A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
estabelece normas sobre a privação de liberdade. De acordo com o Artigo 5º – Direito à Integridade
Pessoal, é correto afirmar que:

Question

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
estabelece normas sobre a privação de liberdade. De acordo com o Artigo 5º – Direito à Integridade
Pessoal, é correto afirmar que:  Alternativa A: Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e
receber tratamento adequado à sua condição de não condenados. Ou Alternativa B: As penas privativas de liberdade devem consistir em um tratamento orientado para a pena rigorosa
do condenado.  Ou Alternativa C: O isolamento celular prolongado é incentivado como método de reflexão e melhoria do
comportamento individual.  Ou Alternativa D: A separação entre menores e adultos nas unidades de custódia é facultativa e depende da
disponibilidade orçamentária do Estado.  Ou Alternativa E: O direito à integridade pessoal permite a suspensão temporária do acesso à saúde durante períodos
de rebelião interna.

danielson barros · Accepted Answer

Alternativa [A] Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e
receber tratamento adequado à sua condição de não condenados. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.  	2. Os menores, quando puderem ser processados, devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado, com a maior rapidez possível, para seu tratamento.

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