Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

A beneficência, a autonomia e a justiça são princípios bioéticos fundamentais que orientam a atuação do médico.

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

O diploma de médico obtido em instituição estrangeira garante o direito ao exercício da medicina no Brasil, desde que seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

O exercício da medicina no Brasil exige registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o profissional atua.

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é responsável pela normatização ética da prática médica em âmbito nacional, cabendo aos Conselhos Regionais sua execução e fiscalização.

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

Os Conselhos de Medicina têm como uma de suas finalidades promover a valorização da profissão médica, inclusive regulamentando salários e jornadas de trabalho dos profissionais.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

Segundo a RDC nº 50/2002, a circulação de pessoas não envolvidas diretamente no cuidado deve ser restrita nas áreas críticas do centro cirúrgico.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

O uso de áreas de circulação para armazenamento de material esterilizado é admitido provisoriamente em situações de reforma.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

O controle e a prevenção de infecções hospitalares é regulado por portaria da ANVISA, mas não do Ministério da Saúde.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte.

A Resolução CFM nº 2.314/2022 estabelece que o atendimento por telemedicina precisa garantir fluxo de remoção pelo serviço que prestou o cuidado.

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte.

O Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina estabelece critérios técnicos para avaliação de consultórios, mas não de clínicas e hospitais.

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte.

A Resolução CFM nº 2.336/2023 permite que médicos divulguem selfies com pacientes, desde que haja autorização verbal destes.

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte.

Segundo a Resolução CFM nº 2.266/2019, toda pessoa jurídica que exerce atividade médica deve estar cadastrada no CRM, mesmo que atue exclusivamente por meio remoto.

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte.

O médico fiscal pode emitir parecer fundamentado recomendando a interdição ética de um serviço de saúde quando constatar riscos iminentes à vida.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir.

A Lei nº 9.656/1998 impõe que todos os planos privados de saúde assegurem cobertura integral de procedimentos do SUS.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir.

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência terapêutica e farmacêutica integra o campo de atuação do SUS.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir.

É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde definir os critérios de vigilância sanitária no Brasil.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir.

A Lei nº 8.142/1990 permite a transferência de recursos do SUS sem a existência de Conselho de Saúde em funcionamento.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir.

A execução de ações e serviços públicos de saúde é permitida à iniciativa privada, desde que sob controle e fiscalização do Estado.