Gabarito: E (errado)

Tema central: Telemedicina e responsabilidades do serviço segundo a Resolução CFM nº 2.314/2022. A norma define princípios, requisitos éticos e operacionais, incluindo consentimento, sigilo, registro em prontuário e continuidade do cuidado. Um ponto-chave é diferenciar encaminhamento/fluxo assistencial de remoção/transporte.

Por que a alternativa correta é “E – errado”: A Resolução CFM nº 2.314/2022 determina que o atendimento por telemedicina deve assegurar possibilidade de encaminhamento para atendimento presencial quando necessário e manter a continuidade do cuidado. Não impõe que o próprio serviço de telemedicina garanta a remoção/ambulância do paciente. Em situações de urgência, o médico deve orientar o acesso imediato à rede local (ex.: SAMU 192/SUS ou rede suplementar) e registrar as orientações, mas a logística de transporte é da rede assistencial, não uma obrigação operacional do prestador de telemedicina.

Estratégia para interpretar a questão: identifique termos que ampliam indevidamente deveres legais. “Precisa garantir fluxo de remoção pelo serviço que prestou o cuidado” extrapola o que a resolução prevê. A norma fala em encaminhamento e articulação com a rede, não em prover transporte próprio.

Exemplo prático: Em teleatendimento com suspeita de AVC, o médico deve reconhecer o quadro, orientar acionamento do 192 e referenciar para hospital com TC e trombólise/trombectomia. O serviço de telemedicina não é obrigado a disponibilizar ambulância; deve garantir orientação clara e registro do encaminhamento.

Análise das alternativas:

- C – certo: incorreta. Confunde a exigência de encaminhamento/continuidade com obrigação de remoção direta pelo prestador. A Res. CFM 2.314/2022 não impõe essa logística própria de transporte.

- E – errado: correta. O enunciado atribui um dever que não consta na resolução. O que é exigido é protocolos de encaminhamento, orientação para urgência/emergência e registro em prontuário.

Referência útil: Resolução CFM nº 2.314/2022 – dispõe sobre a prática da telemedicina no Brasil, incluindo modalidades, consentimento, sigilo, prontuário e encaminhamento para atendimento presencial quando indicado (CFM).

Dica de prova: sempre diferencie encaminhamento (garantir acesso/continuidade) de remoção (transporte), que é atribuição da rede assistencial.

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O item está incorreto. A Resolução CFM nº 2.314/2022 não estabelece a obrigação de que o atendimento por telemedicina garanta o fluxo de remoção pelo serviço, mas sim que o médico tem a responsabilidade de proporcionar uma linha de cuidados ao paciente, o que pode envolver a indicação de atendimento presencial quando necessário, assegurando a segurança e a qualidade da assistência. 

Explicação detalhada: