no decorrer das sessões de exercícios orientados exige que o profissional articule com a
equipe de saúde a busca ativa para o diagnóstico de tuberculose. Gabarito: DFundamento decisivo: Portaria Interministerial MS/MJ nº 1, de 2 de janeiro de 2014, art. 6º, I e II, c/c Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil, 2ª ed. atualizada, Ministério da Saúde, 2019: "Art. 6º São objetivos específicos da PNAISP: I - promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde, visando ao cuidado integral; II - garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade; (...) População privada de liberdade: apresenta alto risco de adoecimento por TB. A Busca Ativa de sintomático respiratório deve ser realizada, idealmente, 2 vezes ao ano, com o objetivo de identificar precocemente os doentes."Tema central: Busca ativa de tuberculoseAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona a notificação compulsória à análise prévia do setor de segurança e disciplina. A base é expressa em que a notificação deve ser dirigida à autoridade sanitária, tem caráter sigiloso e não depende de triagem extrassanitária. Além disso, a PNAISP garante autonomia técnica aos profissionais de saúde, incompatível com submissão prévia do ato sanitário ao setor disciplinar.BErradaEstá errada porque formula proibição absoluta de qualquer exercício físico ao ar livre como consequência necessária do isolamento sanitário em doenças de transmissão aérea. A base afirma que não há suporte normativo específico para essa suspensão rigorosa e geral; as medidas oficiais de controle enfatizam controle de infecção respiratória, não uma vedação absoluta e automática de toda atividade ao ar livre. A eliminação é segura pelo excesso da assertiva.CErradaEstá errada porque restringe testes rápidos para HIV e sífilis apenas a detentos com sintomas clínicos evidentes. A base indica que isso contraria a lógica de diagnóstico precoce e rastreamento ampliado das políticas oficiais de IST, inclusive porque tais infecções podem ser assintomáticas. Portanto, o critério jurídico-técnico não é testagem exclusiva de sintomáticos.DCertaA alternativa D é compatível com a PNAISP e com as diretrizes oficiais de controle da tuberculose. A política assegura acesso ao cuidado integral e autonomia técnica aos profissionais de saúde no sistema prisional, e o manual do Ministério da Saúde aponta a população privada de liberdade como grupo de alto risco para TB, determinando a busca ativa de sintomáticos respiratórios para diagnóstico precoce. Assim, a identificação de tosse persistente por três semanas ou mais exige a articulação com a equipe de saúde para investigação diagnóstica de tuberculose.EErradaEstá errada porque admite omissão da busca e notificação de parceiros sexuais externos com base apenas na preocupação do detento com repercussões familiares e sociais. A base informa que o manejo de IST inclui abordagem das parcerias sexuais para tratamento e interrupção da cadeia de transmissão, sem exceção geral fundada em receio subjetivo do paciente.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre autonomia técnica da equipe de saúde e interferência de setores não sanitários, além de testar se o candidato sabe que a população privada de liberdade é grupo de alto risco para tuberculose e exige busca ativa de sintomáticos respiratórios.Dica para questões semelhantesEm saúde prisional, verifique se a alternativa respeita a autonomia técnica da equipe de saúde prevista na PNAISP.Para tuberculose em pessoas privadas de liberdade, trate sintomas respiratórios persistentes como gatilho para busca ativa e investigação precoce.Desconfie de alternativas que criem condicionamentos ao ato sanitário por setor de segurança ou disciplina.Desconfie também de fórmulas absolutas sem base normativa específica, como proibições gerais ou restrições de testagem apenas a sintomáticos.

No exercício das atribuições de avaliação e acompanhamento t...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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